Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 83/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.131.493-6/PR e CPF nº 062.075.179-70, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA– Nível 04, nomeada pela Portaria nº131/2008, matrícula: 1973-1, lotada na Secre
Arquivos: portaria_83_2015[1467121389].pdf
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Portaria 82/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Designar a servidora IVETE DE FATIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.333.309-7/PR e CPF nº 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C14, reintegrada pela Portaria nº773/1996, matrícula:
Arquivos: portaria_82_2015[1467121358].pdf
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Portaria 81/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Designar a servidora LIDIA LUCIO ROQUE, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.506.118/PR e CPF nº 244.328.229-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09, nomeada pela Portaria nº086/1997, matrícula: 1181-1, l
Arquivos: portaria_81_2015[1467121328].pdf
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Portaria 80/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 483/2014, envolvendo a servidora: LOURDES DE FÁTIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM
Arquivos: portaria_80_2015[1467121299].pdf
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Portaria 79/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar as responsabilidades das Empresas: VA OTTONI EQUIPAMENTOS - ME, LEONARDO A. VERZA - ME e SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, no que se refere ao descumprimento das disposições previstas no PREG
Arquivos: portaria_79_2015[1467121258].pdf
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Portaria 78/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar o servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.188.542-6/PR e CPF sob nº 300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04
Arquivos: portaria_78_2015[1467121207].pdf
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Portaria 77/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04
Arquivos: portaria_77_2015[1467121158].pdf
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Portaria 76/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora ANGELA MARIA DESCHK DA ROCHA, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.912.753-9/PR e CPF nº 032.081.199-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11
Arquivos: portaria_76_2015[1467121122].pdf
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Portaria 75/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.412.307-2/PR e CPF n° 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05
Arquivos: portaria_75_2015[1467121038].pdf
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Portaria 74/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.043.707-2/PR e CPF Nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01
Arquivos: portaria_74_2015[1467120998].pdf
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Portaria 73/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora ADRIANA GONÇALVES, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 8.104.652-2/PR e CPF nº 037.605.249-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C01
Arquivos: portaria_73_2015[1467120960].pdf
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Portaria 72/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C06
Arquivos: portaria_72_2015[1467120923].pdf
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Portaria 70/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n°058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02,
Arquivos: portaria_70_2015[1467120844].pdf
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Portaria 69/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora IVANETE APARECIDA SILVA DALMUT, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02
Arquivos: portaria_69_2015[1467120813].pdf
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Portaria 68/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09
Arquivos: portaria_68_2015[1467120782].pdf
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Portaria 67/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09
Arquivos: portaria_67_2015[1467120753].pdf
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Portaria 66/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11,
Arquivos: portaria_66_2015[1467120713].pdf
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Portaria 65/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.104.863-0/PR e CPF nº 436.752.639-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B09
Arquivos: portaria_65_2015[1467118970].pdf
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Portaria 64/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DUFECH, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.323.534-9/PR e CPF nº 046.075.459-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01
Arquivos: portaria_64_2015[1467118694].pdf
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Portaria 63/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.145.781-0/PR e CPF nº 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06
Arquivos: portaria_63_2015[1467118609].pdf
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Portaria 62/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01
Arquivos: portaria_62_2015[1467118579].pdf
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Portaria 61/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG nº 7.986.617-2/ PR e CPF nº 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03
Arquivos: portaria_61_2015[1467118549].pdf
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Portaria 60/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Conceder à servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.503.748-1PR e CPF nº 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09,
Arquivos: portaria_60_2015[1467118465].pdf
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Portaria 59/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Nomear NERILDE BADZIAK PUSSININI, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.363.947-7/PR e CPF nº 554.753.459-53, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) h
Arquivos: portaria_59_2015[1467118432].pdf
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Portaria 58/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: Nomear INEDITE INÊS MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.614.211-2/PR e CPF nº 025.390.279-70, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_58_2015[1467118385].pdf
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Portaria 57/2015
Data de Publicação: 04/02/2015
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - Nível C5,
Arquivos: portaria_57_2015[1467118353].pdf
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Portaria 56/2015
Data de Publicação: 04/02/2015
Súmula: Nomear ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_56_2015[1467118233].pdf
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Portaria 55/2015
Data de Publicação: 04/02/2015
Súmula: Nomear JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_55_2015[1467117994].pdf
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Portaria 54/2015
Data de Publicação: 04/02/2015
Súmula: Nomear ROBISON MAZEPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.364.266-3/PR e CPF n° 076.975.019-29, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_54_2015[1467117744].pdf
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Portaria 53/2015
Data de Publicação: 04/02/2015
Súmula: Nomear TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.917.565-8/PR e CPF nº 054.752.429-33, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Nível C6
Arquivos: portaria_53_2015[1467116552].pdf
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Portaria 52/2015
Data de Publicação: 04/02/2015
Súmula: Nomear SILVANA BURRY, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.009.583-8/PR e CPF n° 049.839.869-28, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - Nível 33
Arquivos: portaria_52_2015[1467116509].pdf
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Portaria 51/2015
Data de Publicação: 03/02/2015
Súmula: Conceder a servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.071.302-0/PR e CPF n°019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03,
Arquivos: portaria_51_2015[1467116734].pdf
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Portaria 51/2015
Data de Publicação: 03/02/2015
Súmula: Conceder a servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.071.302-0/PR e CPF n°019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 77/2004, matrícula: 1735-1,
Arquivos: portaria_51_2015[1467117628].pdf
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Portaria 50/2015
Data de Publicação: 03/02/2015
Súmula: Designar a servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 75/2004, com jornada de
Arquivos: portaria_50_2015[1467116476].pdf
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Portaria 49/2015
Data de Publicação: 03/02/2015
Súmula: Exonerar o servidor VALDEMAR SILVA LEPINSKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 200.107-2/PR e CPF N°340.832.009-87, do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº300/1994, Matrícula: 750-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_49_2015[1467117334].pdf
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Portaria 48/2015
Data de Publicação: 03/02/2015
Súmula: Designar a servidora ELIZABETE MICHELS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.857.829-7/PR e CPF n° 088.370.039-51, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº215/2013, matrícula: 2500-1, com jornada de trab
Arquivos: portaria_48_2015[1467116453].pdf
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Portaria 47/2015
Data de Publicação: 03/02/2015
Súmula: Nomear SCHEILA RIBAS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.413.952-5/PR e CPF n° 034.512.799-40, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_47_2015[1467116433].pdf
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Portaria 46/2015
Data de Publicação: 03/02/2015
Súmula: Nomear SAYEDNE KATRY STEINHEUZER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.910.405-8/PR e CPF n° 063.500.059-88, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de FARMACÊUTICO - Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_46_2015[1467116407].pdf
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Portaria 45/2015
Data de Publicação: 28/01/2015
Súmula: Designar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº228/1994, matrícula: 652-1, com jornada
Arquivos: portaria_45_2015[1467116385].pdf
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Portaria 44/2015
Data de Publicação: 28/01/2015
Súmula: Exonerar o servidor VILSON ANTONIO MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG N° 2.138.092-0/PR e CPF N°221.720.509-97, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº318/1994, matrícula: 708-1, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_44_2015[1467116360].pdf
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