Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1459/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Altera o Art. 4° da Lei Municipal 1.397/2017.
Arquivos: lei_1.459_2018[1533319573].pdf
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Lei 1458/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Redefine o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Candói-PR, revogando a Lei Municipal 694/2007 e da outras providências
Arquivos: lei_1.458_2018[1530800049].pdf
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Lei 1457/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Institui "O Dia da Cultura Evangélica" no Município de Candói e da outras providências.
Arquivos: lei_1.457_2018[1530799825].pdf
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Lei 1456/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências.
Arquivos: lei_1.456_2018[1530799708].pdf
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Lei 1455/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Cria o Cemitério Municipal de Paz e da outras providências.
Arquivos: lei_1.455_2018[1530799434].pdf
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Lei 1454/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Autoriza a Sessão de Uso de Bem Público imóvel ao Sindicato Rural de Guarapuava, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.454_2018[1530292487].pdf
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Lei 1453/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: lei_1.453_2018[1529586932].pdf
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Lei 1452/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Quilombola de Despraiado.
Arquivos: lei_1.452_2018[1528835388].pdf
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Lei 1451/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.451_2018[1528835115].pdf
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Lei 1450/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Água Branca.
Arquivos: lei_1.450_2018[1526665474].pdf
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Lei 1449/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Redefine metas e estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Candói, observando o Disposto na Constituição Federal e Lei Federal 13005/2014, revoga a Lei Municipal 1.288 de 22 de junho de 2015 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.449_2018[1526665115].pdf
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Lei 1448/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.448_2018[1526664715].pdf
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Lei 1447/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Institui o mês de "Junho Vermelho" dedicada a realização de Campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Candói e da outras providências.
Arquivos: lei_1.447_2018[1526665336].pdf
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Lei 1446/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Institui regras para o acesso ao PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CIDADÃO, criado pela Lei Municipal 1395/2017 e ao PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO AGRICULTOR, criado pela Lei Municipal 1394/2017, isenta os beneficiários do pagamento da taxa de emissão de ce
Arquivos: lei_1.446_2018[1525459677].pdf
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Lei 1445/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Autoriza o Município de Candói a realizar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Candói, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.445_2018[1525459307].pdf
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Lei 1444/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN, para fins da realização da Promoção Show de Prêmios de 2018.
Arquivos: lei_1.444_2018[1525458853].pdf
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Lei 1443/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: Institui o sistema de compilação das Leis Municipais , além de instituir os modelos e forma de redação das leis e dos atos normativos e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Arquivos: lei_1.443_2018[1524756961].pdf
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Lei 1442/2018
Data de Publicação: 25/04/2018
Súmula: Institui o dia municipal da pesca no Município de Candói, cria o Programa Municipal de Recreação E Pesca do dia do Pescador, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.442_2018[1524671715].pdf
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Lei 1441/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.441_2018[1523887283].pdf
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Lei 1440/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Torna típica e institui regras para a realização da Festa Nacional do Charque, estabelece as formas de parcerias para a realização do evento, estabelece a autorização para realização, outras festividades e eventos municipais, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.440_2018[1523887186].pdf
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Lei 1439/2018
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de Kits Escolares a todos os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Candói - PR.
Arquivos: lei_1.439_2018[1523461966].pdf
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Lei 1438/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.438_2018[1522170727].pdf
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Lei 1437/2018
Data de Publicação: 20/03/2018
Súmula: Institui o programa de prestação de serviços comunitários como monitores de alunos do transporte escolar no âmbito do Município de Candói,e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.437_2018[1521570413].pdf
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Lei 1436/2018
Data de Publicação: 20/03/2018
Súmula: Estabelece as regras para designação de professores para o exercício de funções em outros Departamentos da Administração Municipal de Candói, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.436_2018[1521570062].pdf
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Lei 1435/2018
Data de Publicação: 13/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, anexo I da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.435_2018[1520967176].pdf
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Lei 1434/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços - ACIAPS DIC II - CANDÓI - PR.
Arquivos: lei_1.434_2018[1520545383].pdf
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Lei 1433/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.433_2018[1520545238].pdf
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Lei 1432/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
Arquivos: lei_1.432_2018[1520544593].pdf
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Lei 1431/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Disciplina o Processo Administrativo para apurar eventuais descumprimentos dos contratos administrativos, ou de eventuais notícias de danos ao Patrimônio Público, praticado por pessoas físicas ou jurídicas ou entidades no âmbito do Município de Candói, e
Arquivos: lei_1.431_2018[1520544380].pdf
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Lei 1430/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Altera o Artigo 8° da Lei Municipal 1242/2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.430_2018[1520544130].pdf
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Lei 1429/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencidos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.429_2018[1520544020].pdf
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Lei 1428/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.428_2018[1520543861].pdf
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Lei 1427/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Concede reajuste aos Subsídios dos Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.427_2018[1520543670].pdf
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Lei 1426/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.
Arquivos: lei_1.426_2018[1520543591].pdf
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Lei 1425/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 83 e 84 da Lei Municipal Complementar n° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candoí, quando designados para o exerc
Arquivos: lei_1.425_2018[1520543527].pdf
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Lei 1424/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Institui a indenização para o auxílio alimentação, pago aos servidores públicos concursados do município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.424_2018[1520543230].pdf
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Lei 1423/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Regulamenta o inciso II do Artigo 111 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, Lei Complementar 32/2017, regulamentando a cessão de servidores públicos municipais a outros entes públicos e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.423_2018[1520543122].pdf
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Lei 1422/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Regulamenta o artigo 71 da Lei Complementar 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, dispondo sobre as regras de concessão e pagamento do auxílio transporte e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.422_2018[1520542942].pdf
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Lei 1421/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.421_2018[1520542461].pdf
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Lei 1420/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Regulamenta o artigo 98 da Lei Complementar 32/2017, instituindo os valores da gratificação de plantão, para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.420_2018[1520542271].pdf
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