Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 278/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – Nível C06, nomeada pela Portaria nº 1
Arquivos: portaria_278_2017[1493840306].pdf
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Portaria 277/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Súmula: Nomear JOÃO OLIVEIRA RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG N° 14.755.907-0/PR e inscrita no CPF N° 434.101.039-53, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_277_2017[1493840261].pdf
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Portaria 276/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Súmula: Conceder à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG 8.412.307-2/PR e CPF nº 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 067/2016, matrícula: 2811-1, lotada na Secretari
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Portaria 275/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Súmula: Conceder à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG 8.412.307-2/PR e CPF nº 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C06, nomeada pela Portaria nº 55/2004, matrícula: 1723-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_275_2017[1493840164].pdf
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Portaria 274/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Súmula: Conceder a servidora ZALETE APARECIDA DA SILVA MANDECAU, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.506.201-3/PR e inscrita no CPF N° 804.136.179-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 569-
Arquivos: portaria_274_2017[1493840118].pdf
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Portaria 273/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 059/2017, matrícula: 2991-1, com jornada d
Arquivos: portaria_273_2017[1493840068].pdf
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Portaria 272/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº168/2017, que designava o servidor EDMAR CLAUDIO ZANLORENZI, brasileiro, viúvo, portador do RG n° 4.299.366-2/PR e inscrito no CPF n° 595.824.059-53, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 69/20
Arquivos: portaria_272_2017[1493840023].pdf
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Portaria 271/2017
Data de Publicação: 20/04/2017
Súmula: Remanejar o servidor VALMIR FERRI PARÉ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.335.906-4/PR e inscrito no CPF n° 031.646.379-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 198/2012, matrícula: 2345-1, com jornada de
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Portaria 270/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Súmula: Nomear IVONETE TOMACHESKI, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 9.873.932-7/PR e inscrita no CPF N° 085.188.399-04, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas se
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Portaria 269/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, como segue:
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Portaria 268/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Súmula: Conceder ao servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 833/2000, matrícula: 1417-1 com jornad
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Portaria 267/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Súmula: Conceder à servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.503.748-1/PR e CPF n° 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C10, nomeada pela Portaria nº 825/1996, matrícula: 1021-1 20(vinte) horas adiciona
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Portaria 266/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Súmula: Conceder à servidora ALICE DA LUZ DE SOUZA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 5.539.201-3/PR e CPF n° 882.994.309-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C011, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 496-1 20(vinte) horas adi
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Portaria 265/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Súmula: Conceder à servidora MARIA VALDECI DE FARIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.819.742-1/PR e CPF n° 020.877.939-64, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 111/2004, matrícula: 1716-1 20(vinte) horas adicionai
Arquivos: portaria_265_2017[1493839672].pdf
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Portaria 264/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Súmula: Designar a servidora ARLETE TERESINHA DOS SANTOS IENSEN, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.539.766-8/PR e CPF nº 050.232.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01, Matrícula: 3041-1 nomeada pela Portaria nº264/2017, lotada na Secr
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Portaria 263/2017
Data de Publicação: 19/04/2017
Súmula: Designar a servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.935.759-0/PR e CPF nº 018.207.359-90., ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, Matrícula: 3008-1 nomeada pela Portaria nº076/2017, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_263_2017[1493839584].pdf
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Portaria 262/2017
Data de Publicação: 12/04/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_262_2017[1493839534].pdf
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Portaria 261/2017
Data de Publicação: 12/04/2017
Súmula: Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio, os servidores que menciona:
Arquivos: portaria_261_2017[1493839485].pdf
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Portaria 260/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Súmula: Nomear DARCY PICOLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.239.617/PR e inscrito no CPF n° 303.621.059-87, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Arquivos: portaria_260_2017[1493839389].pdf
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Portaria 259/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Nomear ARLETE TERESINHA DOS SANTOS IENSEN, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.539.766-8/PR e inscrita no CPF N° 050.232.529-14, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vi
Arquivos: portaria_259_2017[1493839341].pdf
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Portaria 258/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Remanejar a servidora BRUNA ALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.918.297-0/PR e inscrita no CPF n° 066.522.949-66, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO - Nível 11, nomeada pela Portaria nº 365/2014, matrícula: 2657-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_258_2017[1493839292].pdf
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Portaria 257/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Conceder à servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG 8.258.604-0/PR e CPF nº 057.360.189-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 129/2012, matrícula: 2056-2, lotada na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_257_2017[1493839243].pdf
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Portaria 256/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Conceder à servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG 8.258.604-0/PR e CPF nº 057.360.189-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 234/2009, matrícula: 2056-1, lotada na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_256_2017[1493839188].pdf
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Portaria 255/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Nomear ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.883.385-8/PR e inscrita no CPF N° 049.739.589-48, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) ho
Arquivos: portaria_255_2017[1493839029].pdf
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Portaria 254/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº102/2017 que cedia à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.93.759-0/PR e inscrita no CPF nº 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível C01, nomeada pela P
Arquivos: portaria_254_2017[1493838979].pdf
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Portaria 253/2017
Data de Publicação: 07/04/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARIVANE APARECIDA AVI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 5.149.812-0/PR e inscrita no CPF N° 060.057.349-46, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 243/2012, matr
Arquivos: portaria_253_2017[1493838937].pdf
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Portaria 252/2017
Data de Publicação: 07/04/2017
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.520.011-96/PR e CPF nº 857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C10, Matrícula: 524-2 nomeada pela Portaria nº648/1995,
Arquivos: portaria_252_2017[1493838861].pdf
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Portaria 251/2017
Data de Publicação: 07/04/2017
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.520.011-96/PR e CPF nº 857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C13, Matrícula: 524-1 reintegrada pela Portaria nº773/19
Arquivos: portaria_251_2017[1493838817].pdf
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Portaria 250/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Designar a servidora RAQUEL ELIANE SIKORA, brasileira, portadora do RG Nº 3.554.031-8/PR e inscrita no CPF Nº 433.312.119-15, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 518/1995, matrícula: 833-1, com jornada d
Arquivos: portaria_250_2017[1493838757].pdf
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Portaria 249/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Designar a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO BENECK, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.258.646-6/PR e inscrita no CPF n°046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 37
Arquivos: portaria_249_2017[1493838705].pdf
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Portaria 248/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Relatório Final da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº604/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_248_2017[1493838658].pdf
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Portaria 247/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Remanejar a servidora LUCI MARY KICH DERLAM, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.197.891-5/PR e CPF n° 004.454.539-82, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 164/2003, matrícula: 1679-1, com jornada de
Arquivos: portaria_247_2017[1493838579].pdf
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Portaria 246/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Conceder à servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portadora do RG 10.523.025-7/PR e CPF nº 088.205.249-70, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 101/2016, matrícula: 2837-1, lotada
Arquivos: portaria_246_2017[1493838532].pdf
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Portaria 245/2017
Data de Publicação: 05/04/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 604/2016, envolvendo a servidora: LEONI DE FÁTIMA ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05,
Arquivos: portaria_245_2017[1493838475].pdf
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Portaria 244/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: Conceder ao servidor ALLAN CARLOS BENECK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.646.388-0/PR e CPF n° 088.118.949-99, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº246/2016, matrícula: 2868-1 com jornada de tr
Arquivos: portaria_244_2017[1493838307].pdf
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Portaria 243/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº083/2016, que designava a servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.534.119-9/PR e CPF nº 033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo 1º Padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrí
Arquivos: portaria_243_2017[1493838250].pdf
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Portaria 242/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: Designar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeado pela Portaria nº258/2015, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula:
Arquivos: portaria_242_2017[1493838195].pdf
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Portaria 241/2017
Data de Publicação: 03/04/2017
Súmula: Nomear FRANCIELI DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG N° 8.962.181-0/PR e CPF N° 044.884.179-73, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ILHA DO CAVERNOSO – Nível 33, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_241_2017[1493838129].pdf
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Portaria 240/2017
Data de Publicação: 03/04/2017
Súmula: Nomear ALVINO CAMILO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.548.220-3/PR e CPF N° 036.553.239-80, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_240_2017[1493838045].pdf
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Portaria 239/2017
Data de Publicação: 03/04/2017
Súmula: Exonerar a servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 3.104.863-0/PR e CPF N° 436.752.639-91, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B10, nomeada pela Portaria nº 624/1995, Matrícula: 0915-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_239_2017[1493838000].pdf
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