Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 157/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Aprova o Plano de Ação Formalização para Atendimento das Metas e a Efetivação das Estratégicas Constantes no Plano Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_157_2018[1535726274].pdf
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Decreto 156/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_156_2018[1534861708].pdf
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Decreto 155/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_155_2018[1534861668].pdf
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Decreto 154/2018
Data de Publicação: 15/08/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, ruas e avenidas em que menciona da comunidade de Cachoeira.
Arquivos: decreto_154_2018[1534358302].pdf
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Decreto 154/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, Ruas e Avenidas em que menciona da Comunidade de Cachoeira.
Arquivos: decreto_154_2018[1534861620].pdf
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Decreto 153/2018
Data de Publicação: 15/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_153_2018[1534358196].pdf
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Decreto 152/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_152_2018[1533322029].pdf
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Decreto 151/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Nomeia e institui os Membros do Comitê Gestor Municipal
Arquivos: decreto_151_2018[1533321971].pdf
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Decreto 150/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_150_2018[1533321866].pdf
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Decreto 149/2018
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Sr. BERNARDO RIBAS CARLI, ocupante do cargo de Deputado Estadual do Paraná
Arquivos: decreto_149_2018[1534358134].pdf
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Decreto 148/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Estabelece Recesso Administrativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona
Arquivos: decreto_148_2018[1533321742].pdf
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Decreto 147/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: decreto_147_2018[1533321637].pdf
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Decreto 146/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_146_2018[1531927099].pdf
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Decreto 145/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
Arquivos: decreto_145_2018[1531927024].pdf
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Decreto 144/2018
Data de Publicação: 04/07/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_144_2018[1531926863].pdf
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Decreto 143/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_143_2018[1531926809].pdf
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Decreto 142/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_142_2018[1530799115].pdf
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Decreto 141/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Declara de utilidade pública as margens da BR 277 que da acesso á área Industrial, Empresarial e Loteamento da Região Administrativa da Lagoa Seca no município de Candói-PR, conforme especifica:
Arquivos: decreto_141_2018[1530799047].pdf
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Decreto 140/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_140_2018[1530292288].pdf
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Decreto 138/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_138_2018[1530291720].pdf
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Decreto 137/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte/reembolso previsto no Art. 69 da Lei Complementar n° 32, de 22 de Dezembro de 2017, nas condições que menciona.
Arquivos: decreto_137_2018[1529587338].pdf
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Decreto 136/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: decreto_136_2018[1529587081].pdf
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Decreto 135/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_135_2018[1528835967].pdf
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Decreto 134/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências.
Arquivos: decreto_134_2018[1528835539].pdf
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Decreto 131/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_131_2018[1527011728].pdf
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Decreto 130/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_130_2018[1526664616].pdf
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Decreto 129/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Altera data da apresentação da categoria MIRIM para dia 25 de maio.
Arquivos: decreto_129_2018[1526664354].pdf
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Decreto 128/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_128_2018[1526664246].pdf
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Decreto 127/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Substitui os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_127_2018[1526664107].pdf
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Decreto 126/2018
Data de Publicação: 11/05/2018
Súmula: Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVI Festa Nacional do Charque.
Arquivos: decreto_126_2018[1526052622].pdf
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Decreto 125/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_125_2018[1524755989].pdf
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Decreto 124/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_124_2018[1524755859].pdf
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Decreto 123/2018
Data de Publicação: 19/04/2018
Súmula: Aprova o Regulamento do XXI Canta Candói.
Arquivos: decreto_123_2018[1524150087].pdf
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Decreto 122/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_122_2018[1523886809].pdf
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Decreto 121/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Nomear os Membros da Comissão Municipal de Saúde.
Arquivos: decreto_121_2018[1523886719].pdf
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Decreto 120/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_120_2018[1523886615].pdf
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Decreto 119/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_119_2018[1522770413].pdf
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Decreto 118/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dias no dia que menciona.
Arquivos: decreto_118_2018[1522171534].pdf
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Decreto 117/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_117_2018[1522171378].pdf
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Decreto 116/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_116_2018[1522171246].pdf
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