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Lei 1889/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: LEI ESTADUAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ
Arquivos: lei_18.895_2016[1486561222].pdf
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Lei 1357/2016
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.357_2016[1482343468].pdf
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Lei 1357/2016
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências
Arquivos: lei_1.357_2016[1486480607].pdf
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Lei 1356/2016
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: lei_1.356_2016[1482343839].pdf
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Lei 1355/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Hípica de Candói – AHC
Arquivos: lei_1.355_2016[1482150124].pdf
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Lei 1353/2016
Data de Publicação: 05/12/2016
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, no município de Candói, estado do Paraná, revoga a lei municipal de n. 450/2001 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.353_2016[1482149717].pdf
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Lei 1352/2016
Data de Publicação: 24/11/2016
Súmula: Altera Lei Municipal nº. 1.186/2013, agregando atribuições, membros e regras quanto ao saneamento básico, ao Conselho Municipal de Saúde.
Arquivos: lei_1.352_2016[1480594404].pdf
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Lei 1351/2016
Data de Publicação: 24/11/2016
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.351_2016[1480594340].pdf
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Lei 1350/2016
Data de Publicação: 25/10/2016
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.339/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, e dá outras providências
Arquivos: lei_1.350_2016[1480507221].pdf
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Lei 1349/2016
Data de Publicação: 25/10/2016
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1349_2016[1480505265].pdf
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Lei 1348/2016
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.348_2016[1476894208].pdf
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Lei 1347/2016
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.347_2016[1476894111].pdf
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Lei 1346/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.346_2016[1471866340].pdf
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Lei 1345/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UCRANIANA DE CANDÓI.
Arquivos: lei_1345_2016[1468954077].pdf
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Lei 1344/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Denomina MANOEL DE ABREU OLIVEIRA, uma das Ruas de nossa Cidade.
Arquivos: lei_1344_2016[1468954038].pdf
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Lei 1343/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1343_2016[1468953989].pdf
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Lei 1342/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1342_2016[1468860529].pdf
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Lei 1341/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público à Associação Paixão pela Vida, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1341_2016[1468860485].pdf
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Lei 1340/2016
Data de Publicação: 06/07/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Candói
Arquivos: lei_1340_2016[1468860440].pdf
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Lei 1339/2016
Data de Publicação: 06/07/2016
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1339_2016[1468860401].pdf
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Lei 1338/2016
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: “EMENDA” Dispõe sobre o acesso a informações e cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providências.
Arquivos: lei_1338_2016[1466518658].pdf
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Lei 1337/2016
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Instituto Santa Clara, e estabelece outras providências.
Arquivos: lei_1337_2016[1466518621].pdf
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Lei 1336/2016
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação e revestimento asfáltico que especifica, e dá outras providencias.
Arquivos: lei_1336_2016[1466518327].pdf
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Lei 1335/2016
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: Altera inciso I do artigo 1º. Da Lei Municipal 236/98, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1335_2016[1466518287].pdf
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Lei 1334/2016
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.304/2015 e artigo 2º. Da Lei Municipal nº. 1.324/2016.
Arquivos: lei_1334_2016[1466518244].pdf
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Lei 1333/2016
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, acrescenta número de vagas para o cargo efetivo de Monitor Social.
Arquivos: lei_1333_2016[1466518194].pdf
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Lei 1332/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020.
Arquivos: lei_1332_2016[1466016316].pdf
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Lei 1331/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020.
Arquivos: lei_1331_2016[1466016151].pdf
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Lei 1330/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2017/2020.
Arquivos: lei_1330_2016[1466016061].pdf
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Lei 1329/2016
Data de Publicação: 16/05/2016
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.329_2016[1465318128].pdf
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Lei 1328/2016
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 448 de 23 de abril de 2001.
Arquivos: lei_1.328_2016[1465318085].pdf
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Lei 1327/2016
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.327_2016[1465318049].pdf
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Lei 1326/2016
Data de Publicação: 09/03/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Barra Mansa.
Arquivos: lei_1.326_2016[1465318002].pdf
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Lei 1325/2016
Data de Publicação: 09/03/2016
Súmula: Altera o § 1° do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.255/2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.325_2016[1465317947].pdf
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Lei 1324/2016
Data de Publicação: 04/03/2016
Súmula: Readequar os vencimentos do cargo de Professor - Nível A - do Quadro do Magistério Municipal, constantes do ANEXO IV da Lei Municipal nº 1.272 de 20 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.
Arquivos: lei_1.324_2016[1465317911].pdf
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Lei 1323/2016
Data de Publicação: 03/03/2016
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.323_2016[1465317858].pdf
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Lei 1322/2016
Data de Publicação: 18/01/2016
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal
Arquivos: lei_1.322_2016[1465317724].pdf
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Lei 1321/2016
Data de Publicação: 18/01/2016
Súmula: Concede reajuste aos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.321_2016[1465317673].pdf
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Lei 1320/2016
Data de Publicação: 18/01/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.320_2016[1465317639].pdf
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Lei 29/2016
Data de Publicação: 06/07/2016
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a possibilidade de alteração do Regime Jurídico dos agentes públicos celetistas do Município de Candói para o Regime Estatutário (Lei 396/2000).
Arquivos: lei_29_2016[1468843539].pdf
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