Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 371/2014
Data de Publicação: 24/06/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades na execução da Ata de Registro de Preço sob nº151/2013 do Pregão Presencial nº111/2013, conforme Processo sob nº 6429/2014, datado de 24.06.2014.
Arquivos: portaria_371_2014[1467037579].pdf
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Portaria 370/2014
Data de Publicação: 23/06/2014
Súmula: Nomear MARCIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, separada, portadora do RG nº 7.000.154-3/PR e CPF nº 039.707.269-48, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_370_2014[1467037545].pdf
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Portaria 369/2014
Data de Publicação: 23/06/2014
Súmula: Nomear CHARLES PIRES HLUSKO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.434.617-7/PR e CPF nº 080.300.409-54, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_369_2014[1467037514].pdf
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Portaria 368/2014
Data de Publicação: 23/06/2014
Súmula: Nomear ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_368_2014[1467037466].pdf
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Portaria 367/2014
Data de Publicação: 23/06/2014
Súmula: Nomear JUCEMARA BARBOSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.666.983-6/PR e CPF nº 060.409.949-59, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas se
Arquivos: portaria_367_2014[1467037436].pdf
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Portaria 366/2014
Data de Publicação: 18/06/2014
Súmula: Exonerar o servidor CHARLES PIRES HLUSKO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.434.617-7/PR e CPF nº 080.300.409-54, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C6, nomeado pela Portaria nº280/2014, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_366_2014[1467037402].pdf
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Portaria 365/2014
Data de Publicação: 18/06/2014
Súmula: Nomear BRUNA ALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.918.297-0/PR e CPF nº 066.522.949-66, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PSICÓLOGA – Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_365_2014[1467037375].pdf
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Portaria 364/2014
Data de Publicação: 18/06/2014
Súmula: Nomear VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DUFECH, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.323.534-9/PR e CPF nº 046.075.459-96, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (v
Arquivos: portaria_364_2014[1467037347].pdf
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Portaria 363/2014
Data de Publicação: 18/06/2014
Súmula: Nomear VANILZE DE COL, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.291.933-1/PR e CPF nº 063.068.209-73, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas seman
Arquivos: portaria_363_2014[1467037314].pdf
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Portaria 362/2014
Data de Publicação: 18/06/2014
Súmula: Nomear ROBERTA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.949.762-9/PR e CPF nº 058.710.949-10, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas se
Arquivos: portaria_362_2014[1467037284].pdf
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Portaria 361/2014
Data de Publicação: 18/06/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 202/2014 de 08 de Abril de 2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 22 de Junho de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_361_2014[1467037222].pdf
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Portaria 360/2014
Data de Publicação: 18/06/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_360_2014[1467037129].pdf
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Portaria 359/2014
Data de Publicação: 17/06/2014
Súmula: Nomear NELSI AULER DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria_359_2014[1467037102].pdf
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Portaria 358/2014
Data de Publicação: 12/06/2014
Súmula: Nomear MARCOS FELIPE CHIOQUETTA,
Arquivos: portaria_358_2014[1467037070].pdf
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Portaria 357/2014
Data de Publicação: 12/06/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor GABRIEL SCOROPAD
Arquivos: portaria_357_2014[1467037033].pdf
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Portaria 356/2014
Data de Publicação: 03/06/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_356_2014[1467037001].pdf
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Portaria 355/2014
Data de Publicação: 03/06/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 190/2014, envolvendo a servidora: ODETE MARIA WALPER CANÔNICO
Arquivos: portaria_355_2014[1467036973].pdf
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Portaria 354/2014
Data de Publicação: 03/06/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo no 5261/2014, datado de 26 de Maio de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_354_2014[1467036942].pdf
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Portaria 353/2014
Data de Publicação: 03/06/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo no 5115/2014, datado de 21 de Maio de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_353_2014[1467036911].pdf
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Portaria 352/2014
Data de Publicação: 02/06/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_352_2014[1467036881].pdf
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Portaria 351/2014
Data de Publicação: 08/05/2014
Súmula: Designar o servidor SAMUEL SILVEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 13.527.713-4/PR e CPF Nº 005.395.510-23, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO - Nível 25, nomeado pela Portaria nº 264/2012, com jornada de trabalho e 40 (quarenta) ho
Arquivos: portaria_351_2014[1467036842].pdf
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Portaria 350/2014
Data de Publicação: 26/05/2014
Súmula: Designar a servidora SLAUKA MEDWID SENKIO,
Arquivos: portaria_350_2014[1467036782].pdf
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Portaria 349/2014
Data de Publicação: 26/05/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_349_2014[1467036745].pdf
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Portaria 348/2014
Data de Publicação: 26/05/2014
Súmula: Nomear SILMARA APARECIDA DA SILVA
Arquivos: portaria_348_2014[1467036700].pdf
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Portaria 347/2014
Data de Publicação: 22/05/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 161/2014 de 10 de Março de 2014, por mais 30 (trinta) dias a contar da data de 26 de Maio de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_347_2014[1467036668].pdf
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Portaria 346/2014
Data de Publicação: 22/05/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 191/2014 de 27 de Março de 2014, por mais 30 (trinta) dias a contar da data de 26 de Maio de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_346_2014[1467036642].pdf
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Portaria 345/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SILMARA APARECIDA BURRY
Arquivos: portaria_345_2014[1467036612].pdf
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Portaria 344/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_344_2014[1467036575].pdf
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Portaria 343/2014
Data de Publicação: 19/05/2014
Súmula: Designar a servidora INDIANARA DE FÁTIMA FAGUNDES
Arquivos: portaria_343_2014[1467036547].pdf
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Portaria 342/2014
Data de Publicação: 19/05/2014
Súmula: Designar a servidora JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO
Arquivos: portaria_342_2014[1467036509].pdf
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Portaria 341/2014
Data de Publicação: 15/05/2014
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não encontrem-se com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_341_2014[1467036445].pdf
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Portaria 340/2014
Data de Publicação: 15/05/2014
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.188.542-6/PR e CPF sob nº 300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeado pela Portaria nº053/2004, lotado na Secret
Arquivos: portaria_340_2014[1467036413].pdf
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Portaria 339/2014
Data de Publicação: 14/05/2014
Súmula: Conceder a servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.170.764-4/PR e CPF Nº 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 103/2005, lotada na Secret
Arquivos: portaria_339_2014[1467036386].pdf
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Portaria 338/2014
Data de Publicação: 14/05/2014
Súmula: Designar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.505-0/PR e CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secr
Arquivos: portaria_338_2014[1467036352].pdf
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Portaria 337/2014
Data de Publicação: 14/05/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 3914/2014, datado de 17 de Abril de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_337_2014[1467036321].pdf
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Portaria 336/2014
Data de Publicação: 13/05/2014
Súmula: Conceder a servidora SILVANA SKOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.533.538-5/PR e CPF n°030.652.919-08, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA– Nível 16, nomeada pela Portaria nº224/2005, lotada na Secretaria Municipal de Agricu
Arquivos: portaria_336_2014[1467036289].pdf
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Portaria 335/2014
Data de Publicação: 13/05/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 169/2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_335_2014[1467036257].pdf
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Portaria 334/2014
Data de Publicação: 09/05/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 166/2014, que concedia temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA
Arquivos: portaria_334_2014[1467036229].pdf
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Portaria 333/2014
Data de Publicação: 09/05/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº182/2014, que concedia a servidora MARTA PEREIRA GOMES
Arquivos: portaria_333_2014[1467036200].pdf
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Portaria 332/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor DANIEL MUZZOLON, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.377.235-2/PR e CPF nº 039.620.809-61, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 247/2013, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) h
Arquivos: portaria_332_2014[1467036167].pdf
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