Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 532/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora GENOVEVA PACZKOWSKI DE LIMA, brasileira, viúva, portadora do RG n° 7.648.195-4/PR e CPF n° 029.880.759-99, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO REGIÃO ADMINISTRATIVA - PAZ - Nível C6, lotada na Secretaria
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Portaria 531/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: Conceder à servidora NILZA DE FÁTIMA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.233.528-7/PR e CPF n°026.881.799-50, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (ce
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Portaria 530/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: Nomear AUGUSTO GADENS SOBRINHO, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.107.173/PR e CPF n° 411.488.439-49, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1.
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Portaria 529/2013
Data de Publicação: 02/09/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, portador do RG n° 1.589.840/PR e CPF n° 338.571.569-53, do cargo de Agente Político, na função de Secretário Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 018/2013.
Arquivos: portaria_529_2013[1466691011].pdf
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Portaria 528/2013
Data de Publicação: 02/09/2013
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria 447/2013, envolvendo o servidor JORGE DE ASSIS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de Motorista II, lotada na Secretari
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Portaria 527/2013
Data de Publicação: 29/08/2013
Súmula: Designar o servidor PAULO ROBERTO SCHMITT, brasileiro, casado, portador do RG N° 9021260361/RS, CPF N° 248.159.000-78 e CRM nº 10.687, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL – Nível 13, nomeado pela Portaria nº 200/2001, para exercer a função d
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Portaria 526/2013
Data de Publicação: 20/08/2013
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
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Portaria 525/2013
Data de Publicação: 16/08/2013
Súmula: Nomear os Pregoeiros Oficiais do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
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Portaria 524/2013
Data de Publicação: 16/08/2013
Súmula: Designar a servidora MARIA EDITH SCISLOWSKI, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 5.721.527-5/PR e CPF Nº 805.298.959-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº280/2001, com carga horária de 40(quarenta
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Portaria 523/2013
Data de Publicação: 16/08/2013
Súmula: Designar a servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 4.412.582/SC e CPF Nº 064.403.319-30, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº139/2012, com carga horária de 40(quarent
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Portaria 522/2013
Data de Publicação: 16/08/2013
Súmula: Designar o servidor FREDINAR JOSUÉ BARBOSA ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 7.827.986-9/PR e CPF Nº 032.509.619-81, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº111/2012, com carga horária de 40(quarenta) hor
Arquivos: portaria_522_2013[1466690747].pdf
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Portaria 521/2013
Data de Publicação: 14/08/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 516/2013 datada de 01 de agosto de 2013, que remanejava o servidor ANTONIO NEVES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.090.453-0/PR e CPF Nº 508.549.179-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portar
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Portaria 520/2013
Data de Publicação: 14/08/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos PROCESSOS SOB PROTOCOLO Nos 7144 E 7145/2013, a qual será composta pelos seguintes membros:
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Portaria 519/2013
Data de Publicação: 07/08/2013
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_519_2013[1466690627].pdf
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Portaria 518/2013
Data de Publicação: 05/08/2013
Súmula: Conceder a servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9052275444/RS e CPF n° 681.987.600-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A05, nomeada pela Portaria nº 863/2000, com jornada de trabalho de 20(vi
Arquivos: portaria_518_2013[1466690178].pdf
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Portaria 517/2013
Data de Publicação: 05/08/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IVONETE BARBOSA PEREIRA, brasileira, viúva, portadora do RG n° 7.827.990-7/PR e CPF n° 004.491.849-60, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível 05, nomeada pela Portaria nº429/1999, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_517_2013[1466690051].pdf
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Portaria 516/2013
Data de Publicação: 01/08/2013
Súmula: Remanejar o servidor ANTONIO NEVES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.090.453-0/PR e CPF Nº 508.549.179-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 267/94, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_516_2013[1466690020].pdf
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Portaria 515/2013
Data de Publicação: 01/08/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencidas.
Arquivos: portaria_515_2013[1466689977].pdf
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Portaria 514/2013
Data de Publicação: 01/08/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencidas.
Arquivos: portaria_514_2013[1466689942].pdf
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Portaria 513/2013
Data de Publicação: 31/07/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MARCELO FENSTERSEIFER, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.201.403-9/PR e CPF n° 052.930.089-35, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - Nível C4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_513_2013[1466689814].pdf
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Portaria 512/2013
Data de Publicação: 25/07/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA CRISTINA GUERELLUS, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.781.888-6/PR e CPF n°625.452.131-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 180/2004, lotada na Secr
Arquivos: portaria_512_2013[1466689700].pdf
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Portaria 511/2013
Data de Publicação: 25/07/2013
Súmula: Designar o servidor JAIRO MATOSO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 10/C-3.321.082/SC e CPF Nº 946.825.859-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 138/2010, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_511_2013[1466689457].pdf
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Portaria 510/2013
Data de Publicação: 25/07/2013
Súmula: Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00 para exercer a função de GESTORA do Convênio a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB e o Município de Candói – Progra
Arquivos: portaria_510_2013[1466689399].pdf
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Portaria 509/2013
Data de Publicação: 23/07/2013
Súmula: Designar a servidora LUCIELE LEMES DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.448.090-0/PR e CPF Nº 088.205.239-06, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 128/2012, com carga horária de trab
Arquivos: portaria_509_2013[1466689154].pdf
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Portaria 508/2013
Data de Publicação: 23/07/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº058/2013 datada de 08 de Janeiro de 2013, que designava a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA, portadora do RG nº 8.251.000-1/PR e CPF nº 031.786.709-12, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Port
Arquivos: portaria_508_2013[1466689106].pdf
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Portaria 507/2013
Data de Publicação: 22/07/2013
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C5, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_507_2013[1466689010].pdf
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Portaria 506/2013
Data de Publicação: 19/07/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 174/2013, datada de 14 de fevereiro de 2013, que concedia ao servidor MARCELO FENSTERSEIFER, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.201.403-9/PR e CPF n° 052.930.089-35, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - Nível C4,
Arquivos: portaria_506_2013[1466688977].pdf
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Portaria 505/2013
Data de Publicação: 19/07/2013
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 442/2013, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_505_2013[1466688942].pdf
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Portaria 504/2013
Data de Publicação: 18/07/2013
Súmula: Nomear JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE - Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semana
Arquivos: portaria_504_2013[1466688909].pdf
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Portaria 503/2013
Data de Publicação: 16/07/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 439/2013, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_503_2013[1466688690].pdf
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Portaria 502/2013
Data de Publicação: 16/07/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 387/2013 datada de 16 de abril de 2013, que concedia 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Função, ao servidor VALDEMAR SILVA LEPINSKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 2.001.072/PR e CPF Nº 340.832.009-87, ocupante do carg
Arquivos: portaria_502_2013[1466688650].pdf
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Portaria 501/2013
Data de Publicação: 16/07/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 383/2013 datada de 16 de abril de 2013, que concedia 100% (cem por cento) de Gratificação de Função, ao servidor TEÓFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de
Arquivos: portaria_501_2013[1466688461].pdf
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Portaria 500/2013
Data de Publicação: 16/07/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº384/2013 datada de 16 de abril de 2013, que concedia 100% (cem por cento) de Gratificação de Função, ao servidor SIDNEI ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.908-0/PR e CPF n° 942.811.309-34, ocupante do car
Arquivos: portaria_500_2013[1466688423].pdf
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Portaria 499/2013
Data de Publicação: 16/06/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº186/2013 datada de 19 de fevereiro de 2013, que concedia 20% (vinte por cento) de Gratificação de Função ao servidor RAIMUNDO VALOMIN, portador do RG nº 3.360.366-5/PR e CPF nº 244.362.839-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
Arquivos: portaria_499_2013[1466688394].pdf
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Portaria 498/2013
Data de Publicação: 16/07/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 173/2013 datada de 14 de fevereiro de 2013, que concedia 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Função a servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 4.412.582/SC e CPF Nº 064.403.319-30, ocupan
Arquivos: portaria_498_2013[1466688355].pdf
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Portaria 497/2013
Data de Publicação: 16/07/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº385/2013 datada de 16 de abril de 2013, que concedia 100% (cem por cento) de Gratificação e Função ao servidor JACSON JUNIOR VERNEKE, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 12.452.528-4/PR e CPF Nº 080.623.549-70, ocupante do cargo e
Arquivos: portaria_497_2013[1466688298].pdf
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Portaria 496/2013
Data de Publicação: 16/07/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 386/2013 datada de 16 de abril de 2013, que concedia 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Função, ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.502.709-1/PR e CPF Nº 054.652.829-59, ocupante do cargo efe
Arquivos: portaria_496_2013[1466688267].pdf
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Portaria 495/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUCIANE GONÇALVES DA CRUZ, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.746.391-3 e CPF nº 056.403.839-33, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº223/2005, lotada na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_495_2013[1466688231].pdf
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Portaria 494/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no PROCESSO SOB PROTOCOLO No 6334/2013.
Arquivos: portaria_494_2013[1466688193].pdf
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Portaria 493/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no PROCESSO SOB PROTOCOLO No 6455/2013.
Arquivos: portaria_493_2013[1466688159].pdf
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