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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1170/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.170_2013[1465231212].pdf
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Lei 1169/2013
Data de Publicação: 22/03/2013
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1169_2016[1466015543].pdf
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Lei 1168/2013
Data de Publicação: 06/03/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a APMF- Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal do Campo Península do Cavernoso.
Arquivos: lei_1.168_2013[1465230980].pdf
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Lei 1167/2013
Data de Publicação: 06/03/2013
Súmula: Declara de Utilidade Pública a APMF- Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Irene de Araujo Alves.
Arquivos: lei_1.167_2013[1465230935].pdf
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Lei 1166/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região do Vale do Rio Jordão.
Arquivos: lei_1.166_2013[1465230871].pdf
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Lei 1165/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº. 852, de 13 de abril de 2009.
Arquivos: lei_1.165_2013[1465230810].pdf
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Lei 1164/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.164_2013[1465230756].pdf
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Lei 1163/2013
Data de Publicação: 04/03/2013
Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, a Lei Municipal 916/2009, a Lei 914/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.163_2013[1465230683].pdf
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Lei 1162/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições hospitalares, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.162_2013[1465230612].pdf
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Lei 1161/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Concede reposição salarial geral aos servidores do Legislativo Municipal.
Arquivos: lei_1.161_2013[1465230478].pdf
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Lei 1160/2013
Data de Publicação: 24/01/2013
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.160_2013[1465230368].pdf
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Lei 23/2013
Data de Publicação: 22/11/2013
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal de Candói – REFIS-CANDÓI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_23_2013[1468844858].pdf
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Lei 22/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Súmula: Altera os Artigos 180 e 181 da Lei Municipal No. 164/97- Código de Posturas do Município de Candói.
Arquivos: lei_22_2013[1468844932].pdf
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Lei 1159/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar bem Paraná
Arquivos: lei_1.159_2012[1465304841].pdf
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Lei 1158/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013
Arquivos: lei_1.158_2012[1465304796].pdf
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Lei 1157/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1140/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.157_2012[1465304747].pdf
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Lei 1156/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 912/2009, Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.156_2012[1465304700].pdf
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Lei 1155/2012
Data de Publicação: 17/12/2012
Súmula: Denomina AGENOR LOPES DE ARAUJO, o Posto de Saúde da comunidade de Lagoa Seca. Autor: Vereador João Oliveira Ramos
Arquivos: lei_1.155_2012[1465304649].pdf
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Lei 1154/2012
Data de Publicação: 11/12/2012
Súmula: Denomina LORAIDES TEIXEIRA DA ROSA, a Casa Mortuária da localidade de Cachoeira – Candói – PR. Autor: Vereador Leônidas Mattos de Deus.
Arquivos: lei_1.154_2012[1465304561].pdf
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Lei 1153/2012
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1153_2012[1466015482].pdf
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Lei 1152/2012
Data de Publicação: 14/11/2012
Súmula: Autoriza ao poder público municipal a realizar programas de regularização fundiária de assentamentos informais ou de parcelamentos do solo urbanos, implantados irregularmente no Município de Candói, Estado do Paraná e dá outras providências
Arquivos: lei_1152_2012[1466015432].pdf
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Lei 1151/2012
Data de Publicação: 25/10/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos trabalhadores residentes no Município de Candói para trabalhar no frigorífico Globoaves em Cascavel – Pr.
Arquivos: lei_1.151_2012[1465304211].pdf
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Lei 1150/2012
Data de Publicação: 25/10/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
Arquivos: lei_1150_2012[1466015375].pdf
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Lei 1148/2012
Data de Publicação: 11/10/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subscrever protocolo de intenções para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.148_2012[1465301777].pdf
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Lei 1147/2012
Data de Publicação: 11/10/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder através de permissão de uso as instalações da ESCOLA MUNICIPAL ORMI FRANÇA DE ARAUJO para funcionamento do pólo de apoio de ensino presencial UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, e dá outras providências
Arquivos: lei_1.147_2012[1465301724].pdf
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Lei 1146/2012
Data de Publicação: 10/09/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnico-econômica com o Instituto Kaefer Globoaves Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental – Instituto Globoaves, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.146_2012[1465301664].pdf
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Lei 1145/2012
Data de Publicação: 15/06/2012
Súmula: Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1145_2012[1466015293].pdf
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Lei 1144/2012
Data de Publicação: 23/08/2012
Súmula: Dispõe sobre desoneração fiscal relativa ao imposto que menciona, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.144_2012[1465301535].pdf
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Lei 1143/2012
Data de Publicação: 23/08/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terra, para construção da Sede do Instituto EMATER e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.143_2012[1465301483].pdf
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Lei 1142/2012
Data de Publicação: 23/07/2012
Súmula: Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.142_2012[1465301420].pdf
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Lei 1141/2012
Data de Publicação: 23/07/2012
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pelo Lei nº 12.424/2011.
Arquivos: lei_1.141_2012[1465301362].pdf
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Lei 1140/2012
Data de Publicação: 12/07/2012
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.140_2012[1465301318].pdf
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Lei 1139/2012
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.139_2012[1465301228].pdf
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Lei 1138/2012
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Denomina ODAIR OLIVEIRA, o Parque Recanto dos Votorões, e dá outras providências
Arquivos: lei_1.138_2012[1465300518].pdf
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Lei 1137/2012
Data de Publicação: 03/07/2012
Súmula: Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2013/2016.
Arquivos: lei_1.137_2012[1465300442].pdf
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Lei 1136/2012
Data de Publicação: 22/06/2012
Súmula: Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
Arquivos: lei_1.136_2012[1465300386].pdf
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Lei 1135/2012
Data de Publicação: 22/06/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.135_2012[1465300316].pdf
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Lei 1134/2012
Data de Publicação: 06/06/2012
Súmula: Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2013/2016.
Arquivos: lei_1.134_2012[1465300260].pdf
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Lei 1133/2012
Data de Publicação: 11/06/2012
Súmula: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2013/2016.
Arquivos: lei_1.133_2012[1465300002].pdf
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Lei 1132/2012
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: Denomina ELHETAR DE COL, vulgo NENE DE COL a Unidade Básica de Saúde da Região Administrativa da Paz e da outras providências.
Arquivos: lei_1.132_2012[1465299931].pdf
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