Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 364/2000
02/05/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE PERPÉTUO SOCORRO

lei_364_2000[1471457247].pdf
Detalhes

Lei 363/2000
02/05/2000

DENOMINA OLIMPIO CARDOSO O CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE BARRA MANSA

lei_363_2000[1471457180].pdf
Detalhes

Lei 362/2000
02/05/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder verba à Casa Familiar Rural de Candói, e dá outras providências.

lei_362_2000[1471456961].pdf
Detalhes

Lei 361/2000
24/04/2000

Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores do Rio da Laje, e dá outras providências

lei_361_2000[1471456674].pdf
Detalhes

Lei 360/2000
04/04/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, com vigência a partir de 1°. de abril de 2000, reajuste e abono salarial aos servidores do Quadro de Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo do Município de Cand

lei_360_2000[1471456533].pdf
Detalhes

Lei 359/2000
04/04/2000

Altera o Art. 5° da Lei Municipal N° 058/93 e dá outras providências

lei_359_2000[1471456457].pdf
Detalhes

Lei 358/2000
04/04/2000

Institui o Programa de Incentivo a Agro - industrialização de Candói - PIAGROCAN. (alterado pela lei 390/2000)

lei_358_2000[1471444970].pdf
Detalhes

Lei 357/2000
04/04/2000

Retifica os Artigos 4° e 7° e acrescenta Parágrafo no Art. 4° da L ei n° 057/93, e dá outras providências.

lei_357_2000[1471444831].pdf
Detalhes

Lei 356/2000
04/04/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos para pagamentos de tributos municipais e dá outras providências (ALTERADA lEI 385/2000)

lei_356_2000[1471444465].pdf
Detalhes

Lei 355/2000
23/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, Bem Público para a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Candói – Escola Renascer

lei_355_2000[1471442323].pdf
Detalhes

Lei 354/2000
16/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso, Bem Público para à COOTAC – Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Candói.

lei_354_2000[1471440644].pdf
Detalhes

Lei 353/2000
01/03/2000

Altera as Leis n° 275/98 e Lei n° 295/99 e dá outras providências (revogada)

lei_353_2000[1471440514].pdf
Detalhes

Lei 352/1999
30/12/1999

DENOMINA CENTRO DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA PAZ, O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE PAZ.

lei_352_1999[1472212609].pdf
Detalhes

Lei 351/1999
29/12/1999

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N 264/98 DE 09/12/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_351_1999[1472212554].pdf
Detalhes

Lei 350/1999
30/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO EXTINTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

lei_350_1999[1472212477].pdf
Detalhes

Lei 349/1999
22/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO, VISANDO A URBANIZAÇÃO DA CIDADE.

lei_349_1999[1472212274].pdf
Detalhes

Lei 348/1999
22/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR SITUAÇÃO DE EMPRESA INSTALADA NO MUNICIPIO.

lei_348_1999[1472212178].pdf
Detalhes

Lei 347/1999
22/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO, BEM PUBLICO PARA A EMPRESA ARTEPIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (revogada pela lei 476/2001)

lei_347_1999[1472212090].pdf
Detalhes

Lei 346/1999
22/12/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.

lei_346_1999[1472211975].pdf
Detalhes

Lei 345/1999
22/12/1999

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE SEMENTES DE GRAOS EM CANDOI.

lei_345_1999[1472211888].pdf
Detalhes

Lei 344/1999
22/12/1999

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 301/99

lei_344_1999[1472211783].pdf
Detalhes

Lei 343/1999
22/12/1999

ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N 067/95 DE 18/10/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_343_1999[1472211678].pdf
Detalhes

Lei 342/1999
22/12/1999

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_342_1999[1472211248].pdf
Detalhes

Lei 341/1999
09/12/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDOI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

lei_341_1999[1472211141].pdf
Detalhes

Lei 340/1999
09/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_340_1999[1472211050].pdf
Detalhes

Lei 339/1999
02/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO, BENS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_339_1999[1472210962].pdf
Detalhes

Lei 338/1999
02/12/1999

REVOGA A LEI MUNICIPAL 327/99 DE 13 DE SETEMBRO DE 1999

lei_338_1999[1472210846].pdf
Detalhes

Lei 337/1999
02/12/1999

CONCEDE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS A ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_337_1999[1472210726].pdf
Detalhes

Lei 336/1999
02/12/1999

ALTERA A ART 2° DA LEI 261/98 DE 8 DE SETEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(revogada)

lei_336_1999[1472151401].pdf
Detalhes

Lei 335/1999
22/10/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO, PRÉDIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_335_1999[1472151072].pdf
Detalhes

Lei 334/1999
19/10/1999

DENOMINA VEREADOR JOAO LUIZ CORREA O CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL DE CANDÓI.

lei_334_1999[1472150659].pdf
Detalhes

Lei 333/1999
09/10/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO EXTINTO FUNDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

lei_333_1999[1472150517].pdf
Detalhes

Lei 332/1999
19/10/1999

ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANDOI. (REVOGADA)

lei_332_1999[1472150441].pdf
Detalhes

Lei 331/1999
19/10/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_331_1999[1472149890].pdf
Detalhes

Lei 330/1999
19/10/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_330_1999[1472149757].pdf
Detalhes

Lei 329/1999
05/10/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDÓI DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_329_1999[1472149117].pdf
Detalhes

Lei 328/1999
05/10/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDÓI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_328_1999[1472147650].pdf
Detalhes

Lei 327/1999
13/09/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_327_1999[1472146999].pdf
Detalhes

Lei 326/1999
09/09/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO EXTINTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

lei_326_1999[1472146858].pdf
Detalhes

Lei 325/1999
09/09/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO EXTINTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

lei_325_1999[1472146832].pdf
Detalhes