Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 50/2017
Data de Publicação: 07/08/2017
Súmula: RETIFICA A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 315/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_50_2017[1502305047].pdf
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Decreto 49/2017
Data de Publicação: 04/08/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA.
Arquivos: decreto_49_2017[1502304811].pdf
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Decreto 48/2017
Data de Publicação: 04/08/2017
Súmula: SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_48_2017[1502304578].pdf
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Decreto 47/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.171 DE 27 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_47_2017[1502134990].pdf
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Decreto 46/2017
Data de Publicação: 26/07/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017
Arquivos: decreto_46_2017[1501260495].pdf
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Decreto 45/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: CONVOCA PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_45_2017[1501072307].pdf
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Decreto 44/2017
Data de Publicação: 14/07/2017
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZA STAVNY DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.
Arquivos: decreto_44_2017[1501072131].pdf
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Decreto 43/2017
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_43_2017[1501071967].pdf
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Decreto 42/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, AOS SERVIDORES NO DEPARTAMENTO EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_42_2017[1501071821].pdf
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Decreto 41/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Súmula: ALTERA VALORES E INCLUI AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_41_2017[1501071695].pdf
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Decreto 40/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Súmula: ALTERA VALORES E INCLUI AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_40_2017[1501071381].pdf
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Decreto 39/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_39_2017[1501071071].pdf
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Decreto 38/2017
Data de Publicação: 28/06/2017
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DR. FABIO ZEHLAQUI MOREIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO.
Arquivos: decreto_38_2017[1499709018].pdf
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Decreto 37/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: APROVA O REGULAMENTO DO XX CANTA CANDÓI.
Arquivos: decreto_37_2017[1499708668].pdf
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Decreto 36/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_36_2017[1498131772].pdf
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Decreto 35/2017
Data de Publicação: 06/06/2017
Súmula: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_35_2017[1497288722].pdf
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Decreto 34/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: SUBSTITUIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR.
Arquivos: decreto_34_2017[1496428867].pdf
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Decreto 33/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_33_2017[1496428776].pdf
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Decreto 32/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Arquivos: decreto_32_2017[1496428660].pdf
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Decreto 31/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: REGULAMENTA AS ÁREAS GEOGRÁFICAS PARA OS TERMOS LOCAL E REGIONAL PARA FINS DE "LICITAÇÕES EXCLUSIVAS", PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N. 013/2019 DE 16/12/2009
Arquivos: decreto_31_2017[1496428536].pdf
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Decreto 30/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LEONARDO ANDRE VERZA ME
Arquivos: decreto_30_2017[1495471403].pdf
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Decreto 29/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Arquivos: decreto_29_2017[1494940888].pdf
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Decreto 28/2017
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.
Arquivos: decreto_28_2017[1494940732].pdf
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Decreto 27/2017
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Arquivos: decreto_27_2017[1494940545].pdf
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Decreto 26/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Arquivos: decreto_26_2017[1494940354].pdf
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Decreto 25/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Arquivos: decreto_25_2017[1494940112].pdf
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Decreto 24/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI)
Arquivos: decreto_24_2017[1494939860].pdf
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Decreto 23/2017
Data de Publicação: 28/04/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_23_2017[1493828974].pdf
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Decreto 22/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Súmula: REGULAMENTA O § 4º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2010, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 007/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_22_2017[1493828656].pdf
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Decreto 21/2017
Data de Publicação: 17/04/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE
Arquivos: decreto_21_2017[1493828466].pdf
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Decreto 20/2017
Data de Publicação: 17/04/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE
Arquivos: decreto_20_2017[1493828328].pdf
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Decreto 19/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_19_2017[1491999986].pdf
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Decreto 18/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_18_2017[1491832199].pdf
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Decreto 17/2017
Data de Publicação: 30/03/2017
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Arquivos: decreto_17_2017[1491832137].pdf
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Decreto 16/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Regulamenta a Lei nº 1.362 de 20 de março de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Candói.
Arquivos: decreto_16_2017[1491220766].pdf
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Decreto 15/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_15_2017[1491220718].pdf
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Decreto 14/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBDIVISÃO DO LOTE 09 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Arquivos: decreto_14_2017[1490290503].pdf
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Decreto 13/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_013_2017[1490121828].pdf
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Decreto 12/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Arquivos: decreto_12_2017[1490613608].pdf
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Decreto 11/2017
Data de Publicação: 02/03/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_11_2017[1488806618].pdf
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