Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 141/2021
Data de Publicação: 30/12/2021
Súmula: Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói
Arquivos: 14115092022091206.pdf
Detalhes

Decreto 140/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 14015092022090930.pdf
Detalhes

Decreto 139/2021
Data de Publicação: 20/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13915092022090811.pdf
Detalhes

Decreto 138/2021
Data de Publicação: 16/12/2021
Súmula: Institui o Programa Prefeitura Digital
Arquivos: 13815092022090408.pdf
Detalhes

Decreto 137/2021
Data de Publicação: 16/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13715092022090236.pdf
Detalhes

Decreto 136/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: 13615092022090120.pdf
Detalhes

Decreto 135/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13515092022090004.pdf
Detalhes

Decreto 134/2021
Data de Publicação: 09/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13415092022085911.pdf
Detalhes

Decreto 133/2021
Data de Publicação: 06/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13315092022085750.pdf
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Decreto 132/2021
Data de Publicação: 06/12/2021
Súmula: Dispõe sobre a designação da Comissão de Executiva de Organização da Conferência Municipal de Educação
Arquivos: 13215092022085608.pdf
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Decreto 131/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: Prorroga o prazo disposto pelo art. 7° do Decreto n°350 fr 30 de abril de 2020
Arquivos: 13115092022085518.pdf
Detalhes

Decreto 130/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13015092022085402.pdf
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Decreto 129/2021
Data de Publicação: 02/12/2021
Súmula: Convoca a 4ª Conferência Nacional da Educação
Arquivos: 12915092022085259.pdf
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Decreto 128/2021
Data de Publicação: 29/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 12815092022085143.pdf
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Decreto 127/2021
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 12715092022085106.pdf
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Decreto 126/2021
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de servidor público
Arquivos: Decreto-12603122021110540.pdf
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Decreto 125/2021
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: Designar Equipe Técnica Municipal para Revisão do Plano Diretor do Município de Candoi - PR
Arquivos: Decreto-12503122021110410.pdf
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Decreto 124/2021
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: Decreto-12403122021110311.pdf
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Decreto 123/2021
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Arquivos: Decreto-12303122021110226.pdf
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Decreto 122/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: Inclui o paragrafo único no Art. 4° do Decreto 012/2021 de 27/01/2021.
Arquivos: Decreto-12203122021110131.pdf
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Decreto 121/2021
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: Decreto-12103122021110034.pdf
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Decreto 120/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE
Arquivos: Decreto-12003122021105947.pdf
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Decreto 119/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: Decreto-11903122021105836.pdf
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Decreto 118/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Abre credito adicional suplementar
Arquivos: Decreto-11822112021095722.pdf
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Decreto 117/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto
Arquivos: Decreto-11722112021095647.pdf
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Decreto 116/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Declara ponto facultativo
Arquivos: Decreto-11622112021095633.pdf
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Decreto 115/2021
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-11522112021095556.pdf
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Decreto 114/2021
Data de Publicação: 19/10/2021
Súmula: Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar Municipal n° 031/2017
Arquivos: Decreto-11422112021095427.pdf
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Decreto 113/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Abre crédito adicional
Arquivos: Decreto-11322112021095107.pdf
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Decreto 112/2021
Data de Publicação: 08/10/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições
Arquivos: Decreto-11222112021095028.pdf
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Decreto 111/2021
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-11113102021100440.pdf
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Decreto 110/2021
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10913102021100105_(712).pdf
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Decreto 109/2021
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: Nomeia membros para comporem o Cômite para beneficios emergências
Arquivos: Decreto-10913102021100105.pdf
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Decreto 108/2021
Data de Publicação: 20/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10813102021095834.pdf
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Decreto 107/2021
Data de Publicação: 14/08/2021
Súmula: Dispõe sobre o deferimento e ratificação da Regularização Fundiária - CRF
Arquivos: Decreto-10713102021095639.pdf
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Decreto 106/2021
Data de Publicação: 09/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10613102021095446.pdf
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Decreto 105/2021
Data de Publicação: 09/09/2021
Súmula: Revoga o Decreto n° 406/2020
Arquivos: Decreto-10521092021082124.pdf
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Decreto 103/2021
Data de Publicação: 06/09/2021
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar
Arquivos: Decreto-10313102021094942.pdf
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Decreto 102/2021
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: Declara Ponto Facultativo
Arquivos: Decreto-10213102021094725.pdf
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Decreto 101/2021
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: Abre Crédito Dicional
Arquivos: Decreto-10121092021081543.pdf
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