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Lei 121/1996
14/06/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Detalhes

Lei 120/1996
14/06/1996

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_120_1996[1472661927].pdf
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Lei 119/1996
14/06/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DE CANDÓI, PAZ, SEGREDO E CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_119_1996[1472660492].pdf
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Lei 118/1996
14/06/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA PARA A ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_118_1996[1472660384].pdf
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Lei 117/1996
14/06/1996

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 15, CAPITULO IV E ART 38, CAPITULO VIII DA LEI 82/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_117_1996[1472660290].pdf
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Lei 116/1996
14/06/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL DA LOCALIDADE DE SEGREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_116_1996[1472659578].pdf
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Lei 115/1996
07/05/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA EXTENSÃO TELEFÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_115_1996[1472654790].pdf
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Lei 114/1996
07/05/1996

INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDOI, O JORNAL EDITORA GAZETA DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(revogada)

lei_114_1996[1472653981].pdf
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Lei 113/1996
07/05/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL.

lei_113_1996[1472653917].pdf
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Lei 112/1996
07/05/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DESATIVADAS PARA USO DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_112_1996[1472653706].pdf
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Lei 111/1996
07/05/1996

ACRESCENTA ITENS NA LEI N° 056/1995 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_111_1996[1472653191].pdf
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Lei 110/1996
07/05/1996

INSTITUI A FAIXA DE DOMÍNIO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUA CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_110_1996[1472653087].pdf
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Lei 109/1996
07/05/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS GONÇALVES MAGALHÃES, DOM MANOEL ROCHA POMBO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_109_1996[1472652990].pdf
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Lei 108/1996
07/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESATIVAR ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_108_1996[1472651642].pdf
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Lei 107/1996
07/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPORTAR DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada pela lei 107/1996)

lei_107_1996[1472651454].pdf
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Lei 106/1996
22/04/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_106_1996[1472651355].pdf
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Lei 105/1996
29/04/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA LEI 1058/2011)

lei_105_1996[1472651153].pdf
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Lei 104/1996
29/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

lei_104_1996[1472649255].pdf
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Lei 103/1996
29/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

lei_103_1996[1472649193].pdf
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Lei 102/1996
29/04/1996

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART 3° DA LEI N° 34/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_102_1996[1472647656].pdf
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Lei 101/1996
19/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL A CEDER GRATUITAMENTE AO COLÉGIO ESTADUAL SANTA CLARA, ENSINO DE 1° E 2° GRAUS, O USO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E SOFTWARE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_101_1996[1472647591].pdf
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Lei 100/1996
11/04/1996

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_100_1996[1472647369].pdf
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Lei 99/1996
11/04/1996

ALTERA O NUMERO DE VAGAS, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO, CONSTANTES DO ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N 56/93 E 02/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_99_1996[1472646852].pdf
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Lei 98/1996
11/04/1996

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 53, DA LEI N 53/93. (revogada)

lei_98_1996[1472646595].pdf
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Lei 97/1996
25/03/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1996, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EM COMISSÃO E PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_97_1996[1472646477].pdf
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Lei 96/1996
25/03/1996

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1996.

lei_96_1996[1472646339].pdf
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Lei 95/1996
20/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO REAL DE USO DOS FUMIGADORES DO PATRIMÔNIO PUBLICO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_95_1996[1472646289].pdf
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Lei 94/1996
20/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_94_1996[1472646193].pdf
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Lei 93/1996
20/03/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_93_1996[1472646030].pdf
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Lei 92/1996
15/03/1996

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA LEI 56/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_92_1996[1472645928].pdf
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Lei 91/1996
15/03/1996

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 71/95 DE 25/11/1995.

lei_91_1996[1472645871].pdf
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Lei 90/1996
15/03/1996

ALTERA O NUMERO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 56/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_90_1996[1472645813].pdf
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Lei 89/1996
15/03/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_89_1996[1472645729].pdf
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Lei 88/1995
22/12/1995

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI N° 068/1995 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.

lei_88_1995[1472746815].pdf
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Lei 87/1995
22/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A COPEL,PARA CONSTRUÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_87_1995[1472746672].pdf
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Lei 86/1995
20/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR PASSAGENS PARA O TRANSPORTE A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_86_1995[1472746513].pdf
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Lei 85/1995
20/12/1995

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE RUIS DE MONTOYA, PARA ESCOLA RURAL MUNICIPAL - DEOATO TEIXEIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_85_1995[1472746439].pdf
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Lei 84/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR ESCOLA RURAL MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 72/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_84_1995[1472746341].pdf
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Lei 83/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_83_1995[1472746256].pdf
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Lei 82/1995
20/12/1995

DISPOE SOBRE CEMITÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Alterada pela lei 117/1996

lei_82_1995[1472746158].pdf
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