Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 306/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_306_2019[1581100890].pdf
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Decreto 304/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Define a Reprogramação de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de desembolso do Município de Candói
Arquivos: decreto_304_2019[1581100728].pdf
Detalhes

Decreto 302/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_302_2019[1581100444].pdf
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Decreto 299/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_299_2019[1581100210].pdf
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Decreto 298/2019
Data de Publicação: 28/12/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_298_2019[1581101039].pdf
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Decreto 297/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Regulamenta o art° 67 da Lei Complementar Municipal nº37
Arquivos: decreto_297_2019[1581100088].pdf
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Decreto 296/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.
Arquivos: decreto_296_2019[1575462331].pdf
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Decreto 295/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.
Arquivos: decreto_295_2019[1575462302].pdf
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Decreto 294/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.
Arquivos: decreto_394_2019[1575462248].pdf
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Decreto 293/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.
Arquivos: decreto_293_2019[1575462179].pdf
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Decreto 292/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_292_2019[1575461827].pdf
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Decreto 289/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_289_2019[1574426890].pdf
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Decreto 288/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Declara suspensa a empresa THAYUAN DOS PASSOS E CIA LTDA ME.
Arquivos: decreto_288_2019[1574426841].pdf
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Decreto 287/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_287_2019[1574426750].pdf
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Decreto 286/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_286_2019[1574426693].pdf
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Decreto 285/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_285_2019[1574426619].pdf
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Decreto 284/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_284_2019[1574426459].pdf
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Decreto 283/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_283_2019[1572866872].pdf
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Decreto 282/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Institui o Comitê Municipal de Prevenção á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nO Município de Candói.
Arquivos: decreto_282_2019[1572866828].pdf
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Decreto 281/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar 031
Arquivos: decreto_281_2019[1572866706].pdf
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Decreto 280/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas em que menciona.
Arquivos: decreto_280_2019[1572866643].pdf
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Decreto 279/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_279_2019[1572866581].pdf
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Decreto 278/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_278_2019[1572866513].pdf
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Decreto 277/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Estabelece recesso administrativo aos servidores nos departamentos em que menciona.
Arquivos: decreto_277_2019[1572866465].pdf
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Decreto 276/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do serviço funerário no Município de Candói.
Arquivos: decreto_276_2019[1572866413].pdf
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Decreto 275/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Inclui e altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_275_2019[1571052743].pdf
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Decreto 274/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_274_2019[1571052525].pdf
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Decreto 272/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Altera o Decreto n° 143, de 29 de julho de 2014, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da Administração no Âmbito do Pregão.
Arquivos: decreto_272_2019[1571052375].pdf
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Decreto 271/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Arquivos: decreto_271_2019[1571051942].pdf
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Decreto 270/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_270_2019[1571051807].pdf
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Decreto 269/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257
Arquivos: decreto_269_2019[1571052151].pdf
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Decreto 268/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257
Arquivos: decreto_268_2019[1571051643].pdf
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Decreto 267/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_267_2019[1571051477].pdf
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Decreto 266/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomeia os membros do Cômite Nacional de Transporte Escolar.
Arquivos: decreto_266_2019[1571051367].pdf
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Decreto 265/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Anula os Editais de Contribuição de Melhorias de n° 001/2012 e 002/2012, que regulamentam e instituíram as cobranças de taxa de melhorias e da outras providências.
Arquivos: decreto_2665_2019[1571051288].pdf
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Decreto 264/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório Modalidade Leilão 002
Arquivos: decreto_264_2019[1571051048].pdf
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Decreto 263/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_263_2019[1567083955].pdf
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Decreto 262/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Arquivos: decreto_262_2019[1567083860].pdf
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Decreto 261/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_261_2019[1567084212].pdf
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Decreto 260/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019
Arquivos:
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