Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 332/2016
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Exercício financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_332_2016[1486483381].pdf
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Decreto 331/2016
Data de Publicação: 26/12/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 dias, em virtude do falecimento da Servidora Angela Maria Kuiaski.
Arquivos: decreto_331_2016[1486483277].pdf
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Decreto 330/2016
Data de Publicação: 23/12/2016
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Exercicio Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_330_2016[1486483190].pdf
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Decreto 329/2016
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_329_2016[1482343391].pdf
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Decreto 328/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_328_2016[1482149529].pdf
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Decreto 327/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Súmula: Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, conforme Lei Municipal de n. 1353 de 05 de Dezembro de 2016.
Arquivos: decreto_327_2016[1482150501].pdf
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Decreto 325/2016
Data de Publicação: 24/11/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_325_2016[1480683283].pdf
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Decreto 324/2016
Data de Publicação: 24/11/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_324_2016[1480683227].pdf
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Decreto 323/2016
Data de Publicação: 18/11/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_323_2016[1480682810].pdf
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Decreto 322/2016
Data de Publicação: 08/11/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_322_2016[1480594545].pdf
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Decreto 321/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_321_2016[1480594517].pdf
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Decreto 320/2016
Data de Publicação: 20/10/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_320_2016[1477400946].pdf
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Decreto 319/2016
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_319_2016[1476894380].pdf
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Decreto 318/2016
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_318_2016[1476894357].pdf
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Decreto 317/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. EDIMILSON JOSÉ LUNARDI.
Arquivos: decreto_317_2016[1476803981].pdf
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Decreto 316/2016
Data de Publicação: 11/10/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_316_2016[1476803943].pdf
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Decreto 315/2016
Data de Publicação: 11/10/2016
Súmula: Retifica o perímetro constante no art 1° do decreto 174/2014.
Arquivos: decreto_315_2016[1476803810].pdf
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Decreto 314/2016
Data de Publicação: 11/10/2016
Súmula: Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839
Arquivos: decreto_314_2016[1476803355].pdf
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Decreto 314/2016
Data de Publicação: 11/10/2016
Súmula: Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839.
Arquivos: decreto_314_2016[1476803683].pdf
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Decreto 313/2016
Data de Publicação: 16/09/2016
Súmula: Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Arquivos: decreto_313_2016[1474373013].pdf
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Decreto 312/2016
Data de Publicação: 15/09/2016
Súmula: Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Arquivos: decreto_312_2016[1474372961].pdf
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Decreto 311/2016
Data de Publicação: 09/09/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, as ruas que menciona dá outras providências.
Arquivos: decreto_311_2016[1474372819].pdf
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Decreto 310/2016
Data de Publicação: 31/08/2016
Súmula: Declara Inidônea a Empresa Turbo Auto Peças e Acessórios LTDA.
Arquivos: decreto_310_2016[1473360248].pdf
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Decreto 309/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. JOEL DE SIQUEIRA LOPES
Arquivos: decreto_309_2016[1472730858].pdf
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Decreto 308/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_308_2016[1472238496].pdf
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Decreto 307/2016
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: Substituir os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense
Arquivos: decreto_307_2016[1472238432].pdf
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Decreto 306/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_306_2016[1471866583].pdf
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Decreto 305/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_305_2016[1471457888].pdf
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Decreto 304/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona
Arquivos: decreto_304_2016[1470772075].pdf
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Decreto 303/2016
Data de Publicação: 28/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_303_2016[1470069930].pdf
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Decreto 302/2016
Data de Publicação: 15/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_302_2016[1468954369].pdf
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Decreto 301/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_301_2016[1468954351].pdf
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Decreto 300/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_300_2016[1468954327].pdf
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Decreto 299/2016
Data de Publicação: 11/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_299_2016[1468954277].pdf
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Decreto 298/2016
Data de Publicação: 04/07/2016
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Arquivos: decreto_298_2016[1467728232].pdf
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Decreto 297/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Arquivos: decreto_297_2016[1467728172].pdf
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Decreto 296/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: DISCIPLINA A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: decreto_296_2016[1467728080].pdf
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Decreto 295/2016
Data de Publicação: 05/07/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI).
Arquivos: decreto_295_2016[1467727728].pdf
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Decreto 294/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.
Arquivos: decreto_294_2016[1467727367].pdf
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Decreto 293/2016
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_293_2016[1467727510].pdf
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