Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1379/2017
Data de Publicação: 11/07/2017
Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Candói, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.379_2017[1504638420].pdf
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Lei 1378/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.378_2017[1504638254].pdf
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Lei 1377/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.377_2017[1504638113].pdf
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Lei 1376/2017
Data de Publicação: 06/07/2017
Súmula: Altera a denominação das ruas do Núcleo Habitacional Sol Poente.
Arquivos: lei_1.376_2017[1499708469].pdf
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Lei 1375/2017
Data de Publicação: 06/07/2017
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2018 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1375_2017[1499708237].pdf
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Lei 1374/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOPRUSMAR - Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santa Marta.
Arquivos: lei_1.374_2017[1498131164].pdf
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Lei 1373/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Altera a denominação das Ruas do Distrito Industrial II - DIC II, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.373_2017[1496430941].pdf
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Lei 1372/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comunidade Quilombola do Cavernoso I e do Barreiro.
Arquivos: lei_1.372_2017[1496430839].pdf
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Lei 1371/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Autoriza o município a associar-se a AMP - Associação dos Municípios do Paraná, bem como o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade que menciona.
Arquivos: lei_1.371_2017[1496430726].pdf
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Lei 1370/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1370_2017[1496430535].pdf
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Lei 1369/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Dispõe sobre o regramento do Serviço de Farmácia de Plantão, no município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.369_2017[1495551793].pdf
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Lei 1368/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Altera a denominação das Ruas do loteamento Jardim Farah II
Arquivos: lei_1.368_2017[1495551673].pdf
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Lei 1367/2017
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Altera Valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.367_2017[1495551578].pdf
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Lei 1366/2017
Data de Publicação: 03/05/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Bairro Santo Antônio.
Arquivos: lei_1.366_2017[1495551355].pdf
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Lei 1365/2017
Data de Publicação: 03/05/2017
Súmula: Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 448/2001, acrescentado o § 4º ao referido artigo e dá outras providências.
Arquivos: lei_1365_2017[1495476684].pdf
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Lei 1364/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.364_2017[1490121738].pdf
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Lei 1363/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: Altera inciso I do Art. 2º da Lei Municipal 236 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.363_2017[1490121700].pdf
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Lei 1362/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de CANDOI -PR e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.362_2017[1490121650].pdf
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Lei 1361/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Termo de Cooperação para a cessão de uso de equipamentos ao Instituto Santa Clara, com recursos repassados pela Tractebel Energia especificadamente para esse fim, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.361_2017[1490121605].pdf
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Lei 1360/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Autoriza o município de Candói a firmar parceria com a AUC – Associação Universitária de Candói, ou outra instituição com a mesma finalidade e dá outras providências, para o transporte de universitários e cursistas a outros municípios.
Arquivos: lei_1.360_2017[1489405929].pdf
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Lei 1359/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.
Arquivos: lei_1.359_2017[1486483537].pdf
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Lei 1358/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.358_2017[1486483489].pdf
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Lei 32/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Súmula: Redefine o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, das Autarquias e das Fundações Municipais, revoga leis municipais e dá outras providências.
Arquivos: lei_32_2018[1515099705].pdf
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Lei 31/2017
Data de Publicação: 19/12/2017
Súmula: Redefine e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói, Revoga a Lei 014/2010 e demais leis anteriores e dá outras providências.
Arquivos: lei_031_2017[1514408443].pdf
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Lei 30/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Altera a redação com inclusão a tabelas III da Lei Municipal nº 054/1995, e revoga disposições em contrário.
Arquivos: lei_30_2017[1498131464].pdf
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