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Lei 1092/2011

09/11/2011

Redefine o número de vagas, cargos, nomenclaturas, níveis salariais e atribuições do quadro de provimento efetivo e do quadro de Emprego Público dos servidores do Executivo do Município de Candói - PR e dá outras providências.

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Lei 1091/2011

09/11/2011

Dispõe sobre o uso de fogo e a prática de qualquer ato, ação ou omissão que possa ocasionar incêndio florestal do Município de Candói, bem como a criação da brigada de incêndio e a autorização para queimadas e dá outras providências.

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Lei 1090/2011

09/11/2011

Dispõe sobre a criação do Fundo Ambiental Municipal – FUAMB, e dá outras providências.

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Lei 1089/2011

09/11/2011

Dispõe sobre as normas de responsabilidade sobre destino adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final do Município de Candói e dá outras providências.

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Lei 1088/2011

09/11/2011

Dispõe sobre a destinação dos OFU – Óleos de Fritura Usados, de origem vegetal e animal, resultantes da culinária doméstica, comercial ou industrial e institui o Programa de Coleta e Reciclagem dos OFU no âmbito do Município de Candói e dá outras providên

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Lei 1086/2011

09/11/2011

Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências

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Lei 1085/2011

31/10/2011

Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1084/2011

17/10/2011

Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 à 2013, Anexo I da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1083/2011

17/10/2011

Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1081/2011

04/10/2011

Cria o Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência de Candói e dá outras providências.

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Lei 1080/2011

04/10/2011

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Lei 1079/2011

04/10/2011

Concede Título de Cidadão honorário de Candói, ao Desembargador LAURO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO. Autores: Todos os Vereadores

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Lei 1078/2011

04/10/2011

Altera a Lei Municipal 928/2010 de 24 de Fevereiro de 2010

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Lei 1076/2011

13/09/2011

Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº. 976 de 22 de junho de 2010 e dá outras providências.

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Lei 1076/2011

23/09/2011

Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1075/2011

12/09/2011

Dispõe sobre a criação e implantação da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Passo Grande, no Município de Candói e dá outras providências.

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Lei 1074/2011

13/09/2011

Dispõe sobre a criação e implantação da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Corredor Cedrilho, no Município de Candói e dá outras providências.

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Lei 1073/2011

02/09/2011

Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada aos pacientes, assim como parentes, cujo tratamento se realizar fora de seu domicilio, e dá outras providências. Autor: Vereador Leônidas Mattos de Deus – CÂMARA.

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Lei 1072/2011

12/08/2011

Concede Título de Cidadão Honorário de Candói, ao Padre WIESLAW MORAWSKI.

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Lei 1071/2011

05/07/2011

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

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Lei 1070/2011

05/07/2011

Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1069/2011

05/07/2011

Altera a redação do art. 115 da Lei Municipal Nº. 396 de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

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Lei 1068/2011

28/06/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Lei 1067/2011

28/06/2011

Autoriza o Executivo Municipal a doar um equipamento " Elitometro Portátil" ao governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.

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Lei 1066/2011

28/06/2011

Denomina ELISABETE KARAM ELIAS, a Biblioteca Cidadã, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO

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Lei 1065/2011

28/06/2011

Altera o caput do art. 3º e art. 4º da Lei Municipal nº. 911/2009 a qual institui o Conselho Municipal de Saúde. (revogada pela lei 1.186/2013)

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Lei 1063/2011

28/06/2011

Cria o Programa “INSERE” – Informática a Serviço da Educação, visando a inclusão digital nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO

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Lei 1062/2011

20/06/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Lei 1061/2011

20/06/2011

Redefine o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Candói e dá outras providências.

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Lei 1060/2011

12/05/2011

Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1059/2011

12/05/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de área para o Poder Judiciário do Estado do Paraná para fins de construção do fórum de Candói e dá outras providências.

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Lei 1058/2011

12/05/2011

Altera a Súmula e o art. 2º da Lei Municipal Nº. 105 de 29/04/96 e dá outras providencias.

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Lei 1057/2011

12/05/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, com encargo, uma área de terra de propriedade do Espólio de Manoel de Souza Furquim e de Leocádia Custódio do Amaral e dá outras providências.

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Lei 1056/2011

12/06/2011

Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1055/2011

18/04/2011

Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1054/2011

18/04/2011

Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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Lei 1053/2011

03/03/2011

Altera o ANEXO I da Lei Municipal 917 de 17/12/2009 e dá outras providências.

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Lei 1052/2011

03/03/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de parceria, termos de cooperação, convênios ou outros instrumentos afins, com entidades civis sem fins lucrativos ou governamentais, visando a capacitação profissional, e dá outras providências.

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Lei 1051/2011

03/03/2011

Cria cargo e acrescenta vagas ao quadro de provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014)

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Lei 1050/2011

03/03/2011

Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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