Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 95/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.838-6/PR e CPF n° 074.123.119-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 077/2017, matrícula: 3006-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_095_2019[1550771145].pdf
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Portaria 94/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora INEDITE INÊS MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.780.612/PR e CPF nº 025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C02, nomeada pela Portaria n° 058/2015, matrícula: 2738-1
Arquivos: portaria_094_2019[1550771043].pdf
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Portaria 93/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.970.971-4/PR e inscrita no CPF n° 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 626/1995, Matrícula: 0917-1
Arquivos: portaria_093_2019[1550770899].pdf
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Portaria 92/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 328/2012, matrícula: 2415-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_092_2019[1550770836].pdf
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Portaria 91/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Administrativo, nomeada pela Portaria nº 520/2018, como segue:
Arquivos: portaria_091_2019[1550770769].pdf
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Portaria 90/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor NEI MIGUEL ZENTIL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO, nomeado pela Portaria n° 171/2012, matrícula: 2330-1
Arquivos: portaria_090_2019[1550770677].pdf
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Portaria 89/2019
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do Contrato n° 198/2018, Processo Licitatório Pregão Presencial de n° 118/2018, cfme Memorando Interno n° 34/2019- Secretaria de Assistência Social, a qual será c
Arquivos: portaria_89_2019[1553087553].pdf
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Portaria 88/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora DAYANE RAKEL DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 34.156.480-1/SP e CPF n° 348.048.808-01, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL- Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta)horas semanias
Arquivos: portaria_088_2019[1550770011].pdf
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Portaria 87/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.971.330-5/PR e inscrita no CPF N° 062.246.299-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, Matrícula: 2846-1, nomeada pela Portaria n°. 148/2016, com jornada
Arquivos: portaria_087_2019[1550769889].pdf
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Portaria 86/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Remanejar o servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 743/1995, matrícula: 976-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_086_2019[1550769704].pdf
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Portaria 85/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Remanejar o servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.246.352-1/PR e CPF Nº 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portarian° 105
Arquivos: portaria_085_2019[1550769617].pdf
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Portaria 84/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar à servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.071.302-0/PR e CPF n° 019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 77/2004, matrícula: 1735-1
Arquivos: portaria_084_2019[1550769412].pdf
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Portaria 83/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar o servidor NIVALDO LEAL DE FRANÇA, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.994.2044-2/PR e inscrito no CPF N° 778.542.339-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 138/2012, Matrícula: 2311-1, com jornada
Arquivos: portaria_083_2019[1550769317].pdf
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Portaria 82/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_082_2019[1550769058].pdf
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Portaria 81/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, Matrícula: 3124-1 nomeada pela Portaria n°. 338/2018, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas se
Arquivos: portaria_081_2019[1550768675].pdf
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Portaria 80/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 201/2004, matrícula:1783-1, com jornada de trabalho de 20 (v
Arquivos: portaria_080_2019[1550768265].pdf
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Portaria 79/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 0931-1, nomeada pela Portaria n° 633/1995, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_079_2019[1550767080].pdf
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Portaria 79/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 0931-1, nomeada pela Portaria n° 633/1995, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_079_2019[1550767080].pdf
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Portaria 78/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora MARCIA DE COL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.803.443-2/PR e inscrita no CPF n° 021.215.859-74, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 055/2005, matrícula: 1044-1
Arquivos: portaria_078_2019[1550766816].pdf
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Portaria 77/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, matrícula: 1792-1, nomeada pela Portaria n° 590/1995
Arquivos: portaria_077_2019[1550766699].pdf
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Portaria 77/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, matrícula: 1792-1, nomeada pela Portaria n° 590/1995
Arquivos: portaria_077_2019[1550766699].pdf
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Portaria 76/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.333.309-7/PR e CPF n° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 065/2017, matrícula: 3010-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_076_2019[1550766010].pdf
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Portaria 75/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora IVANETE APARECIDA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C04, matrícula: 1971-1, nomeada pela Portaria n° 162/2008, Lotada na Secretari
Arquivos: portaria_075_2019[1550765848].pdf
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Portaria 74/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora TEREZINHA DALASTRA LOPES, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.564.746-0/PR e CPF nº 866.744.559-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C05, Matrícula: 1753-2, Portaria n° 272/2010, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_074_2019[1550765680].pdf
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Portaria 73/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora TEREZINHA DALASTRA LOPES, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.564.746-0/PR e CPF nº 866.744.559-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, Matrícula: 1753-1, Portaria n° 112/2004, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_073_2019[1550765611].pdf
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Portaria 72/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.503.748-1/PR e CPF n° 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C11, matrícula: 1021, nomeada pela Portaria nº 825/1996, lotada na Secretaria de E
Arquivos: portaria_072_2019[1550765503].pdf
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Portaria 71/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e inscrita no CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C15, Matrícula:0518-1, reintegrada pela Portaria n° 773/1996
Arquivos: portaria_071_2019[1550765303].pdf
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Portaria 70/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.982.835-7/PR e inscrita no CPF nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, Matrícula: 2406-1 nomeada pela Portaria n° 317
Arquivos: portaria_070_2019[1550765163].pdf
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Portaria 69/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.982.835-7/PR e inscrita no CPF nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 862-1 nomeada pela Portaria n° 570/1995
Arquivos: portaria_069_2019[1550765063].pdf
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Portaria 68/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JONAS BATISTA PRAXEDES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 13.028.137-0/PR e inscrito no CPF n° 908.846.049-34, do cargo efetivo de PADEIRO - Nível 08, nomeado pela Portaria n° 379
Arquivos:
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Portaria 67/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do Contrato n° 123/2017 processo licitatório Tomada de Preço n° 05
Arquivos: portaria_067_2019[1550764732].pdf
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Portaria 66/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor JUNIVAL FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 80/2003, matrícula: 1654-1
Arquivos: portaria_066_2019[1550760817].pdf
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Portaria 65/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a servidora VERA LUCIA KRUK DA SILVA, brasileira, casada, Portadora do RG N° 7.233.420-2/PR e inscrita no CPF N° 014.950.259-18 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04
Arquivos: portaria_065_2019[1550760471].pdf
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Portaria 64/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 375/2018, que designava a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 2109-1 nomeada pela Portaria nº082
Arquivos: portaria_064_2019[1550760237].pdf
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Portaria 63/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Substituir o membros da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 541/2018, como segue:
Arquivos: portaria_063_2019[1550760089].pdf
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Portaria 62/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 541/2018, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_062_2019[1550759998].pdf
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Portaria 61/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear ROSEMARI KUCHAR, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.028.137-0/PR e inscrita no CPF nº 908.846.049-34, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AOS CLUBES DE MÃES - Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (QUARENTA)horas
Arquivos: portaria_060_2019[1550759166].pdf
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Portaria 60/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a servidora ROSEMARI KUCHAR, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.028.137-0/PR e inscrita no CPF nº 908.846.049-34, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Nível C06-A
Arquivos: portaria_060_2019[1550757466].pdf
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Portaria 59/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Tornar sem efeito a Portaria n° 028/2019, que nomeava ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS
Arquivos: portaria_059_2019[1550757233].pdf
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Portaria 58/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pelo PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS, como segue:
Arquivos: portaria_058_2019[1550757013].pdf
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