Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 153/2014
Data de Publicação: 18/09/2014
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_153_2014[1415883900].pdf
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Portaria 153/2014
Data de Publicação: 07/03/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora CATIA CAPPELLI WACHTEL DALLA CORT, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.212.002-7/PR e CPF nº 075.027.439-52, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – Nível C06, nomeada pela Portaria nº566/20
Arquivos: portaria_153_2014[1466790803].pdf
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Decreto 152/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_152_2014[1415883857].pdf
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Portaria 152/2014
Data de Publicação: 07/03/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 1545/2014, datado de 19 de Fevereiro de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_152_2014[1466790749].pdf
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Decreto 151/2014
Data de Publicação: 09/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_151_2014[1415883821].pdf
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Portaria 151/2014
Data de Publicação: 28/02/2014
Súmula: Exonerar a servidora CLEUZI MARIA OLIVEIRA TAQUES, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.411.543-5/PR e CPF n°017.164.799-83, do cargo em efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A-07, nomeada pela Portaria nº567/1995, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_151_2014[1466790547].pdf
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Decreto 150/2014
Data de Publicação: 02/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_150_2014[1415883771].pdf
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Portaria 150/2014
Data de Publicação: 28/02/2014
Súmula: Exonerar a servidora LEOCIMAR DA CONCEIÇÃO LOPES DE ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 1.237.746/PR e CPF n°576.171.209-15, do cargo em efetivo de FISCAL FAZENDÁRIO - Nível 10, nomeada pela Portaria nº879/1996, com jornada de trabalho de 40(
Arquivos: portaria_150_2014[1466790517].pdf
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Decreto 149/2014
Data de Publicação: 25/08/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_149_2014[1415883728].pdf
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Portaria 149/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.043.707-2/PR e CPF Nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Port
Arquivos: portaria_149_2014[1466790012].pdf
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Decreto 148/2014
Data de Publicação: 20/08/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_148_2014[1415883702].pdf
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Portaria 148/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C0
Arquivos: portaria_148_2014[1466789822].pdf
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Decreto 147/2014
Data de Publicação: 20/08/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_147_2014[1415883673].pdf
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Portaria 147/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora INEDITE INES MATHIAS, portadora do RG n° 178.061-2/PR e CPF n°025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 052/
Arquivos: portaria_147_2014[1466789776].pdf
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Decreto 146/2014
Data de Publicação: 18/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_146_2014[1415883646].pdf
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Portaria 146/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Nomear ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n°032.720.209-26, para cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na
Arquivos: portaria_146_2014[1466789724].pdf
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Decreto 145/2014
Data de Publicação: 12/08/2014
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Abel Kavetski – Madeiras – ME.
Arquivos: decreto_145_2014[1415883596].pdf
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Portaria 145/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Exonerar o servidor ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n°032.720.209-26, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nome
Arquivos: portaria_145_2014[1466789525].pdf
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Decreto 144/2014
Data de Publicação: 30/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_144_2014[1415883559].pdf
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Portaria 144/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C5, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Arquivos: portaria_144_2014[1466789295].pdf
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Decreto 143/2014
Data de Publicação: 29/07/2014
Súmula: Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Candói.
Arquivos: decreto_143_2014[1415883517].pdf
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Portaria 143/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Exonerar a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO – C6, nomeada pela Portaria nº 56/2013, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_143_2014[1466789258].pdf
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Decreto 142/2014
Data de Publicação: 25/07/2014
Súmula: Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: decreto_142_2014[1415883482].pdf
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Decreto 141/2014
Data de Publicação: 22/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_141_2014[1415883448].pdf
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Portaria 141/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Nomear WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – Nível C1.
Arquivos: portaria_141_2014[1466789201].pdf
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Decreto 140/2014
Data de Publicação: 18/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_140_2014[1415883410].pdf
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Portaria 140/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Nomear AUGUSTO GADENS SOBRINHO, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.107.173/PR e CPF n° 411.488.439-49, para exercer cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - Nível C1.
Arquivos: portaria_140_2014[1466789162].pdf
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Decreto 139/2014
Data de Publicação: 15/07/2014
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Farias e Reis LTDA.
Arquivos: decreto_139_2014[1415883366].pdf
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Decreto 138/2014
Data de Publicação: 11/07/2014
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Farias e Reis LTDA.
Arquivos: decreto_138_2014[1415883319].pdf
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Portaria 138/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Exonerar o servidor WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, do cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, nomeado pela Portaria nº 023/2013, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_138_2014[1466788962].pdf
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Decreto 137/2014
Data de Publicação: 01/07/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_137_2014[1415883279].pdf
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Portaria 137/2014
Data de Publicação: 27/02/2014
Súmula: Exonerar o servidor AUGUSTO GADENS SOBRINHO, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.107.173/PR e CPF n° 411.488.439-49, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1, nomeado pela Portaria nº 530/2013.
Arquivos: portaria_137_2014[1466788820].pdf
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Decreto 136/2014
Data de Publicação: 27/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_136_2014[1415883239].pdf
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Portaria 136/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Súmula: Revogar a pedido a Portaria nº118/2009 que concedia licença para exercer mandato eletivo ao servidor VALTER OLIVEIRA DA LUZ, brasileiro, portador do RG n° 5.049.219-2/PR e CPF n°686.263.399-68, ocupante do cargo em efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, nomea
Arquivos: portaria_136_2014[1466788746].pdf
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Decreto 135/2014
Data de Publicação: 26/06/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_135_2014[1415883210].pdf
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Portaria 135/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Súmula: Substituir a servidora MARIA APARECIDA CAVALLI ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, membro da Comissão Responsáveis Técnicos para Acompanhar e Fiscalizar as Transferências Voluntárias realizadas com recursos de suas respectivas Secretar
Arquivos: portaria_135_2014[1466788543].pdf
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Decreto 134/2014
Data de Publicação: 17/06/2014
Súmula: Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense
Arquivos: decreto_134_2014[1415883158].pdf
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Portaria 134/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Súmula: Nomear Comissão de Avaliação da qualidade dos Uniformes Escolares para o ano letivo de 2014, como segue.
Arquivos: portaria_134_2014[1466788473].pdf
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Decreto 133/2014
Data de Publicação: 13/06/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_133_2014[1415883109].pdf
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Portaria 133/2014
Data de Publicação: 21/02/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora VERA MARIA VERISSIMO DA LUZ, brasileira, portadora do RG n° 8.166.395-5/PR e CPF n°925.655.499-20, do cargo em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 123/2002, lotada na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_133_2014[1466788377].pdf
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