Legislação

Filtro

• Categoria: Lei
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 28/2016
Data de Publicação: 08/01/2016
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera os anexos I a IV, o número de cargos do quadro de provimentos em Comissão da Câmara Municipal contidos na Lei Complementar 024 de 19 de março de 2014.
Arquivos: lei_28_2016[1468844280].pdf
Detalhes

Lei 21/2016
Data de Publicação: 31/08/2016
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDÓI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: projeto_21_2016[1481624603].pdf
Detalhes