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Lei 1245/2014
Data de Publicação: 05/06/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1245_2014[1415814105].pdf
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Lei 1244/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1244_2014[1401732252].pdf
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Lei 1243/2014
Data de Publicação: 24/04/2014
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1243_2014[1401732187].pdf
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Lei 1243/2014
Data de Publicação: 02/06/2014
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1243_2014[1401732163].pdf
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Lei 1242/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Redefine o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal, revoga as Leis Municipais 705/2007, 1037/2010 e 1188/2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1242_2014[1401731950].pdf
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Lei 1241/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais De Interesse Social.
Arquivos: lei_1241_2014[1401731900].pdf
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Lei 1240/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil.
Arquivos: lei_1240_2014[1401731820].pdf
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Lei 1239/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Altera valores deações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1239_2014[1401731779].pdf
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Lei 1238/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1238_2014[1401731717].pdf
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Lei 1237/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Altera valores e incluiações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1237_2014[1401731457].pdf
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Lei 1237/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Altera valores e incluiações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1237_2014[1401731640].pdf
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Lei 1236/2014
Data de Publicação: 10/04/2014
Súmula: Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR, revoga as Leis Municipais nº. 146/1996, 497/2002, 572/2004, 712/2007; 914/2009; 916/2009; 976/2010; 981/2010; 1040/2011; 1051/2011; 1131/2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1236_2014[1415815545].pdf
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Lei 1235/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Inclui Ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1235_2014[1401731320].pdf
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Lei 1234/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1234_2014[1401731274].pdf
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Lei 1233/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1233_2014[1401730947].pdf
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Lei 1232/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.
Arquivos: lei_1232_2014[1401730905].pdf
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Lei 1231/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1231_2014[1401730859].pdf
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Lei 1230/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1230_2014[1401730804].pdf
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Lei 1229/2014
Data de Publicação: 14/03/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1229_2014[1401730756].pdf
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Lei 1228/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Instituições de Ensinos em todos os níveis.
Arquivos: lei_1228_2014[1401729734].pdf
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Lei 1227/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1227_2014[1401729683].pdf
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Lei 1226/2014
Data de Publicação: 22/01/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Arquivos: lei_1226_2014[1401729615].pdf
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Lei 1225/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1225_2014[1401729532].pdf
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Lei 1224/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Arquivos: lei_1224_2014[1401729457].pdf
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Lei 1223/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1223_2014[1401455328].pdf
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Lei 26/2014
Data de Publicação: 01/10/2014
Súmula: LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: lei_26_2014[1468844553].pdf
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Lei 25/2014
Data de Publicação: 01/10/2014
Súmula: LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: lei_25_2014[1468844700].pdf
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Lei 24/2014
Data de Publicação: 19/03/2014
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera os Anexos I a IV, o número de Cargos e Vencimentos do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal contidos na Lei Complementar Nº. 12 de 27 de outubro de 2009
Arquivos: lei_24_2014[1468844761].pdf
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Lei 1222/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Súmula: Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.222_2013[1465237472].pdf
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Lei 1221/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: lei_1.221_2013[1465237407].pdf
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Lei 1220/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1194/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.220_2013[1465237325].pdf
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Lei 1219/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o período de 2014 á 2017.
Arquivos: lei_1.219_2013[1465237251].pdf
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Lei 1218/2013
Data de Publicação: 12/12/2013
Súmula: Denomina NICOLAU RODRIGUES SILVEIRA o Centro Comunitário de Faxinal Santo Antônio. Autor: Vereador Arlindo Kaliszak Sirigalli.
Arquivos: lei_1.218_2013[1465237177].pdf
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Lei 1217/2013
Data de Publicação: 12/12/2013
Súmula: Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal 1.191 de 27 de maio de 2013. Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financei
Arquivos: lei_1.217_2013[1465237056].pdf
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Lei 1216/2013
Data de Publicação: 22/11/2013
Súmula: Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.216_2013[1465236626].pdf
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Lei 1215/2013
Data de Publicação: 22/11/2013
Súmula: Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.215_2013[1465236208].pdf
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Lei 1214/2013
Data de Publicação: 07/11/2013
Súmula: Inclui Ação no AnexoI doPPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.214_2013[1465235941].pdf
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Lei 1213/2013
Data de Publicação: 29/10/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ceder bens móveis e imóveis a instituições do Município de Candói.
Arquivos: lei_1.213_2013[1465235877].pdf
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Lei 1212/2013
Data de Publicação: 15/10/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública, Associação Artística e Cultural de Candói. Autor: Vereadora Sandra dos Santos.
Arquivos: lei_1.212_2013[1465235827].pdf
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Lei 1211/2013
Data de Publicação: 15/10/2013
Súmula: Inclui Ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.211_2013[1465235769].pdf
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