Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 612/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – C05, nomeado pela Portaria nº 168/2013, lotado na Secretar
Arquivos: portaria_612_2013[1466700345].pdf
Detalhes

Portaria 611/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, nomeado pela Portaria nº 164/2013, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_611_2013[1466700311].pdf
Detalhes

Portaria 610/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.107.694-4/PR e CPF Nº 030.594.449-51, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CFR – C6, nomeado pela Portaria nº 150/2013, lotado
Arquivos: portaria_610_2013[1466700286].pdf
Detalhes

Portaria 609/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – C5, nomeado pela Portaria nº 060/2013, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_609_2013[1466700247].pdf
Detalhes

Portaria 608/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 051/2013, lotado na Sec
Arquivos: portaria_608_2013[1466700219].pdf
Detalhes

Portaria 607/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar a servidora ELIZANE ZELINSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.344.745-3/PR e CPF n°077.818.729-24, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Nível C6, nomeada pela Portaria nº 044/2013, lotada na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_607_2013[1466700181].pdf
Detalhes

Portaria 606/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar a servidora LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A 3ª IDADE E CLUBE DE MÃES - Nível C6, nomeada pela Portaria nº 031/2013, lot
Arquivos: portaria_606_2013[1466700147].pdf
Detalhes

Portaria 605/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 030/2013, lotado na Secretaria Municipal de E
Arquivos: portaria_605_2013[1466700118].pdf
Detalhes

Portaria 604/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR: APOIO REGIÃO ADMINISTRATIVA – LAGOA SECA - Nível C6, nomeado pela Portaria nº 029/2013, lotado
Arquivos: portaria_604_2013[1466700083].pdf
Detalhes

Portaria 603/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS - Nível C6, nomeado pela Portaria nº 028/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administraçã
Arquivos: portaria_603_2013[1466700045].pdf
Detalhes

Portaria 602/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 027/2013, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_602_2013[1466700016].pdf
Detalhes

Portaria 601/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, do cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, nomeado pela Portaria nº 026/2013, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_601_2013[1466699984].pdf
Detalhes

Portaria 600/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar o servidor VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF n° 718.074.389-53, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C3, nomeado pela Portaria nº 016/2013, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_600_2013[1466699953].pdf
Detalhes

Portaria 599/2013
Data de Publicação: 31/10/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ROSELI TERESINHA TERNOVSKI BAYER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.972.114-5/PR e CPF n°700.985.909-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível 05, nomeada pela Portaria nº 444/99, com jornada
Arquivos: portaria_599_2013[1466699913].pdf
Detalhes

Portaria 598/2013
Data de Publicação: 30/10/2013
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento a servidora MARIA CORREIA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 4.699.094-3/PR e CPF nº 667.761.559-68, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE– Nível 05, nomeada pela Portaria nº 4
Arquivos: portaria_598_2013[1466699866].pdf
Detalhes

Portaria 597/2013
Data de Publicação: 29/10/2013
Súmula: Designar a servidora SABRINA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG n°8.710.758-2/PR e CPF n° 047.306.719-61, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria nº333/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_597_2013[1466699838].pdf
Detalhes

Portaria 596/2013
Data de Publicação: 29/10/2013
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria nº49/2003, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) ho
Arquivos: portaria_596_2013[1466699798].pdf
Detalhes

Portaria 595/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: Conceder à servidora LEONILDA APARECIDA DE SIQUIERA, brasileira, separada, portadora do RG Nº 4.881.907-9/PR e CPF Nº 696.581.029-72, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 197/2012, com carga horária de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_595_2013[1466699766].pdf
Detalhes

Portaria 594/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: Conceder a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n°766.246.928-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, nomeada pela Portaria nº 590/1995, lotada na Secret
Arquivos: portaria_594_2013[1466699728].pdf
Detalhes

Portaria 593/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: Designar o servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG N° 8.917.565-8/PR e CPF N° 054.752.429-33, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 122/2008, para desempenhar suas funções na Secretaria
Arquivos: portaria_593_2013[1466699690].pdf
Detalhes

Portaria 592/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no PROCESSO SOB PROTOCOLO No 9601/2013, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_592_2013[1466699657].pdf
Detalhes

Portaria 591/2013
Data de Publicação: 24/10/2013
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO EMILIO FRANCISCO SILVA, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_591_2013[1466699616].pdf
Detalhes

Portaria 590/2013
Data de Publicação: 24/10/2013
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO HERACLIDES MENDES DE ARAUJO, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_590_2013[1466699582].pdf
Detalhes

Portaria 589/2013
Data de Publicação: 24/10/2013
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO FRANCISCO SOLANO BUENO, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_589_2013[1466699542].pdf
Detalhes

Portaria 588/2013
Data de Publicação: 24/10/2013
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO MIGUEL MARTIM, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_588_2013[1466699503].pdf
Detalhes

Portaria 587/2013
Data de Publicação: 24/10/2013
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PENÍNSULA DO CAVERNOSO, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_587_2013[1466699441].pdf
Detalhes

Portaria 586/2013
Data de Publicação: 22/10/2013
Súmula: Conceder a servidora ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.719.770-6/PR e CPF n°803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 559/1995, lotada na S
Arquivos: portaria_586_2013[1466699406].pdf
Detalhes

Portaria 585/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: Revogar as Gratificações de Encargos Especiais e TIDE – Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, dos servidores ocupantes de cargo em comissão, conforme portarias e artigos abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_585_2013[1466699320].pdf
Detalhes

Portaria 584/2013
Data de Publicação: 21/10/2013
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
Detalhes

Portaria 583/2013
Data de Publicação: 21/10/2013
Súmula: Nomear Comissão para atualização de dados, adequação e redação final do PLANO DIRETOR MUNICIPAL, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_583_2013[1466699252].pdf
Detalhes

Portaria 582/2013
Data de Publicação: 14/10/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 520/2013, por mais 30 (trinta) dias para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_582_2013[1466699217].pdf
Detalhes

Portaria 581/2013
Data de Publicação: 09/10/2013
Súmula: Reenquadrar a servidora VERA MARIA MATTJE DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.762.679-6/PR e CPF nº 999.391.009-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C07, nomeada pela Portaria nº641/95, lotada
Arquivos: portaria_581_2013[1466699188].pdf
Detalhes

Portaria 580/2013
Data de Publicação: 09/10/2013
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA GONÇALVES, brasileira, separada, portadora do RG n° 8.104.652-2/PR e CPF n°037.605.249-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº117/2012, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_580_2013[1466699153].pdf
Detalhes

Portaria 579/2013
Data de Publicação: 09/10/2013
Súmula: Designar o servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.072.334-8/PR e CPF Nº 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº187/2003, com carga horária de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_579_2013[1466699123].pdf
Detalhes

Portaria 578/2013
Data de Publicação: 09/10/2013
Súmula: Designar o servidor ANDERSON DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.308.448-9/PR e CPF Nº 072.208.169-36, para o cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº199/2012, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_578_2013[1466699074].pdf
Detalhes

Portaria 577/2013
Data de Publicação: 09/10/2013
Súmula: Designar a servidora ANICE SCHUERTS BUENO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.336.486-8/PR e CPF nº 052.689.329-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 71/2004, com carga horária de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_577_2013[1466699042].pdf
Detalhes

Portaria 576/2013
Data de Publicação: 09/10/2013
Súmula: Designar o servidor JANIO DE JESUS QUADROS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.328.224-9/PR e CPF Nº 441.595.879-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº170/2012, com carga horária de 40(quaren
Arquivos: portaria_576_2013[1466699000].pdf
Detalhes

Portaria 575/2013
Data de Publicação: 09/10/2013
Súmula: Designar a servidora LAIS VERISSIMO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.312.531-6/PR e CPF Nº 073.923.579-64, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº148/2012, com carga horária de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_575_2013[1466698959].pdf
Detalhes

Portaria 574/2013
Data de Publicação: 24/10/2013
Súmula: Nomear GISELI DARCI DA SILVA, brasileira, portadora do RG n° 9.440.732-0/PR e CPF n°063.332.399-33, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_574_2013[1466698926].pdf
Detalhes

Portaria 573/2013
Data de Publicação: 01/10/2013
Súmula: Designar o servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL - Nível 12, nomeado pela Portaria nº 210/2012, lotado na Secretaria Municipal de Urbani
Arquivos: portaria_573_2013[1466698889].pdf
Detalhes