Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 425/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Exonerar o servidor TIAGO DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.939.719-7/PR e CPF n° 043.743.189-41, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Nível C5A, nomeado pela Portaria n° 225/2018, matrícu
Arquivos: portaria_425_2018[1533318914].pdf
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Portaria 424/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_424_2018[1533318546].pdf
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Portaria 423/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Conceder à servidora NILCE DA LUZ, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.412.284-0/PR e CPF n° 044.842.769-92,ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - Nível 33, nomeada pela Portaria n° 030/2015, matrícula: 2729-1
Arquivos: portaria_423_2018[1533318385].pdf
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Portaria 422/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Designar o servidor ALVINO CAMILO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG N° 8.548.220-3/PR e CPF N° 036.553.239-80, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, Matrícula: 3040-1, nomeado pela Portaria n° 240/2017, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_422_2018[1533318021].pdf
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Portaria 421/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 380/2018, envolvendo a servidora: NEUZA MARIA RASADOR, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_421_2018[1533317903].pdf
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Portaria 420/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LORENA ANTONIAK FERRARI, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.899.126-9/PR e CPF n° 015.635.929-40, do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Nível 08, nomeada pela Portaria n°. 076/2003, Matricula: 1651-1 co
Arquivos: portaria_420_2018[1533317563].pdf
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Portaria 419/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 377/2018, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_419_2018[1533317310].pdf
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Portaria 417/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Conceder a servidora VANILZE DE COL, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.291.933-1/PR e CPF n° 063.068.209-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível A02, nomeada pela Portaria n° 363
Arquivos: portaria_417_2018[1533317236].pdf
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Portaria 416/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 376/2017, por mais 30 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_416_2018[1533316020].pdf
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Portaria 415/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_415_2018[1533315794].pdf
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Portaria 414/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_414_2018[1533315744].pdf
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Portaria 413/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 379/2018, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_413_2018[1533315681].pdf 379.pdf 379_(96).pdf
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Portaria 412/2018
Data de Publicação: 19/07/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_412_2018[1532012379].pdf
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Portaria 411/2018
Data de Publicação: 19/07/2018
Súmula: Nomear ROSEMARI KUCHAR, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.028.137-0/PR e inscrita no CPF nº 908.846.049-34, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Nível C06-A, com jornada de trabalho de 20 (vinte)horas
Arquivos: portaria_411_2018[1532012328].pdf
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Portaria 410/2018
Data de Publicação: 19/07/2018
Súmula: Nomear INDIANARA PADILHA ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.703.787-0/PR e CPF nº 066.437.059-40, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C06
Arquivos: portaria_410_2018[1532012007].pdf
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Portaria 409/2018
Data de Publicação: 13/07/2018
Súmula: Conceder a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.353.001-1/PR e CPF n° 590.892.109-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, nomeada pela Portaria nº 405/2014, matrícula: 2667-1, lotada na Secre
Arquivos: portaria_409_2018[1531493573].pdf
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Portaria 408/2018
Data de Publicação: 13/07/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do Contrato n° 123/2017, Processo Licitatório Tomada de Preço n° 05/2017 conforme Memorando Interno da Secretaria de Administração n° 51/2018 da Secretaria de Adm
Arquivos: portaria_408_2018[1531493393].pdf
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Portaria 407/2018
Data de Publicação: 13/07/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 370/2018, por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_407_2018[1531493001].pdf
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Portaria 406/2018
Data de Publicação: 13/07/2018
Súmula: Designar o servidor VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.601.816-0/PR e CPF nº 029.266.209-26, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria n° 126/2008, matrícula: 1993-1, com jornada de
Arquivos: portaria_406_2018[1531492849].pdf
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Portaria 405/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANDREA RODRIGUES BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.098-0/PR e CPF n°925.736.069-53,do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS – Nível C06.
Arquivos: portaria_405_2018[1530797522].pdf
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Portaria 404/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução dos Contratos n° 131, 132 e 133/2018, Processo Licitatório Tomada de Preços n° 07/2017, conforme fatos relatados no Memorando Interno n° 49/2018 da Secretaria de
Arquivos: portaria_404_2018[1530797439].pdf
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Portaria 403/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_403_2018[1530797204].pdf
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Portaria 402/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Sindicância, nomeada pela Portaria n° 398/2018, como segue:
Arquivos: portaria_402_2018[1530797153].pdf
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Portaria 401/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Conceder à servidora ALLINE HLATKI, brasileira,solteira, portadora do RG 8.704.650-8/PR e CPF nº 046.334.229-10, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL – Nível 16, nomeada pela Portaria nº 284/2012, matrícula: 2398-1, lotada na
Arquivos: portaria_401_2018[1530797035].pdf
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Portaria 400/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 337/2018, envolvendo o servidor: SERGIO TRENTO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, lotado na Secretaria de Obras
Arquivos: portaria_400_2018[1530284908].pdf
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Portaria 399/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matrícula: 448-1, lotada na Se
Arquivos: portaria_399_2018[1530284559].pdf
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Portaria 398/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor LUCIANO DE JESUS RIBAS , ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - nível 31, nomeado pela Portaria n° 751/2000, Matrícula: 1378 - 1, lotado
Arquivos: portaria_398_2018[1530284345].pdf
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Portaria 397/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Reenquadrar com AVANÇO HORIZONTAL, os PROFESSORES MUNICIPAIS abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Complementar nº031/2017 – Estatuto do Magistério e regulamentado pelo Decreto n° 097/2018.
Arquivos: portaria_397_2018[1530283947].pdf
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Portaria 396/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_396_2018[1530283795].pdf
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Portaria 395/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Remanejar a servidora LEONI DE FATIMA ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.700.231-4/PR e CPF n° 964.866.869-87, do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 182/2016, matrícula: 2847-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_395_2018[1530283752].pdf
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Portaria 394/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Nomear JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, divorciado, portador do RG n°8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_394_2018[1530283556].pdf
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Portaria 393/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 332/2018, por mais 30 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_393_2018[1530283353].pdf
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Portaria 392/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 303/2018, envolvendo o servidor: VALMIR SENHORIM, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, lotado na Secretaria de Edu
Arquivos: portaria_392_2018[1530283211].pdf
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Portaria 391/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão Responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiados por obras onde há autorização legislativa para cobrança de contribuição de melhoria, como segue:
Arquivos: portaria_391_2018[1530282845].pdf
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Portaria 390/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Conceder a servidora OLIVIA MICHALOUSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.154.592/PR e CPF nº 575.369.379-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C0, Matrícula: 2301-1, nomeada pela Portaria nº127/2012, lotada na Secretaria de Educaç
Arquivos: portaria_390_2018[1528834746].pdf
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Portaria 389/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Conceder a servidora MARGARETH CZEKAY, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.233.561-9/PR e inscrita no CPF nº 023.147.859-32, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1731-1, nomeada pela Portaria n° 109/2004, lotada na Secret
Arquivos: portaria_389_2018[1528834493].pdf
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Portaria 388/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Conceder à servidora SILVANA NUNES CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG 9.488.768-2/PR e inscrita no CPF nº 043.935.649-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 218/2010, matrícula: 2141-1, lotada na Secret
Arquivos: portaria_388_2018[1528834314].pdf
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Portaria 387/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Conceder a servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.258.627-0/PR e inscrita no CPF N° 052.510.318-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, nomeada pela Portaria 235/2017, matrícula 3038-1, lotada na Se
Arquivos: portaria_387_2018[1528834105].pdf
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Portaria 385/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIM, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Nível 31, nomeado pela Portaria 245/2012, Matrícula 2377-1, lotado na Secretaria de Meio Ambiente
Arquivos: portaria_385_2018[1528833780].pdf
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Portaria 384/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo servidor SANDRO DE ARAÚJO TEIXEIRA , ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria 199/2001, Matrícula 1488-1, lotado na Secretaria de Edu
Arquivos: portaria_384_2018[1528833554].pdf
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