Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

(42) 3638-8000

Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1282/2015
Data de Publicação: 17/04/2015
Súmula: Denomina PEDRO TAVARES PEREIRA, vulgo “PEDRINHO DA ILHA”, a nova Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Candói.
Arquivos: lei_1.282_2015[1441199657].pdf
Detalhes

Lei 1281/2015
Data de Publicação: 08/04/2015
Súmula: Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Arquivos: lei_1.281_2015[1441199614].pdf
Detalhes

Lei 1280/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Denomina de DOMINGOS LOPES DE ARAÚJO, uma das ruas de nossa cidade. Autor: Vereador Aurimar Teixeira da Rosa
Arquivos: lei_1.280_2015[1441199537].pdf
Detalhes

Lei 1279/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 87 e 88 da Lei Municipal 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói.
Arquivos: lei_1.279_2015[1441199488].pdf
Detalhes

Lei 1278/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.278_2015[1441199364].pdf
Detalhes

Lei 1277/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.277_2015[1441199322].pdf
Detalhes

Lei 1276/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.276_2015[1441199284].pdf
Detalhes

Lei 1275/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Arquivos: lei_1.275_2015[1441199246].pdf
Detalhes

Lei 1274/2015
Data de Publicação: 20/01/2015
Súmula: Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.274_2015[1441199174].pdf
Detalhes

Lei 1273/2015
Data de Publicação: 20/01/2015
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal
Arquivos: lei_1.273_2015[1441199106].pdf
Detalhes

Lei 1272/2015
Data de Publicação: 20/01/2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal
Arquivos: lei_1.272_2015[1441199023].pdf
Detalhes

Lei 1235/2015
Data de Publicação: 22/09/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PAIXÃO PELA VIDA
Arquivos: lei_1235_2015[1466082286].pdf
Detalhes

Lei 27/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói – REFIS-CANDÓI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_27_2015[1466084115].pdf
Detalhes

Lei 27/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói – REFIS-CANDÓI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_27_2015[1468844438].pdf
Detalhes

Lei 1271/2014
Data de Publicação: 18/12/2014
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015
Arquivos: lei_1271_2014[1466015751].pdf
Detalhes

Lei 1270/2014
Data de Publicação: 18/12/2014
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.250/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1270_2014[1466015719].pdf
Detalhes

Lei 1269/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1269_2014[1466015680].pdf
Detalhes

Lei 1268/2014
Data de Publicação: 10/12/2014
Súmula: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1268_2014[1421674340].pdf
Detalhes

Lei 1267/2014
Data de Publicação: 19/11/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1267_2014[1421674292].pdf
Detalhes

Lei 1266/2014
Data de Publicação: 19/11/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1266_2014[1421674259].pdf
Detalhes

Lei 1265/2014
Data de Publicação: 12/11/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1265_2014[1421674229].pdf
Detalhes

Lei 1264/2014
Data de Publicação: 12/11/2014
Súmula: Altera o Artigo 5º. da Lei Municipal Nº. 763/2008 e revoga a Lei Municipal 845/2008.
Arquivos: lei_1264_2014[1421674185].pdf
Detalhes

Lei 1263/2014
Data de Publicação: 22/10/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1263_2014[1415815114].pdf
Detalhes

Lei 1262/2014
Data de Publicação: 22/10/2014
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a GRAFICA EDITORA CANTU LTDA ME e dá outras providências
Arquivos: lei_1262_2014[1415815071].pdf
Detalhes

Lei 1261/2014
Data de Publicação: 14/10/2014
Súmula: Altera o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 1240
Arquivos: lei_1261_2014[1415814974].pdf
Detalhes

Lei 1260/2014
Data de Publicação: 14/10/2014
Súmula: Altera a lei municipal 869/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1260_2014[1415814923].pdf
Detalhes

Lei 1259/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento 08 de Outubro - Comunidade de Três Palmeiras. Autor: Vereadora Sandra dos Santos
Arquivos: lei_1259_2014[1415814870].pdf
Detalhes

Lei 1258/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CACIQUE CANDÓI. Autor: Vereador Luiz Carlos Brustolin
Arquivos: lei_1258_2014[1415814837].pdf
Detalhes

Lei 1257/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Redefine as políticas para regularização fundiária de assentamentos informais ou de parcelamentos do solo urbanos, implantados irregularmente no Município de Candói, Estado do Paraná e dá outras providências.
Arquivos: lei_1257_2014[1415814799].pdf
Detalhes

Lei 1256/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1256_2014[1415814755].pdf
Detalhes

Lei 1255/2014
Data de Publicação: 20/08/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra urbana de sua propriedade ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para a finalidade específica de implantação de unidade do Instituto no Município de Candói.
Arquivos: lei_1255_2014[1415814700].pdf
Detalhes

Lei 1254/2014
Data de Publicação: 20/08/2014
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1254_2014[1415814664].pdf
Detalhes

Lei 1253/2014
Data de Publicação: 20/08/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1253_2014[1415814622].pdf
Detalhes

Lei 1252/2014
Data de Publicação: 22/07/2014
Súmula: Cria novo piso salarial para os Agentes Comunitários de saúde do Munícipio de Candói, em conformidade com a Lei Federal nº 12.994
Arquivos: lei_1252_2014[1415814582].pdf
Detalhes

Lei 1251/2014
Data de Publicação: 22/07/2014
Súmula: Altera o Artigo 1º, o artigo 4º, (caput, e § 1º) da Lei Municipal 448
Arquivos: lei_1251_2014[1415814531].pdf
Detalhes

Lei 1250/2014
Data de Publicação: 22/07/2014
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1250_2014[1415814479].pdf
Detalhes

Lei 1249/2014
Data de Publicação: 27/06/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1249_2014[1415814432].pdf
Detalhes

Lei 1248/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1248_2014[1415814393].pdf
Detalhes

Lei 1247/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1247_2014[1415814194].pdf
Detalhes

Lei 1246/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1246_2014[1415814153].pdf
Detalhes