Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 77/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 11.015.838-6/PR e inscrita no CPF N° 074.123.119-05, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trab
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Portaria 76/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_076_2017[1486981488].pdf
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Portaria 75/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear QUEILA ELIAS MARIANI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.516.344-7/PR e inscrita no CPF N° 009.953.569-63, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20
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Portaria 74/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.865.635-9/PR e inscrita no CPF N° 081.627.679-08, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_074_2017[1486981359].pdf
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Portaria 73/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.694.517-9/PR e inscrita no CPF N° 069.653.019-88, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_073_2017[1486981293].pdf
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Portaria 72/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.971.330-5/PR e inscrita no CPF N° 062.246.299-78, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(
Arquivos: portaria_072_2017[1486981209].pdf
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Portaria 71/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG N° 36.873.082-7/SP e inscrita no CPF N° 057.864.119-40, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(
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Portaria 70/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.375.374-9/PR e inscrita no CPF N° 057.282.489-00, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho d
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Portaria 69/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 12.379.187-8/PR e inscrita no CPF N° 087.017.469-01, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
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Portaria 68/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.906.449-8/PR e inscrita no CPF N° 062.989.839-10, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
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Portaria 67/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF N° 054.764.089-75, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_067_2017[1486751084].pdf
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Portaria 66/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF N° 065.032.809-47, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01,
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Portaria 65/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 4.333.309-7/PR e inscrita no CPF N° 601.853.689-72, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos:
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Portaria 64/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ELISANGELA KAUFFMANN, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 7.906.437-4/PR e inscrita no CPF N° 025.122.749-93, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_064_2017[1486750981].pdf
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Portaria 63/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.453.071-4/PR e inscrita no CPF N° 726.575.709-25, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_063_2017[1486750945].pdf
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Portaria 62/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/DICRJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_062_2017[1486750898].pdf
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Portaria 61/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 13.140.874-9/PR e inscrita no CPF N° 094.965.119-29, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_061_2017[1486750867].pdf
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Portaria 60/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF N° 803.371.809-97, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_060_2017[1486750782].pdf
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Portaria 58/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_058_2017[1486750291].pdf
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Portaria 58/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Nomear ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° 043.262.929-70, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_058_2017[1486750721].pdf
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Portaria 57/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.328.224-9/PR e CPF n° 441.595.879-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_057_2017[1486750023].pdf
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Portaria 56/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e CPF n° 061.778.969-01, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_056_2017[1486749996].pdf
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Portaria 55/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.163.458-3/PR e CPF n° 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_055_2017[1486749946].pdf
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Portaria 54/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_054_2017[1486749902].pdf
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Portaria 53/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor ANTONIO SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.341.501-8/PR e CPF n° 601.598.559-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_053_2017[1486749747].pdf
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Portaria 52/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Nomear ANDRÉ CEZAR DE ANDRADE DE MELLO E SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 11878075-8/RJ e CPF N° 092.773.447-84, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO ORTOPEDISTA – Nível 29
Arquivos: portaria_052_2017[1486749698].pdf
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Portaria 51/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 487/2016, envolvendo os servidores abaixo relacionados no que se refere ao Art. 223, Inciso II, foi infringido pelos ser
Arquivos: portaria_051_2017[1486749663].pdf
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Portaria 50/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 430/2016, envolvendo o servidor: AILTON SCHMIDT
Arquivos: portaria_050_2017[1486749628].pdf
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Portaria 49/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 250/2016, envolvendo o servidor: JORGE DE ASSIS DE QUADROS
Arquivos: portaria_049_2017[1486749578].pdf
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Portaria 48/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Exonerar a servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG N° 3.919.586-0/PR e CPF N° 627.370.589-53, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C15, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matr
Arquivos: portaria_048_2017[1486749390].pdf
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Portaria 47/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 391/2016, envolvendo o servidor: MARIANO TEIXEIRA MEISTER
Arquivos: portaria_047_2017[1486749286].pdf
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Portaria 46/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 335/2016, envolvendo o servidor: JULIANO COSTA DA LUZ
Arquivos: portaria_046_2017[1486749255].pdf
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Portaria 45/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF n° 065.032.809-47, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04
Arquivos: portaria_045_2017[1486749222].pdf
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Portaria 44/2017
Data de Publicação: 30/01/2017
Súmula: Conceder ao servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_044_2017[1486749192].pdf
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Portaria 43/2017
Data de Publicação: 30/01/2017
Súmula: Exonerar a servidora DAIANE ZAIRA LOREGIAN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.711.679-6/PR e inscrita no CPF n° 068.297.949-00, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO – CASA LAR
Arquivos: portaria_043_2017[1486749145].pdf
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Portaria 42/2017
Data de Publicação: 27/01/2017
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Processo Administrativo e de Sindicância, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem
Arquivos: portaria_042_2017[1486749065].pdf
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Portaria 41/2017
Data de Publicação: 27/01/2017
Súmula: Ceder temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem
Arquivos: portaria_041_2017[1486749019].pdf
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Portaria 40/2017
Data de Publicação: 27/01/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor EDVALDO DE JESUS LOPES, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.297.380-65/SP e inscrito no CPF n° 038.910.499-00, do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28
Arquivos: portaria_040_2017[1486748963].pdf
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Portaria 39/2017
Data de Publicação: 27/01/2017
Súmula: Conceder à servidora MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG 10.694.517-9/PR e CPF nº 069.653.019-88, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_039_2017[1486748903].pdf
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Portaria 38/2017
Data de Publicação: 25/01/2017
Súmula: Conceder ao servidor EDAIR OTTO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.288.938-1/PR e CPF n° 830.558.199-34, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº173/2012, matrícula: 2332-1 com jornada de trabalho de 40(
Arquivos: portaria_038_2017[1486748859].pdf
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