Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 57/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria n° 174/2004, matrícula:1769-1, com carga horári
Arquivos: portaria_057_2019[1550756880].pdf
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Portaria 56/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.970.971-4/PR e CPF n° 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 626/1995, matrícula
Arquivos: portaria_056_2019[1550756653].pdf
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Portaria 55/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Remanejar o servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.148.525-0/PR e CPF n° 086.798.499-60, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_055_2019[1550756484].pdf
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Portaria 54/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Remanejar o servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.746.682-5/PR e CPF Nº 053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 117/2008, matrícula: 1947-1, com carga horária de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_054_2019[1550756341].pdf
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Portaria 53/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar membro para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
Arquivos: portaria_053_2019[1550756274].pdf
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Portaria 52/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Obras, Reformas e Ampliações
Arquivos: portaria_052_2019[1550756210].pdf
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Portaria 51/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para proceder a Análise e Julgamento dos Processos Licitatórios do Legislativo Municipal, como segue:
Arquivos: portaria_051_2019[1550755879].pdf
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Portaria 50/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear Comissão Organizadora do Concurso Público n°01/2019, da Prefeitura Municipal de Candói/PR
Arquivos: portaria_050_2019[1550755751].pdf
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Portaria 49/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUDOLENE CORREA BADZIAK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 2.114.938-1/PR e CPF Nº 589.244.779-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C03, nomeada pela Portaria nº151/2012, com carga hor
Arquivos: portaria_049_2019[1550755672].pdf
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Portaria 48/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Ceder a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS - Nível c6
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Portaria 47/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 520/2018, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_047_2019[1550755424].pdf
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Portaria 46/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
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Portaria 46/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: RETIFICAÇÃO - Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_046_2019[1549477030].pdf
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Portaria 45/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 44/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Designar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06
Arquivos: portaria_044_2019[1549476813].pdf
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Portaria 43/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SOLANGE DE FÁTIMA KELLER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 11.015.611-1/PR e inscrita no CPF N° 074.856.869-76, ocupante do cargo em efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Nível 08
Arquivos: portaria_043_2019[1549476737].pdf
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Portaria 42/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo de Administrativo, nomeados pela Portaria nº 550/2018, como segue:
Arquivos: portaria_042_2019[1549476530].pdf
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Portaria 41/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_041_2019[1549476426].pdf
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Portaria 40/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Ceder o servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.063.845-2/PR e CPF nº 056.994.849-57, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 103/2015, matrícula: 2742-1,
Arquivos: portaria_040_2019[1549476275].pdf
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Portaria 39/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 469/2018, que cedia a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do rg n° 9.444.704-6/PR E INSCRITA NO cpf n° 059.859.129-06, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA - nível 08
Arquivos: portaria_039_2019[1549476071].pdf
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Portaria 38/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_038_2019[1549475795].pdf
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Portaria 37/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_037_2019[1549475726].pdf
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Portaria 36/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_036_2019[1549475573].pdf
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Portaria 35/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Autorizar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo de AGENTE POLÍTICO na função de SECRETARIO DE FINANÇAS - Nível C1, nomeado pela Portaria N°577/2018, matrícu
Arquivos: portaria_035_2019[1549475509].pdf
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Portaria 34/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear LUIZ RECH DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 5.820.503-6 e inscrito no CPF N° 816.349.279-15, para o cargo de AGENTE POLÍTICO na função de SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER.
Arquivos: portaria_034_2019[1549475254].pdf
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Portaria 33/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Designar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, nomeado pela Portaria n° 024/2018, Matrícula: 308
Arquivos: portaria_033_2019[1549475095].pdf
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Portaria 32/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, para o cargo de AGENTE POLÍTICO na função de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_032_2019[1549474941].pdf
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Portaria 31/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_031_2019[1549474832].pdf
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Portaria 30/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear HUGO PATRICK DE FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG n 11.105.089-9/PR e inscrito no CPF n: 091.796.949-93, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OFICINA - Nível C6
Arquivos: portaria_030_2019[1549474732].pdf
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Portaria 29/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear VALDECIR MUHLENBRUCK, brasileiro, portador do RG n° 7.827.984-2/PR e CPF n° 032.809.799-35, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CACHOEIRA - NÍvel C6
Arquivos: portaria_029_2019[1549474417].pdf
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Portaria 28/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_028_2019[1549474244].pdf
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Portaria 27/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ OLAIR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.251.546-2/PR e inscrito no CPF n° 243.251.639-72, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER - Nível C1
Arquivos: portaria_027_2019[1549474124].pdf
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Portaria 26/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar o servidor RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C6,
Arquivos: portaria_026_2019[1549470598].pdf
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Portaria 25/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar o servidor GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_025_2019[1549470502].pdf
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Portaria 24/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_024_2019[1549468812].pdf
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Portaria 24/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: RETIFICAÇÃO - Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_024_2019[1549469455].pdf
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Portaria 23/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE.
Arquivos: portaria_023_2019[1549468762].pdf
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Portaria 22/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, como segue:
Arquivos: portaria_022_2019[1549468683].pdf
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Portaria 21/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
Arquivos: portaria_021_2019[1549468316].pdf
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Portaria 20/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como segue:
Arquivos: portaria_020_2019[1549468223].pdf
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