Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 73/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora TEREZINHA DALASTRA LOPES, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.564.746-0/PR e CPF nº 866.744.559-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, Matrícula: 1753-1, Portaria n° 112/2004, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_073_2019[1550765611].pdf
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Portaria 72/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.503.748-1/PR e CPF n° 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C11, matrícula: 1021, nomeada pela Portaria nº 825/1996, lotada na Secretaria de E
Arquivos: portaria_072_2019[1550765503].pdf
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Portaria 71/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e inscrita no CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C15, Matrícula:0518-1, reintegrada pela Portaria n° 773/1996
Arquivos: portaria_071_2019[1550765303].pdf
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Portaria 70/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.982.835-7/PR e inscrita no CPF nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, Matrícula: 2406-1 nomeada pela Portaria n° 317
Arquivos: portaria_070_2019[1550765163].pdf
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Portaria 69/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.982.835-7/PR e inscrita no CPF nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 862-1 nomeada pela Portaria n° 570/1995
Arquivos: portaria_069_2019[1550765063].pdf
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Portaria 68/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JONAS BATISTA PRAXEDES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 13.028.137-0/PR e inscrito no CPF n° 908.846.049-34, do cargo efetivo de PADEIRO - Nível 08, nomeado pela Portaria n° 379
Arquivos:
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Portaria 67/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do Contrato n° 123/2017 processo licitatório Tomada de Preço n° 05
Arquivos: portaria_067_2019[1550764732].pdf
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Portaria 66/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor JUNIVAL FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 80/2003, matrícula: 1654-1
Arquivos: portaria_066_2019[1550760817].pdf
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Portaria 65/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a servidora VERA LUCIA KRUK DA SILVA, brasileira, casada, Portadora do RG N° 7.233.420-2/PR e inscrita no CPF N° 014.950.259-18 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04
Arquivos: portaria_065_2019[1550760471].pdf
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Portaria 64/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 375/2018, que designava a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 2109-1 nomeada pela Portaria nº082
Arquivos: portaria_064_2019[1550760237].pdf
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Portaria 63/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Substituir o membros da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 541/2018, como segue:
Arquivos: portaria_063_2019[1550760089].pdf
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Portaria 62/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 541/2018, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_062_2019[1550759998].pdf
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Portaria 61/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear ROSEMARI KUCHAR, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.028.137-0/PR e inscrita no CPF nº 908.846.049-34, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AOS CLUBES DE MÃES - Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (QUARENTA)horas
Arquivos: portaria_060_2019[1550759166].pdf
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Portaria 60/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a servidora ROSEMARI KUCHAR, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.028.137-0/PR e inscrita no CPF nº 908.846.049-34, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Nível C06-A
Arquivos: portaria_060_2019[1550757466].pdf
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Portaria 59/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Tornar sem efeito a Portaria n° 028/2019, que nomeava ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS
Arquivos: portaria_059_2019[1550757233].pdf
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Portaria 58/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pelo PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS, como segue:
Arquivos: portaria_058_2019[1550757013].pdf
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Portaria 57/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria n° 174/2004, matrícula:1769-1, com carga horári
Arquivos: portaria_057_2019[1550756880].pdf
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Portaria 56/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.970.971-4/PR e CPF n° 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 626/1995, matrícula
Arquivos: portaria_056_2019[1550756653].pdf
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Portaria 55/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Remanejar o servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.148.525-0/PR e CPF n° 086.798.499-60, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_055_2019[1550756484].pdf
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Portaria 54/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Remanejar o servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.746.682-5/PR e CPF Nº 053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 117/2008, matrícula: 1947-1, com carga horária de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_054_2019[1550756341].pdf
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Portaria 53/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar membro para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
Arquivos: portaria_053_2019[1550756274].pdf
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Portaria 52/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Obras, Reformas e Ampliações
Arquivos: portaria_052_2019[1550756210].pdf
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Portaria 51/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para proceder a Análise e Julgamento dos Processos Licitatórios do Legislativo Municipal, como segue:
Arquivos: portaria_051_2019[1550755879].pdf
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Portaria 50/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear Comissão Organizadora do Concurso Público n°01/2019, da Prefeitura Municipal de Candói/PR
Arquivos: portaria_050_2019[1550755751].pdf
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Portaria 49/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUDOLENE CORREA BADZIAK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 2.114.938-1/PR e CPF Nº 589.244.779-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C03, nomeada pela Portaria nº151/2012, com carga hor
Arquivos: portaria_049_2019[1550755672].pdf
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Portaria 48/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Ceder a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS - Nível c6
Arquivos: portaria_048_2019[1550755533].pdf
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Portaria 47/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 520/2018, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_047_2019[1550755424].pdf
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Portaria 46/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_046_2019[1549476981].pdf
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Portaria 46/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: RETIFICAÇÃO - Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_046_2019[1549477030].pdf
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Portaria 45/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_045_2019[1549476879].pdf
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Portaria 44/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Designar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06
Arquivos: portaria_044_2019[1549476813].pdf
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Lei 44/2019
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº 28 de 08 de Janeiro de 2016, e dá outras providências.
Arquivos:
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Portaria 43/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SOLANGE DE FÁTIMA KELLER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 11.015.611-1/PR e inscrita no CPF N° 074.856.869-76, ocupante do cargo em efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Nível 08
Arquivos: portaria_043_2019[1549476737].pdf
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Lei 43/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Altera o Art 3° e o 5° da Lei Complementar n° 017
Arquivos: lei_043_2019[1574427683].pdf
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Portaria 42/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo de Administrativo, nomeados pela Portaria nº 550/2018, como segue:
Arquivos: portaria_042_2019[1549476530].pdf
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Portaria 41/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_041_2019[1549476426].pdf
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Lei 41/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Regulamenta o uso de espaços esportivos, institui cobrança de taxas pela utilização dos espaços que menciona, institui regras para custeio das atividades esportivas e dá outras providências.
Arquivos: lei_41_2019[1553084730].pdf
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Portaria 40/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Ceder o servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.063.845-2/PR e CPF nº 056.994.849-57, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 103/2015, matrícula: 2742-1,
Arquivos: portaria_040_2019[1549476275].pdf
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Portaria 39/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 469/2018, que cedia a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do rg n° 9.444.704-6/PR E INSCRITA NO cpf n° 059.859.129-06, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA - nível 08
Arquivos: portaria_039_2019[1549476071].pdf
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Portaria 38/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_038_2019[1549475795].pdf
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