Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 10/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_10_2017[1488806536].pdf
Detalhes

Decreto 9/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_09_2017[1488806479].pdf
Detalhes

Decreto 8/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: DECLARA INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.
Arquivos: decreto_08_2017[1488806301].pdf
Detalhes

Decreto 7/2017
Data de Publicação: 15/02/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, o trecho da Avenida que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_07_2017[1487849975].pdf
Detalhes

Decreto 6/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: decreto_06_2017[1487849925].pdf
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Decreto 5/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regi
Arquivos: decreto_05_2017[1487849828].pdf
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Decreto 4/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Declara inservíveis ou obsoletos, bens móveis do Município de Candói, especificados no relatório anexo, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências
Arquivos: decreto_004_2017[1487610485].pdf
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Decreto 3/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Suprime o artigo 5º do Decreto de nº 252/2015, que regulamenta o art. 67 da Lei Municipal Complementar 014/2010, quanto à distribuição de turmas e aulas aos profissionais do Magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói.
Arquivos: decreto_003_2017[1487610356].pdf
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Decreto 2/2017
Data de Publicação: 03/01/2017
Súmula: ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM
Arquivos: decreto_002_2017[1487610239].pdf
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Decreto 1/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LEONARDO VERZA ME
Arquivos: decreto_001_2017[1487610182].pdf
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