Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 37/2017
Data de Publicação: 24/01/2017
Súmula: CREDENCIAR SERVIDOR PARA DIRIGIR VEICULOS OFICIAIS.
Arquivos: portaria_037_2017[1486748680].pdf
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Portaria 36/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: portaria_36_2017[1486748621].pdf
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Portaria 35/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos: portaria_035_2017[1486748546].pdf
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Portaria 34/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora VANUZA VIEIRA DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 248943224/SP e inscrita no CPF n° 152.090.478-90, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ILHA DO CAVERNOSO - Nível 33
Arquivos: portaria_034_2017[1486748506].pdf
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Portaria 33/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 502/2016, envolvendo o servidor: SERGIO ROBERTO PEDROSO
Arquivos: portaria_033_2017[1486748472].pdf
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Portaria 32/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Pregão Presencial nº123
Arquivos: portaria_032_2017[1486748416].pdf
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Portaria 31/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Conceder à servidora VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG 9.278.997-7/PR e CPF nº 072.581.049-17 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DER LIMPEZA E VETORES - GARI – Nível 04
Arquivos: portaria_031_2017[1486747377].pdf
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Portaria 30/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06
Arquivos: portaria_030_2017[1486747346].pdf
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Portaria 29/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora VANESSA SENHORIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.906.450-1/PR e CPF n° 056.993.779-56, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_029_2017[1486747306].pdf
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Portaria 28/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.585-0/PR e CPF n° 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09
Arquivos: portaria_028_2017[1486747273].pdf
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Portaria 27/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor RONALDO KEGLER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.890.125-3/PR e CPF n° 804.756.719-53, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09
Arquivos: portaria_027_2017[1486747230].pdf
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Portaria 26/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ELIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.344.701-1/PR e CPF n° 091.522.729-07, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04
Arquivos: portaria_026_2017[1486747192].pdf
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Portaria 25/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.971.700-2/PR e CPF n° 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO(A) - Nível 05
Arquivos: portaria_025_2017[1486747149].pdf
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Portaria 24/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04
Arquivos: portaria_024_2017[1486747075].pdf
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Portaria 23/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_023_2017[1486747030].pdf
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Portaria 22/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_022_2017[1486746993].pdf
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Portaria 21/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_021_2017[1486746963].pdf
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Portaria 20/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor PAULO ROBERTO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.961.720-8/PR e CPF n° 713.963.579-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_020_2017[1486746857].pdf
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Portaria 19/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora MARIVANE APARECIDA AVI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.149.812-0/PR e CPF n° 060.057.349-46, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_019_2017[1486746826].pdf
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Portaria 18/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_018_2017[1486746789].pdf
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Portaria 17/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora AMELIA KAVESKI KELLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.604.567-8/PR e CPF n° 017.886.859-03, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04
Arquivos: portaria_017_2017[1486746763].pdf
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Portaria 16/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04
Arquivos: portaria_016_2017[1486746705].pdf
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Portaria 15/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora LEONI DE FATIMA ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.700.231-4/PR e CPF n° 964.866.869-87, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05
Arquivos: portaria_015_2017[1486746637].pdf
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Portaria 14/2017
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: NUMERO CANCELADO
Arquivos:
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Portaria 13/2017
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: Ceder temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem
Arquivos: portaria_013_2017[1486746449].pdf
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Portaria 12/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_012_2017[1486745986].pdf
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Portaria 11/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_011_2017[1486745952].pdf
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Portaria 10/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder à servidora JANAINA BUENO SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.206.562-0/PR e CPF nº 020.426.969-51, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 318/2012, lotado na Assessoria Jurídica Municipal, com carg
Arquivos: portaria_010_2017[1486745919].pdf
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Portaria 9/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.713.876-5/PR e CPF nº 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09
Arquivos: portaria_009_2017[1486745744].pdf
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Portaria 8/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_008_2017[1486745671].pdf
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Portaria 7/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.629.149-0/PR e CPF n° 705.236.819-68, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_007_2017[1486745612].pdf
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Portaria 6/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Designar o servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, nomeado pela portaria 554/2013, para responder cu
Arquivos: portaria_006_2017[1486745582].pdf
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Portaria 5/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_005_2017[1486745546].pdf
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Portaria 4/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL - Nível C2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_004_2017[1486745508].pdf
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Portaria 3/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Arquivos: portaria_003_2017[1486745473].pdf
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Portaria 2/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n° 036.939.779-76, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Arquivos: portaria_002_2017[1486745443].pdf
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Portaria 1/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Arquivos: portaria_001_2017[1486743077].pdf
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