Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 260/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019
Arquivos: decreto_260_2019[1567084177].pdf
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Decreto 259/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Declara suspensa a Empresa BERNARDIM & SILVESTRE LTDA - ME
Arquivos: decreto_259_2019[1567083691].pdf
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Decreto 258/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_258_2019[1565958042].pdf
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Decreto 257/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_257_2019[1565955052].pdf
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Decreto 256/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_256_2019[1564144868].pdf
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Decreto 255/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, cfme Lei Muncipal n° 1.353 de 05 de Dezembro de 2016.
Arquivos: decreto_255_2019[1564144816].pdf
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Decreto 244/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_244_2019[1560970909].pdf
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Decreto 243/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_243_2019[1560970878].pdf
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Decreto 242/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras proviências.
Arquivos: decreto_242_2019[1560970783].pdf
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Decreto 241/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_241_2019[1560970649].pdf
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Decreto 240/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_240_2019[1560970592].pdf
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Decreto 239/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Candói e nomeia a comissão organizadora.
Arquivos: decreto_239_2019[1559132885].pdf
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Decreto 238/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Candói e nomeia a comissão organizadora da Conferência.
Arquivos: decreto_238_2019[1559132725].pdf
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Decreto 237/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_237_2019[1559132452].pdf
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Decreto 236/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_236_2019[1558719446].pdf
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Decreto 235/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_235_2019[1558719390].pdf
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Decreto 234/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_234_2019[1558719332].pdf
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Decreto 233/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_233_2019[1558018017].pdf
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Decreto 232/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_232_2019[1558017974].pdf
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Decreto 231/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Prorroga o prazo das inscrições do XXII CANTA CANDÓI 2019.
Arquivos: decreto_231_2019[1558017931].pdf
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Decreto 230/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_230_2019[1558017860].pdf
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Decreto 229/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: decreto_229_2019[1556797508].pdf
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Decreto 228/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA CLARA, neste município de Candói.
Arquivos: decreto_228_2019[1556797434].pdf
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Decreto 227/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências.
Arquivos: decreto_227_2019[1558720016].pdf
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Decreto 226/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Prorroga as inscrições das candidatas a rainha e princesas da XVII Festa Nacional Do Charque - 2019.
Arquivos: decreto_226_2019[1556030776].pdf
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Decreto 225/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_225_2019[1556027941].pdf
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Decreto 224/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_224_2019[1556027854].pdf
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Decreto 223/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_223_2019[1556027792].pdf
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Decreto 222/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Declara Impedida de contratar a Empresa JEFERSON LIMA DE OLIVEIRA - ME.
Arquivos: decreto_222_2019[1556027758].pdf
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Decreto 221/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_221_2019[1556027669].pdf
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Decreto 220/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_220_2019[1556027180].pdf
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Decreto 219/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_219_2019[1554484085].pdf
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Decreto 218/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_218_2019[1554484030].pdf
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Decreto 217/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: decreto_217_2019[1554482885].pdf
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Decreto 216/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_216_2019[1554482777].pdf
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Decreto 215/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_215_2019[1554482700].pdf
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Decreto 214/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_214_2019[1554482679].pdf
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Decreto 213/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara Suspensa a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME
Arquivos: decreto_213_2019[1554482558].pdf
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Decreto 212/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_212_2019[1554482477].pdf
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Decreto 211/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_211_2019[1554486443].pdf
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