Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 217/2015
Data de Publicação: 23/06/2015
Súmula: Convoca a 2º Conferência De Segurança Alimentar e Nutricional e também a 1ª Conferência de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) do Município de Candói e dá outras providências
Arquivos: decreto_217_2015[1441196703].pdf
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Decreto 216/2015
Data de Publicação: 23/06/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_216_2015[1441196635].pdf
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Decreto 215/2015
Data de Publicação: 06/06/2015
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de propriedade do Espólio de Abigail Karpenstein Almeida, situada na Região Administrativa da Lagoa Seca, neste município.
Arquivos: decreto_215_2015[1441196591].pdf
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Decreto 214/2015
Data de Publicação: 15/06/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_214_2015[1441196555].pdf
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Decreto 213/2015
Data de Publicação: 01/06/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_213_2015[1441196510].pdf
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Decreto 212/2015
Data de Publicação: 01/06/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_212_2015[1441196432].pdf
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Decreto 211/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_211_2015[1441195883].pdf
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Decreto 210/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Declara de interesse Social para fins de Implantação de Projeto de
Arquivos: decreto_210_2015[1441195659].pdf
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Decreto 209/2015
Data de Publicação: 18/05/2015
Súmula: Substituir Membro do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói
Arquivos: decreto_209_2015[1477311293].pdf
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Decreto 208/2015
Data de Publicação: 18/05/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_208_2015[1441195602].pdf
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Decreto 205/2015
Data de Publicação: 23/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_205_2015[1441195541].pdf
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Decreto 204/2015
Data de Publicação: 15/04/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_204_2015[1441195491].pdf
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Decreto 203/2015
Data de Publicação: 09/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_203_2015[1441195448].pdf
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Decreto 202/2015
Data de Publicação: 06/04/2015
Súmula: Declara de Interesse Social para fins de Implantação de Projetos de Regularização Fundiária, área de terra denominada “Lagoa Seca” de propriedade do Espólio de Abigail Karpstein Almeida, situada no Distrito Administrativo de Lagoa Seca, e dá outras provid
Arquivos: decreto_202_2015[1441195389].pdf
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Decreto 201/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Estabelece normas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Administração Pública Municipal de Candói.
Arquivos: decreto_201_2015[1441195314].pdf
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Decreto 200/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_200_2015[1441195215].pdf
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Decreto 199/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_199_2015[1441195182].pdf
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Decreto 198/2015
Data de Publicação: 30/03/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona
Arquivos: decreto_198_2015[1441195108].pdf
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Decreto 197/2015
Data de Publicação: 24/03/2015
Súmula: Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_197_2015[1441195066].pdf
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Decreto 196/2015
Data de Publicação: 02/03/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_196_2015[1441195023].pdf
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Decreto 195/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Arquivos: decreto_195_2015[1441194992].pdf
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Decreto 194/2015
Data de Publicação: 23/02/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_194_2015[1441194953].pdf
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Decreto 193/2015
Data de Publicação: 12/02/2015
Súmula: Reajusta o valor da Gratificação por plantão, destinada aos profissionais da área da Saúde.
Arquivos: decreto_193_2015[1441194918].pdf
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Decreto 192/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_192_2015[1441194327].pdf
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Decreto 192/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_192_2015[1441194748].pdf
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Decreto 191/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_191_2015[1441194283].pdf
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Decreto 190/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_190_2015[1441194233].pdf
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Decreto 189/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Arquivos: decreto_189_2015[1441194196].pdf
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Decreto 188/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Arquivos: decreto_188_2015[1441194135].pdf
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Decreto 187/2015
Data de Publicação: 31/01/2015
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Arquivos: decreto_187_2015[1423157910].pdf
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Decreto 187/2015
Data de Publicação: 30/01/2015
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Arquivos: decreto_187_2015[1441194058].pdf
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Decreto 186/2015
Data de Publicação: 27/01/2015
Súmula: Reajusta o valor para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Municipais
Arquivos: decreto_186_2015[1441193998].pdf
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Decreto 185/2015
Data de Publicação: 27/01/2015
Súmula: Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_185_2015[1441193945].pdf
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Decreto 184/2015
Data de Publicação: 16/01/2015
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015
Arquivos: decreto_184_2015[1441193887].pdf
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Decreto 183/2015
Data de Publicação: 16/01/2015
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Parágrafo Único do Artigo 95 e Artigo 284 da Lei Municipal Nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e dá outras providências
Arquivos: decreto_183_2015[1422354642].pdf
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Decreto 182/2015
Data de Publicação: 15/01/2015
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_182_2015[1421673459].pdf
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Decreto 181/2015
Data de Publicação: 12/01/2015
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM (Revogado)
Arquivos: decreto_181_2015[1441193711].pdf
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