Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
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• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 97/2014
Data de Publicação: 24/01/2014
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Arquivos: decreto_97_2014[1415877976].pdf
Detalhes

Decreto 96/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_96_2014[1415877801].pdf
Detalhes

Decreto 95/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Aprova o parcelamento/loteamento urbano denominado “Loteamento Jardim Farah 2”
Arquivos: decreto_95_2014[1415877735].pdf
Detalhes

Decreto 94/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_94_2014[1415877695].pdf
Detalhes