Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 98/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear LUIZ EDUARDO STAVITZKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.009.827-0/PR e CPF n° 061.601.149-05, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de MECÂNICO (MECÂNICA PESADA) - Nível 15, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_98_2016[1467210701].pdf
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Portaria 97/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.917.565-8/PR e CPF nº 054.752.429-33, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 122/2008, matrícula: 1982-1, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_97_2016[1467210678].pdf
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Portaria 96/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear ANTONIO LEOVARDO AGUIRE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.355.043-6/PR e CPF n° 652.442.579-00, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de GUARDIÃO - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_96_2016[1467210645].pdf
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Portaria 95/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear LUILSON DE PAULA BAETEL, brasileiro, casado, portador do RG n° 12.612.573-9/PR e CPF n° 062.166.979-27, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR - Nível 08, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas se
Arquivos: portaria_95_2016[1467210618].pdf
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Portaria 94/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear RICARDO ZARPELLON, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.840.964-0/PR e CPF n° 021.227.889-41, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROTÉTICO DENTÁRIO - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_94_2016[1467210594].pdf
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Portaria 93/2016
Data de Publicação: 15/02/2016
Súmula: Nomear LUCAS XAVIER PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.516.250-9/PR e CPF n° 082.911.459-97, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_93_2016[1467210569].pdf
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Portaria 92/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.375.374-9/PR e CPF n° 057.282.489-00, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_92_2016[1467210535].pdf
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Portaria 91/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.694.517-9/PR e CPF n° 069.653.019-88, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_91_2016[1467210489].pdf
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Portaria 90/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.865.635-9/PR e CPF n° 081.627.679-08, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) ho
Arquivos: portaria_90_2016[1467210460].pdf
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Portaria 89/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.140.874-9/PR e CPF n° 094.965.119-29, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vi
Arquivos: portaria_89_2016[1467210419].pdf
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Portaria 88/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear LETICIA APARECIDA FLORINDO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.181.045-1/PR e CPF n° 038.438.059-03, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_88_2016[1467210390].pdf
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Portaria 87/2016
Data de Publicação: 12/02/2016
Súmula: Nomear JOÃO MARCIO DE FREITAS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.806.285-3/PR e CPF n° 027.318.899-26, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_87_2016[1467210361].pdf
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Portaria 86/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ANTONIO LEOVARDO AGUIRE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.355.043-6/PR e CPF nº 652.442.579-00, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº246/2001, matrícula: 1506-1, com jorn
Arquivos: portaria_86_2016[1467210325].pdf
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Portaria 85/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Designar à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.412.307-2/PR e CPF n° 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo 1º Padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, nomeada pela Portaria nº 55/2
Arquivos: portaria_85_2016[1467210285].pdf
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Portaria 84/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Designar à servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.231-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo 1º Padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 442/20
Arquivos: portaria_84_2016[1467210250].pdf
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Portaria 83/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Designar a servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.534.119-9/PR e CPF nº 033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo 1º Padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1626-1 nomeada pela Portaria n
Arquivos: portaria_83_2016[1467210218].pdf
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Portaria 82/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Designar a servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.874.513-0/PR e CPF nº 057.992.719-98, ocupante do cargo efetivo 1º Padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, Matrícula: 2299-1 nomeada pela Po
Arquivos: portaria_82_2016[1467210197].pdf
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Portaria 81/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor EDILSON LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 59982079/SP e CPF nº 847.220.709-97, do cargo efetivo de INSTRUTOR DE BANDAS - Nível 30, nomeado pela Portaria nº384/2009, matrícula: 2085-1, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_81_2016[1467210170].pdf
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Portaria 80/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Nomear ZENILDA SANTOS GLUSKO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.892.903-0/PR e CPF n° 073.100.939-84, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_80_2016[1467210144].pdf
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Portaria 79/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Nomear CLEVERTON GUSTAVO SEMCHECHEM, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.959.596-5/PR e CPF n° 080.085.579-58, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSOR COM MAGISTÉRIO - Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_79_2016[1467210119].pdf
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Portaria 78/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Nomear ALMIR FERNANDES BARBOSA PARE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.148.525-0/PR e CPF n° 086.798.499-60, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_78_2016[1467210075].pdf
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Portaria 77/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Nomear JOÃO PEDRO VEIGA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.284.920-3/PR e CPF n° 032.646.059-45, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_77_2016[1467210046].pdf
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Portaria 76/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Nomear VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.997-7/PR e CPF n° 072.581.049-17, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E VETORES (GARI) - Nível 04, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_76_2016[1467210018].pdf
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Portaria 75/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Nomear ARLETE FIALKOSKI TOLEDO, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.332.671-2/PR e CPF n° 000.334.609-90, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_75_2016[1467209975].pdf
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Portaria 74/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Nomear NILSON ALLES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.757.323-4/PR e CPF n° 004.343.829-65, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_74_2016[1467209935].pdf
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Portaria 73/2016
Data de Publicação: 11/02/2016
Súmula: Nomear JOÃO PEDRO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.131.501-0/PR e CPF n° 004.421.799-44, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_73_2016[1467209906].pdf
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Portaria 72/2016
Data de Publicação: 10/02/2016
Súmula: Nomear PAULA DAIANA DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n° 032.687.029-61, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas s
Arquivos: portaria_72_2016[1467209881].pdf
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Portaria 71/2016
Data de Publicação: 10/02/2016
Súmula: Nomear ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.801.611-4/PR e CPF n° 057.603.979-90, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(
Arquivos: portaria_71_2016[1467209849].pdf
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Portaria 70/2016
Data de Publicação: 08/02/2016
Súmula: Nomear LUCIANO BORGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.521.019-3/PR e CPF n° 026.569.939-89, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_70_2016[1467209811].pdf
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Portaria 69/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Designar à servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.071.302-0/PR e CPF n° 019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 77/2004, matrícula: 1735-1
Arquivos: portaria_69_2016[1467209787].pdf
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Portaria 68/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais à servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 201
Arquivos: portaria_68_2016[1467209764].pdf
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Portaria 67/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.412.307-2/PR e CPF n° 037.914.419-06, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vin
Arquivos: portaria_67_2016[1467209733].pdf
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Portaria 66/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.105.718-6/PR e CPF n° 032.024.549-78, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_66_2016[1467209708].pdf
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Portaria 65/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n° 017.602.929-07, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) hora
Arquivos: portaria_65_2016[1467209656].pdf
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Portaria 64/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_64_2016[1467209621].pdf
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Portaria 63/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.962.197-6/PR e CPF n° 054.764.089-75, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_63_2016[1467209593].pdf
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Portaria 62/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.119-9/PR e CPF n° 033.989.629-98, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas se
Arquivos: portaria_62_2016[1467209564].pdf
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Portaria 61/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.874.513-0/PR e CPF n° 057.992.719-98, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_61_2016[1467209455].pdf
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Portaria 60/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Nomear JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.732.666-5/PR e CPF n° 057.240.799-84, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas sem
Arquivos: portaria_60_2016[1467209422].pdf
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Portaria 59/2016
Data de Publicação: 04/02/2016
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais à servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.170.764-4/PR e CPF n° 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_59_2016[1467209381].pdf
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