Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 169/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_169_2018[1541090402].pdf
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Portaria 168/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e inscrita no CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, nomeada pela Portaria n°. 321/2009, Matrícula: 1737-2
Arquivos: portaria_168_2018[1520522211].pdf
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Decreto 168/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
Arquivos: decreto_168_2018[1539780610].pdf
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Portaria 167/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e inscrita no CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, nomeada pela Portaria n°. 43/2012, Matrícula: 1737-1
Arquivos: portaria_167_2018[1520522111].pdf
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Decreto 167/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_167_2018[1539780554].pdf
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Portaria 166/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, Matrícula: 2109-2 nomeada pela Portaria nº186
Arquivos: portaria_166_2018[1520521983].pdf
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Decreto 166/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_166_2018[1539780484].pdf
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Decreto 165/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_165_2018[1539010838].pdf
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Portaria 165/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 2109-1 nomeada pela Portaria nº082
Arquivos: portaria_165_2018[1520521856].pdf
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Decreto 164/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_164_2018[1539010759].pdf
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Portaria 164/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 201/2004, matrícula:1783-1
Arquivos: portaria_164_2018[1520521202].pdf
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Decreto 163/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_163_2018[1539010700].pdf
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Portaria 163/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.188.542-6/PR e CPF n°300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C04, nomeado pela Portaria nº 53/2004, matrícula: 1733-1
Arquivos: portaria_163_2018[1520521121].pdf
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Decreto 162/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_162_2018[1539010639].pdf
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Portaria 162/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor CELIO JOSÉ MOURA BORGES, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.169.970-6/PR e CPF n° 123.558379-02, do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 113/2012, matrícula 2287-1
Arquivos: portaria_162_2018[1520520998].pdf
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Portaria 161/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: portaria_161_2018[1539010553].pdf
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Portaria 161/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins do Decreto Municipal de nº. 005
Arquivos: portaria_161_2018[1520520760].pdf
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Decreto 161/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
Arquivos: decreto_161_2018[1535726762].pdf
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Decreto 160/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de interesse público e social a rua Projetada A, no futuro loteamento Da Luz Gomes a ser implantado na Sede do Município de Candói.
Arquivos: decreto_160_2018[1539010474].pdf
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Portaria 160/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear Comissão para RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio
Arquivos: portaria_160_2018[1520520690].pdf
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Decreto 160/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse público e social a rua "PROJETADA A" no futuro loteamento DA LUZ GOMES a ser implantado na sede do Município de Candói.
Arquivos: decreto_160_2018[1535726704].pdf
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Portaria 159/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Obras, Reformas e Ampliações
Arquivos: portaria_159_2018[1520520354].pdf
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Decreto 159/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_159_2018[1535727182].pdf
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Portaria 158/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora CRISTIELLEN DOS SANTOS ZWARICZ , brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.917.517-4/PR e CPF n° 107.500.149-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 431/2016, matrícula: 2
Arquivos: portaria_158_2018[1520520216].pdf
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Decreto 158/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Prorroga o Concurso Público 001/2016.
Arquivos: decreto_158_2018[1535726494].pdf
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Portaria 157/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.071.310-1/PR e CPF nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria n°. 415/1999, Matrícula: 1292-1
Arquivos: portaria_157_2018[1520519780].pdf
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Decreto 157/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Aprova o Plano de Ação Formalização para Atendimento das Metas e a Efetivação das Estratégicas Constantes no Plano Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_157_2018[1535726274].pdf
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Portaria 156/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Revogar a Portaria nº191/2016, que designava a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.071.310-1/PR e CPF nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09
Arquivos: portaria_156_2018[1520519671].pdf
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Decreto 156/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_156_2018[1534861708].pdf
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Portaria 155/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Candói, conforme segue:
Arquivos: portaria_155_2018[1520519526].pdf
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Decreto 155/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_155_2018[1534861668].pdf
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Portaria 154/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Locação e Serviços.
Arquivos: portaria_154_2018[1520519480].pdf
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Decreto 154/2018
Data de Publicação: 15/08/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, ruas e avenidas em que menciona da comunidade de Cachoeira.
Arquivos: decreto_154_2018[1534358302].pdf
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Decreto 154/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, Ruas e Avenidas em que menciona da Comunidade de Cachoeira.
Arquivos: decreto_154_2018[1534861620].pdf
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Portaria 153/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_153_2018[1520519355].pdf
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Decreto 153/2018
Data de Publicação: 15/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_153_2018[1534358196].pdf
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Portaria 152/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar membro para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
Arquivos: portaria_152_2018[1520519314].pdf
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Decreto 152/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_152_2018[1533322029].pdf
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Portaria 151/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Ceder Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 150/2018, para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná
Arquivos: portaria_151_2018[1520519135].pdf
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Decreto 151/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Nomeia e institui os Membros do Comitê Gestor Municipal
Arquivos: decreto_151_2018[1533321971].pdf
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