Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

(42) 3638-8000

Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1131/2012
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: Altera a simbologia do cargo de provimento em comissão Coordenador de Tecnologia da Informação e dá outras providências (revogada lei 1236/2014)
Arquivos: lei_1.131_2012[1465299764].pdf
Detalhes

Lei 1130/2012
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: Acrescenta o inciso VI no Art.6º da Lei Municipal 448/2001 de 23 de abril de 2001 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.130_2012[1465299682].pdf
Detalhes

Lei 1129/2012
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.129_2012[1465299637].pdf
Detalhes

Lei 1128/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1128_2012[1466015221].pdf
Detalhes

Lei 1127/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 912/2009, Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.127_2012[1465299382].pdf
Detalhes

Lei 1126/2012
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: Altera a Lei 734/2007 de 07 de Dezembro de 2007, e dá outras providências. Autor: Vereador JOÃO OLIVEIRA RAMOS.
Arquivos: lei_1.126_2012[1465299201].pdf
Detalhes

Lei 1125/2012
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.125_2012[1465299106].pdf
Detalhes

Lei 1124/2012
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1124_2012[1466015162].pdf
Detalhes

Lei 1123/2012
Data de Publicação: 14/04/2012
Súmula: Altera as leis municipais 503/2002 e 571/2004 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.123_2012[1465298643].pdf
Detalhes

Lei 1122/2012
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso, Bens Públicos e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.122_20126[1465298495].pdf
Detalhes

Lei 1121/2012
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.121_2012[1465298437].pdf
Detalhes

Lei 1120/2012
Data de Publicação: 02/04/2012
Súmula: Autoriza o município de Candói a firmar convênio com a AUC – Associação Universitária de Candói e dá outras providências
Arquivos: lei_1.120_2012[1465242560].pdf
Detalhes

Lei 1119/2012
Data de Publicação: 26/03/2012
Súmula: Denomina DOM FREDERICO HELMEL, uma das Ruas do Conjunto Habitacional Sol Poente e da outras providências.
Arquivos: lei_1.119_2012[1465242421].pdf
Detalhes

Lei 1118/2012
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Altera o Parágrafo 1°. do Art. 3°. Da Lei Municipal N°. 794/2008.
Arquivos: lei_1.118_2012[1465242300].pdf
Detalhes

Lei 1117/2012
Data de Publicação: 07/03/2012
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Fundo Especial da Câmara Municipal
Arquivos: lei_1.117_2012[1465241315].pdf
Detalhes

Lei 1116/2012
Data de Publicação: 20/01/2012
Súmula: Concede reajuste anual aos Subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Arquivos: lei_1.116_2012[1465241093].pdf
Detalhes

Lei 1115/2012
Data de Publicação: 29/01/2012
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Arquivos: lei_1.115_2012[1465241016].pdf
Detalhes

Lei 1114/2012
Data de Publicação: 20/01/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição e reajuste salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.114_2012[1465240969].pdf
Detalhes

Lei 21/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera a redação com inclusão de alíneas no § 6 do Artigo 8º e as tabelas II e III da Lei Municipal n° 054/1995, e revoga a Lei Complementar nº 019/2011.
Arquivos: lei_21_2012[1468845055].pdf
Detalhes

Lei 20/2012
Data de Publicação: 22/05/2012
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera os Art. 1. ° e 7.° da Lei Complementar N.° 015/2010 e dá outras providências. AUTOR: Vereador Valter Oliveira da Luz.
Arquivos: lei_20_2012[1468845122].pdf
Detalhes

Lei 1113/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Institui a Política de Recursos Hídricos no Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1113_2011[1468947725].pdf
Detalhes

Lei 1112/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Institui a Política de Resíduos Sólidos no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1112_2011[1468947646].pdf
Detalhes

Lei 1111/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de abertura de Silos Trincheira para silagem, de forma permanente, para produtores enquadrados na atividade leiteira da agricultura familiar do município e dá outras providências.
Arquivos: lei_1111_2011[1468947450].pdf
Detalhes

Lei 1110/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Autoriza o Município de Candói – Paraná a subscrever protocolo de intenções para constituição do CONSÓRIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA CANTUQUIRIGUAÇU - CODECAN e dá outras providências.
Arquivos: lei_1110_2011[1468947407].pdf
Detalhes

Lei 1109/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Redefine o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal – SIM/POA, no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1109_2011[1468947324].pdf
Detalhes

Lei 1108/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1108_2011[1468947254].pdf
Detalhes

Lei 1107/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1107_2011[1468947175].pdf
Detalhes

Lei 1105/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: lei_1105_2011[1468947060].pdf
Detalhes

Lei 1104/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1071/2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1104_2011[1468947013].pdf
Detalhes

Lei 1103/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 912/2009, Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1103_2011[1468946981].pdf
Detalhes

Lei 1102/2011
Data de Publicação: 08/12/2011
Súmula: Autoriza o poder executivo a alienar os imóveis do Conjunto Sol Poente e Comunidade da Paz para a implementação de empreendimento habitacional de interesse social, objetivando o desenvolvimento de uma política habitacional popular e dá outras providências
Arquivos: lei_1102_2011[1468946937].pdf
Detalhes

Lei 1101/2011
Data de Publicação: 08/12/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou outros instrumentos afins, com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Arquivos: lei_1101_2011[1468946901].pdf
Detalhes

Lei 1100/2011
Data de Publicação: 08/12/2011
Súmula: Altera valor de Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1100_2011[1468946799].pdf
Detalhes

Lei 1099/2011
Data de Publicação: 08/12/2011
Súmula: Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1099_2011[1468946755].pdf
Detalhes

Lei 1098/2011
Data de Publicação: 02/12/2011
Súmula: Dispõe sobre a aquisição e distribuição de produtos em datas comemorativas, visando beneficiar crianças e famílias carentes do nosso Município.
Arquivos: lei_1098_2011[1468946570].pdf
Detalhes

Lei 1097/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1097_2011[1468946450].pdf
Detalhes

Lei 1096/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1096_2011[1468946403].pdf
Detalhes

Lei 1095/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1095_2011[1468946340].pdf
Detalhes

Lei 1094/2011
Data de Publicação: 21/11/2011
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cavernoso dos Município de Cantagalo e Candói, e dá outras providências
Arquivos: lei_1094_2011[1468946240].pdf
Detalhes

Lei 1093/2011
Data de Publicação: 10/11/2011
Súmula: Define critérios para o preenchimento de vagas para pessoas portadoras de deficiência de que trata o art. 75 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_1093_2011[1468946027].pdf
Detalhes