Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 257/2015
Data de Publicação: 30/12/2015
Súmula: Cronograma de Desembolso
Arquivos: decreto_257_2015[1465315602].pdf
Detalhes

Decreto 256/2015
Data de Publicação: 21/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015
Arquivos: decreto_256_2015[1465315567].pdf
Detalhes

Decreto 255/2015
Data de Publicação: 21/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015
Arquivos: decreto_255_2015[1465315530].pdf
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Decreto 254/2015
Data de Publicação: 16/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015
Arquivos: decreto_254_2015[1465315478].pdf
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Decreto 253/2015
Data de Publicação: 14/12/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o Imóvel que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_253_2015[1465315430].pdf
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Decreto 252/2015
Data de Publicação: 07/12/2015
Súmula: Regulamenta o Art. 67 da Lei Municipal Complementar 014/2010 quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das instituições Educacionais do Município de Candói e da outras providências.
Arquivos: decreto_252_2015[1465315322].pdf
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Decreto 251/2015
Data de Publicação: 09/12/2015
Súmula: Inclui Ação Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2014 a 2017 anexo I LDO – Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e da Providências.
Arquivos: decreto_251_2015[1465315278].pdf
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Decreto 250/2015
Data de Publicação: 01/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_250_2015[1465315204].pdf
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Decreto 249/2015
Data de Publicação: 01/12/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Arquivos: decreto_249_2015[1465315135].pdf
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Decreto 248/2015
Data de Publicação: 26/11/2015
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_248_2015[1465315095].pdf
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Decreto 247/2015
Data de Publicação: 26/11/2015
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da ex- Servidora pública municipal Sra. TAMAKO MARUITI KAWADA
Arquivos: decreto_247_2015[1465315056].pdf
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Decreto 246/2015
Data de Publicação: 24/11/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_246_2015[1465315005].pdf
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Decreto 245/2015
Data de Publicação: 13/11/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_245_2015[1465314948].pdf
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Decreto 244/2015
Data de Publicação: 13/11/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_244_2015[1465314911].pdf
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Decreto 243/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: Altera o inciso IV do Art.9° do Decreto 238 de 23 de outubro de 2015.
Arquivos: decreto_243_2015[1465306576].pdf
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Decreto 242/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Arquivos: decreto_242_2015[1465306532].pdf
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Decreto 241/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_241_2015[1477311893].pdf
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Decreto 240/2015
Data de Publicação: 29/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_240_2015[1465306373].pdf
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Decreto 239/2015
Data de Publicação: 27/10/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_239_2015[1465306332].pdf
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Decreto 238/2015
Data de Publicação: 23/10/2015
Súmula: Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar Municipal Nº 14/2010, que trata das eleições para Direção das Instituições Educacionais Municipais Públicas e dá outras providências.
Arquivos: decreto_238_2015[1465306292].pdf
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Decreto 237/2015
Data de Publicação: 20/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_237_2015[1465306234].pdf
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Decreto 236/2015
Data de Publicação: 16/10/2015
Súmula: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_236_2015[1465306192].pdf
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Decreto 235/2015
Data de Publicação: 16/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_235_2015[1465306146].pdf
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Decreto 234/2015
Data de Publicação: 02/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_234_2015[1465306105].pdf
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Decreto 233/2015
Data de Publicação: 25/09/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_233_2015[1465306074].pdf
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Decreto 232/2015
Data de Publicação: 24/09/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_232_2015[1465306041].pdf
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Decreto 231/2015
Data de Publicação: 23/09/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_231_2015[1465305996].pdf
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Decreto 230/2015
Data de Publicação: 25/08/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_230_2015[1441197384].pdf
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Decreto 229/2015
Data de Publicação: 24/08/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_229_2015[1441197349].pdf
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Decreto 228/2015
Data de Publicação: 20/08/2015
Súmula: Institui a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
Arquivos: decreto_228_2015[1441197297].pdf
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Decreto 227/2015
Data de Publicação: 20/08/2015
Súmula: Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Candói.
Arquivos: decreto_227_2015[1441197249].pdf
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Decreto 226/2015
Data de Publicação: 20/08/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Arquivos: decreto_226_2015[1441197210].pdf
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Decreto 225/2015
Data de Publicação: 08/08/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Arquivos: decreto_225_2015[1441197168].pdf
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Decreto 224/2015
Data de Publicação: 14/08/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_224_2015[1441197121].pdf
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Decreto 223/2015
Data de Publicação: 03/08/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_223_2015[1441197079].pdf
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Decreto 222/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_222_2015[1441196982].pdf
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Decreto 221/2015
Data de Publicação: 08/07/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_221_2015[1441196949].pdf
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Decreto 220/2015
Data de Publicação: 03/07/2015
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Arquivos: decreto_220_2015[1441196876].pdf
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Decreto 219/2015
Data de Publicação: 02/07/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_219_2015[1441196790].pdf
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Decreto 218/2015
Data de Publicação: 26/06/2015
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Anselmo Albino Amâncio & Cia Ltda.
Arquivos: decreto_218_2015[1441196756].pdf
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