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Lei 1210/2013
Data de Publicação: 04/10/2013
Súmula: Altera valores de Ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.210_2013[1465235590].pdf
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Lei 1209/2013
Data de Publicação: 04/10/2013
Súmula: Inclui Ação no AnexoI doPPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.209_2013[1465235528].pdf
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Lei 1208/2013
Data de Publicação: 04/10/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com instituições do município para incentivar a geração de renda a partir da produção agrícola e de hortifrutigranjeiros para a comercialização no município e em outros centros.
Arquivos: lei_1.208_2013[1465235480].pdf
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Lei 1207/2013
Data de Publicação: 04/10/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Fartura e Região. Autor: Vereador Giovane Ivatiuk.
Arquivos: lei_1.207_2013[1465235399].pdf
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Lei 1206/2013
Data de Publicação: 04/10/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Luzia. Autor: Vereador Celso Miguel Turok.
Arquivos: lei_1.206_2013[1465235348].pdf
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Lei 1205/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de São Roque Autor: Vereador Celso Miguel Turok
Arquivos: lei_1.205_2016[1465235291].pdf
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Lei 1204/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Nossa Senhora Aparecida de São Pedro II. Autor: Ver. Leonides Antunes Deschk
Arquivos: lei_1.204_2013[1465235236].pdf
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Lei 1203/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSODE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CANDÓI. Autor: Ver. Valter Oliveira da Luz.
Arquivos: lei_1.203_2013[1465234915].pdf
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Lei 1202/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: Altera valores e inclui Ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.202_2013[1465234870].pdf
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Lei 1201/2013
Data de Publicação: 03/09/2013
Súmula: DISPOE SOBRE A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES NA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HIDRICOS NO MUNICIPIO DE CANDÓI - PR
Arquivos: lei_1.201_2013[1465234804].pdf
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Lei 1200/2013
Data de Publicação: 27/07/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais da Comunidade da Palhada - APRCP.
Arquivos: lei_1.200_2013[1465234122].pdf
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Lei 1199/2013
Data de Publicação: 11/07/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.199_2013[1465234045].pdf
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Lei 1198/2013
Data de Publicação: 11/07/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.198_2013[1465233877].pdf
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Lei 1197/2013
Data de Publicação: 10/07/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.197_2013[1465233842].pdf
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Lei 1196/2013
Data de Publicação: 11/07/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.196_2013[1465233702].pdf
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Lei 1195/2013
Data de Publicação: 11/07/2013
Súmula: Inclui Ação e altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.195_2013[1465233633].pdf
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Lei 1194/2013
Data de Publicação: 03/07/2013
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.194_2013[1465233546].pdf
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Lei 1193/2013
Data de Publicação: 03/07/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.193_2016[1465233482].pdf
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Lei 1192/2013
Data de Publicação: 27/05/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.192_2013[1465233417].pdf
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Lei 1191/2013
Data de Publicação: 27/05/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.191_2013[1465233375].pdf
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Lei 1190/2013
Data de Publicação: 27/05/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.190_20163[1465233335].pdf
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Lei 1189/2013
Data de Publicação: 27/05/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.189_2013[1465233268].pdf
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Lei 1188/2013
Data de Publicação: 16/05/2013
Súmula: Redefine o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, revoga a Lei Municipal 705/2007, a Lei municipal 1037/2010 e dá outras providências. (revogada 12
Arquivos: lei_1.188_2013[1465233188].pdf
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Lei 1187/2013
Data de Publicação: 16/05/2013
Súmula: Redefine o Conselho da Cidade (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.187_2013[1465233112].pdf
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Lei 1186/2013
Data de Publicação: 16/05/2013
Súmula: “EMENDA” Redefine o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 911 de 15 de dezembro de 2009, e a Lei 711 de 21 de agosto de 2007.
Arquivos: lei_1.186_2013[1465233035].pdf
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Lei 1185/2013
Data de Publicação: 16/05/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais de Candói.
Arquivos: lei_1.185_2013[1465232976].pdf
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Lei 1184/2013
Data de Publicação: 25/05/2013
Súmula: Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Municipais, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.184_2013[1465232925].pdf
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Lei 1183/2013
Data de Publicação: 29/04/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário de Segurança de Candói – CONSEG.
Arquivos: lei_1.183_2013[1465232872].pdf
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Lei 1182/2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.182_2013[1465232817].pdf
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Lei 1181/2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.181_2013[1465232776].pdf
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Lei 1180/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.180_2016[1465232709].pdf
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Lei 1179/2013
Data de Publicação: 01/08/2013
Súmula: “EMENDA” Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 1158/2012, de 20 de dezembro de 2012.
Arquivos: lei_1.179_2013[1465232618].pdf
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Lei 1178/2013
Data de Publicação: 06/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.178_2013[1465232554].pdf
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Lei 1177/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.177_2013[1465232509].pdf
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Lei 1176/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.176_2013[1465232446].pdf
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Lei 1175/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Regulamenta o artigo 116 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.175_2013[1465232377].pdf
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Lei 1174/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 913/2009, revoga a Lei 976/2010 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.174_2013[1465231630].pdf
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Lei 1173/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.173_2013[1465231574].pdf
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Lei 1172/2013
Data de Publicação: 01/04/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR, com o repasse de recursos financeiros e, dá outras providências.
Arquivos: lei_1.172_2013[1465231504].pdf
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Lei 1171/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aqüicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Arquivos: lei_1.171_2013[1465231442].pdf
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