Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 476/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Conceder ao servidor SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.712.995-9/PR e inscrito no CPF n° 052.899.169-89, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
Arquivos: portaria_476_2019[1572870537].pdf
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Portaria 475/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 382/2019, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de outubro para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_475_2019[1572870203].pdf
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Portaria 474/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Conceder ao servidor GEOVANE JOSE KRAUS VIANA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.007.013-2/PR e CPF n° 028.442.019-03, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº152/2004, matrícula: 1766-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_474_2019[1572870108].pdf
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Portaria 473/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Revogar a portaria 242/2019 datada de 03 de Maio de 2019 que concedia ao servidor FERNANDO JURASKI LEFCHAK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.389.152-0/PR e CPF n° 068.582.099-80, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - Nível 11, nomeado pel
Arquivos: portaria_473_2019[1572870033].pdf
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Portaria 472/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Conceder a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 4.955.295-5/PR e CPF nº 696.716.809-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, Matrícula: 1074-1, nomeada pela Portaria nº 958/1996, para exercer su
Arquivos: portaria_472_2019[1572869850].pdf
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Portaria 471/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Conceder à servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG 4412582/SC e CPF nº 064.403.319-30, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, matrícula: 2312-1, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comér
Arquivos: portaria_471_2019[1572869777].pdf
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Portaria 470/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Conceder a servidora SABRINA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG n°8.710.758-2/PR e CPF n° 047.306.719-61, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria n° 333/2013, matrícula: 2517-1
Arquivos: portaria_470_2019[1572869673].pdf
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Portaria 469/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Remanejar a servidora DEBORA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.344.692-9/PR e CPF n° 088.620.009-10, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 218/2016, matrícula: 2854-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_469_2019[1572869585].pdf
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Portaria 468/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Conceder ao servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS - Nível c1, as atribuições constantes no inciso
Arquivos: portaria_468_2019[1572869516].pdf
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Portaria 467/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 359/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_467_2019[1572868911].pdf
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Portaria 466/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Remanejar a Servidora Tawane de Moraes, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.357.897-3/PR e inscrita no CP. N° 071.899.579-10 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Arquivos: portaria_466_2019[1572868813].pdf
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Portaria 465/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Nomear Comissão Especial para realização de Leilão de Bens Inservíveis
Arquivos: portaria_465_2019[1572868460].pdf
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Portaria 464/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 358/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_464_2019[1571322296].pdf
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Portaria 463/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 357/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_463_2019[1571322256].pdf
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Portaria 462/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 356/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_462_2019[1571322204].pdf
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Portaria 461/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 355/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_461_2019[1571322142].pdf
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Portaria 460/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora FRANCIELE CRISTIANE OBADOVSKI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 11.106.224-2/PR e inscrita no CPF N° 073.036.829-70, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - BAIRRO SANTA CLARA
Arquivos: portaria_460_2019[1571321922].pdf
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Portaria 459/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 374/2018, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_459_2019[1571321821].pdf
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Portaria 458/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 385/2018, por mais 16 (dezesseis) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_458_2019[1571321748].pdf
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Portaria 457/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 360/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos:
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Portaria 456/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades no cumprimento da legislação e procedimentos aplicáveis aos desmembramentos de terrenos no Município de Candói
Arquivos: portaria_456_2019[1571321578].pdf
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Portaria 455/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVERIGUAÇÃO do cumprimento quanto a infraestrutura das Matrículas n° 28.266, 30.301, 30.157, 31.704, 31.973 e 31.974
Arquivos: portaria_455_2019[1571321328].pdf
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Portaria 454/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, nomeado pela Portaria n° 210/2012,
Arquivos: portaria_454_2019[1571321068].pdf
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Portaria 453/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, nomeado pela Portaria n° 210/2012,
Arquivos: portaria_453_2019[1571321030].pdf
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Portaria 452/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor FREDINAR JOSUÉ BARBOSA ALVES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 111/2012, matrícula:
Arquivos: portaria_452_2019[1571320984].pdf
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Portaria 451/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 361/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_451_2019[1571320869].pdf
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Portaria 450/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 344/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_450_2019[1571320829].pdf
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Portaria 449/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 347/2018, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_449_2019[1571320785].pdf
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Portaria 448/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Remanejar o servidor TIAGO TURCO,brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.701.149-6/PR e CPF Nº 048.393.839-44, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 270/2012, matrícula: 2390-1, com carga horária de 40
Arquivos: portaria_448_2019[1571064417].pdf
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Portaria 447/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor FREDINAR JOSUÉ BARBOSA ALVES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 111/2012,
Arquivos: portaria_447_2019[1571063972].pdf
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Portaria 446/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder a servidora ROSE HELEN MARCIA BRAGA DAMASCENO, brasileira, casada, portadora do RG N° 2302083/PA e inscrita no CPF N° 077.907.737-71, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_446_2019[1571063558].pdf
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Portaria 445/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_445_2019[1571063466].pdf
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Portaria 444/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Remanejar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria 228/1994, matrícula: 652-1, com jornada
Arquivos: portaria_444_2019[1571063420].pdf
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Portaria 443/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Designar o servidor NILSON ALLES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.757.323-4/PR e CPF n° 004.343.829-65,ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_443_2019[1571063284].pdf
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Portaria 442/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Revogar a Portaria 458/2018 que designava a servidora SOELI SCOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.569.472-7/PR e inscrita no CPF N° 027.154.989-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n° 236
Arquivos: portaria_442_2019[1571063070].pdf
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Portaria 441/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Designar o servidor ANTONIO SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.341.501-8/PR e CPF n° 601.598.559-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_441_2019[1571062805].pdf
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Portaria 440/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades na concessão de férias aos servidores NILMAR PUSSININI E JOÃO OLIVEIRA RANOS
Arquivos: portaria_440_2019[1571062524].pdf
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Portaria 439/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Substituir o membros responsáveis por procederem a correta alimentação de dados junto aos módulos do Sistema de Informações Municipais - SIM/ AM
Arquivos: portaria_439_2019[1571062304].pdf
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Portaria 438/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_438_2019[1571062104].pdf
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Portaria 437/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portador do RG n° 10.523.025-7/PR e CPF n° 088.205.249-70, ocupante do cargo de efetivo de Agente Administrativo - Nível 09, nomeada pela portaria 101/2016, matrícula: 2837-1
Arquivos: portaria_437_2019[1571061972].pdf
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