Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 210/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVII Festa Nacional do Charque.
Arquivos: decreto_210_2019[1554481731].pdf
Detalhes

Decreto 209/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do XXII Canta Candói.
Arquivos: decreto_209_2019[1554481532].pdf
Detalhes

Decreto 208/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_208_2019[1554481257].pdf
Detalhes

Decreto 207/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Arquivos: decreto_207_2019[1553084993].pdf
Detalhes

Decreto 206/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb.
Arquivos: decreto_206_2019[1553084899].pdf
Detalhes

Decreto 205/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_205_2019[1553084792].pdf
Detalhes

Decreto 204/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_204_2019[1552052482].pdf
Detalhes

Decreto 203/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_203_2019[1551460155].pdf
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Decreto 202/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias.
Arquivos: decreto_202_2019[1551460088].pdf
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Decreto 201/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal n° 1.415, de 22 de Dezembro de 217 - que Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR
Arquivos: decreto_201_2019[1549536590].pdf
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Decreto 200/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_200_2019[1549536487].pdf
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Decreto 199/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_199_2019[1549536357].pdf
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Decreto 198/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_198_2019[1549536308].pdf
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Decreto 197/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. PAULO ROBERTO SCHIMITT
Arquivos: decreto_197_2019[1549536172].pdf
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Decreto 196/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.
Arquivos: decreto_196_2019[1549536057].pdf
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