Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

(42) 3638-8000

Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1319/2015
Data de Publicação: 18/12/2015
Súmula: Altera o artigo 47 da Lei Municipal 014/2010, aumenta o percentual da hora atividade dos professores da Rede Pública Municipal de Educação
Arquivos: lei_1319_2015[1466083960].pdf
Detalhes

Lei 1318/2015
Data de Publicação: 18/12/2015
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: lei_1318_2015[1466083924].pdf
Detalhes

Lei 1317/2015
Data de Publicação: 18/12/2015
Súmula: Regulamenta o inciso II do Artigo 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, Lei 396/2000
Arquivos: lei_1317_2015[1466083797].pdf
Detalhes

Lei 1316/2015
Data de Publicação: 18/12/2015
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, cria o Cargo, vagas, atribuições, nível salarial, de Médico Clínico Geral com carga horaria de 40 horas semanais, Altera a redação do artigo 106 da Lei Municipal 396/2000
Arquivos: lei_1316_2015[1466083757].pdf
Detalhes

Lei 1315/2015
Data de Publicação: 18/12/2015
Súmula: Altera a denominação da Rua "C" do loteamento da Luz, e dá outras providências
Arquivos: lei_1315_2015[1466083714].pdf
Detalhes

Lei 1314/2015
Data de Publicação: 18/12/2015
Súmula: Altera a denominação da Rua "A" do loteamento da Luz, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1314_2015[1466083681].pdf
Detalhes

Lei 1313/2015
Data de Publicação: 17/12/2015
Súmula: Altera valores de Ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017 Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Arquivos: lei_1313_2015[1466083646].pdf
Detalhes

Lei 1312/2015
Data de Publicação: 18/12/2015
Súmula: Inclui Ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017 Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1312_2015[1466085603].pdf
Detalhes

Lei 1311/2015
Data de Publicação: 01/12/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Arquivos: lei_1311_2015[1466083535].pdf
Detalhes

Lei 1310/2015
Data de Publicação: 01/12/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade que menciona
Arquivos: lei_1310_2015[1466083496].pdf
Detalhes

Lei 1309/2015
Data de Publicação: 01/12/2015
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação asfáltica e poliédrica que especifica, e dá outras providencias
Arquivos: lei_1309_2015[1466083460].pdf
Detalhes

Lei 1308/2015
Data de Publicação: 27/11/2015
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.293/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1308_2015[1466083352].pdf
Detalhes

Lei 1307/2015
Data de Publicação: 27/11/2015
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências
Arquivos: lei_1307_2015[1466083402].pdf
Detalhes

Lei 1306/2015
Data de Publicação: 26/11/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO PAGO
Arquivos: lei_1306_2015[1466083132].pdf
Detalhes

Lei 1305/2015
Data de Publicação: 13/11/2015
Súmula: Altera Art. 1º e o parágrafo Único da Lei Municipal 1286 de 11 de junho de 2015.
Arquivos: lei_1305_2015[1466083099].pdf
Detalhes

Lei 1304/2015
Data de Publicação: 13/11/2015
Súmula: Readequar os vencimentos do cargo de Professor - Nível A - do Quadro do Magistério Municipal, constantes do ANEXO IV da Lei Municipal nº 1.272 de 20 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.
Arquivos: lei_1304_2015[1466083069].pdf
Detalhes

Lei 1303/2015
Data de Publicação: 13/11/2015
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Arquivos: lei_1303_2015[1466082912].pdf
Detalhes

Lei 1302/2015
Data de Publicação: 27/10/2015
Súmula: Altera a lei Municipal 1092/2011, acrescenta número de vagas para o Cargo efetivo de Técnico Ambiental
Arquivos: lei_1302_2015[1466082660].pdf
Detalhes

Lei 1301/2015
Data de Publicação: 20/10/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde do Idoso São Francisco de Assis.
Arquivos: lei_1301_2015[1466082598].pdf
Detalhes

Lei 1300/2015
Data de Publicação: 20/10/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento de Vila Esperança
Arquivos: lei_1300_2015[1466082559].pdf
Detalhes

Lei 1299/2015
Data de Publicação: 20/10/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Candói
Arquivos: lei_1299_2015[1466082513].pdf
Detalhes

Lei 1298/2015
Data de Publicação: 20/10/2015
Súmula: Revoga a Lei Municipal N°. 255/1998, de 31 de agosto de 1998
Arquivos: lei_1298_2015[1466082452].pdf
Detalhes

Lei 1297/2015
Data de Publicação: 20/10/2015
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Arquivos: lei_1297_2015[1466082411].pdf
Detalhes

Lei 1296/2015
Data de Publicação: 23/09/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Arquivos: lei_1296_2015[1466082363].pdf
Detalhes

Lei 1294/2015
Data de Publicação: 22/09/2015
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1.092/2011, acrescenta número de vagas para o cargo efetivo de bombeiro comunitário e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.294_2015[1445005071].pdf
Detalhes

Lei 1293/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.293_2015[1441201828].pdf
Detalhes

Lei 1292/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.292_2015[1441201750].pdf
Detalhes

Lei 1291/2015
Data de Publicação: 08/07/2015
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.291_2015[1441201056].pdf
Detalhes

Lei 1290/2015
Data de Publicação: 06/07/2015
Súmula: Denomina Professor ANDREI MUGNOL RIBEIRO, o Centro de Educação Infantil, da localidade de Lagoa Seca – Candói - PR. AUTOR: Vereador Arlindo Kaliszak Sirigalli.
Arquivos: lei_1.290_2015[1441200980].pdf
Detalhes

Lei 1289/2015
Data de Publicação: 02/07/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.289_2015[1441200911].pdf
Detalhes

Lei 1288/2015
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula: Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Candói, observando o disposto na Constituição Federal e Lei Federal 13005/2014, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.288_2015[1441200873].pdf
Detalhes

Lei 1287/2015
Data de Publicação: 02/06/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARISTA DE XAXIM.
Arquivos: lei_1.287_2015[1441200813].pdf
Detalhes

Lei 1286/2015
Data de Publicação: 02/06/2015
Súmula: Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas Agências e nos postos de serviços das Instituições Financeiras, localizadas no município de Candói-PR.
Arquivos: lei_1.286_2015[1441200766].pdf
Detalhes

Lei 1285/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.285_2015[1441200042].pdf
Detalhes

Lei 1284/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Disciplina o Processo Administrativo para apurar eventuais descumprimentos dos contratos administrativos.
Arquivos: lei_1.284_2015[1441199744].pdf
Detalhes

Lei 1283/2015
Data de Publicação: 07/05/2015
Súmula: Denomina CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE, a Super Creche localizada na Rua Gerônimo Ribeiro Ramos, no Município de Candói-PR.
Arquivos: lei_1.283_2015[1441199705].pdf
Detalhes

Lei 1282/2015
Data de Publicação: 17/04/2015
Súmula: Denomina PEDRO TAVARES PEREIRA, vulgo “PEDRINHO DA ILHA”, a nova Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Candói.
Arquivos: lei_1.282_2015[1441199657].pdf
Detalhes

Lei 1281/2015
Data de Publicação: 08/04/2015
Súmula: Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Arquivos: lei_1.281_2015[1441199614].pdf
Detalhes

Lei 1280/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Denomina de DOMINGOS LOPES DE ARAÚJO, uma das ruas de nossa cidade. Autor: Vereador Aurimar Teixeira da Rosa
Arquivos: lei_1.280_2015[1441199537].pdf
Detalhes

Lei 1279/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 87 e 88 da Lei Municipal 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói.
Arquivos: lei_1.279_2015[1441199488].pdf
Detalhes