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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 215/2022
Data de Publicação: 26/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.518.825,91 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).
Arquivos: Decreto-215.pdf
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Decreto 214/2022
Data de Publicação: 25/07/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Arquivos: Decreto-214-REPUBLICACAO-Copia.pdf Decreto-214.pdf
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Decreto 213/2022
Data de Publicação: 19/07/2022
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Samambaial.
Arquivos: Decreto-213.pdf
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Decreto 212/2022
Data de Publicação: 19/07/2022
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Despraiado.
Arquivos: Decreto-212.pdf
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Decreto 211/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 3.444.374,83 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Arquivos: Decreto-211.pdf
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Decreto 210/2022
Data de Publicação: 18/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 6.197.500,00 (seis milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).
Arquivos: Decreto-210.pdf
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Decreto 209/2022
Data de Publicação: 14/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 4.031.695,67 (quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Arquivos: Decreto-209.pdf
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Decreto 208/2022
Data de Publicação: 07/07/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: Decreto-208.pdf
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Decreto 207/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.356.669,67 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Arquivos: Decreto-207.pdf
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Decreto 206/2022
Data de Publicação: 01/07/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA I, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: Decreto-206.pdf
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Decreto 205/2022
Data de Publicação: 27/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).
Arquivos: Decreto-205.pdf
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Decreto 204/2022
Data de Publicação: 22/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 51.925,48 (cinqüenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Arquivos: Decreto-204.pdf
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Decreto 203/2022
Data de Publicação: 15/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 205.139,35 (duzentos e cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Arquivos: Decreto-203.pdf
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Decreto 202/2022
Data de Publicação: 14/06/2022
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: Decreto-202.pdf
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Decreto 201/2022
Data de Publicação: 11/06/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais).
Arquivos: Decreto-201.pdf
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Decreto 200/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Súmula: Altera o art. 6º do Decreto 076/2021 e da outras providências.
Arquivos: Decreto-200.pdf
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Decreto 199/2022
Data de Publicação: 31/05/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: decreto-199-credito-adicional.pdf
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Decreto 198/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: decreto-198-credito-adicional.pdf
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Decreto 197/2022
Data de Publicação: 23/05/2022
Súmula: Atualiza valores para diárias dos Agentes Públicos de Confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito
Arquivos: decreto-197-valores-diarias.pdf decreto-197-rep.pdf
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Decreto 196/2022
Data de Publicação: 23/05/2022
Súmula: Regulamenta os artigos 66 e 67 da Lei Complementar n° 32/2017
Arquivos: decreto-196-regulamento-os-art-66-e-67.pdf
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Decreto 194/2022
Data de Publicação: 17/05/2022
Súmula: Substitui membros do CEXETRAN
Arquivos: decreto-194-membros-cexetran.pdf
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Decreto 193/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa Idosa - CMDPI
Arquivos: decreto-193-conselho-cmdpi.pdf
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Decreto 192/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivos: decreto-192-membros-do-CMAS.pdf
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Decreto 190/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Súmula: Estabelece diretrizes para o Acompanhamento Individualizado Periódico e diretrizes para realização de atividades
Arquivos: decreto-190-ESTABELECE-DIRETRIZES-PARA-O-ACOMPANHAMENTO.pdf
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Decreto 189/2022
Data de Publicação: 09/05/2022
Súmula: Abre credito adicional
Arquivos: decreto-189-CREDITO-ADICIONAL.pdf
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Decreto 188/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a criação de unidade de conservação "PARQUE AMBIENTAL RECANTO DOS VOTORÕES
Arquivos: decreto-188-PARQUE-RECANTO-DOS-VOTOROES.pdf
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Decreto 187/2022
Data de Publicação: 02/05/2022
Súmula: Aprova o PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS do Município de Candói
Arquivos: decreto-187-PAI.pdf
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Decreto 185/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona
Arquivos: decreto-185-PONTO-FACULTATIVO.pdf
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Decreto 184/2022
Data de Publicação: 22/04/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: decreto-184-CREDITO-A.pdf
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Decreto 183/2022
Data de Publicação: 13/04/2022
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas nos dias que menciona.
Arquivos:
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Decreto 182/2022
Data de Publicação: 13/04/2022
Súmula: Declara de utilidade publica a Estrada da VILA NOVA
Arquivos: Decreto-182-utilidade-publica-estrada-vila-nova.pdf
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Decreto 181/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-181-credito-adicional.pdf
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Decreto 180/2022
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: Dispõe sobre o comite para Deliberação de Politicas Estratégicas para Desenvolvimento da Cadeia Leiteira
Arquivos: Decreto-180-comite-cadeia-leiteira.pdf
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Decreto 179/2022
Data de Publicação: 31/03/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-179-credito-adicional.pdf
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Decreto 178/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Substitui membros do Comitê Local Programa Nossa Gente Paraná do Municipio de Candó PR
Arquivos: Decreto-178-substitui-membros-do-comite-local-programa-nossa-gente.pdf
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Decreto 177/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: Aprova estudo para concessão de serviços funerais
Arquivos: Decreto-177-servicos-funerarios.pdf
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Decreto 176/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação para concessão e permissão de uso do serviço funerário
Arquivos: Decreto-176-servico-funerario.pdf
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Decreto 175/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: Abre Credito Adicional
Arquivos: Decreto-175-credito-adicional.pdf
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Decreto 174/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMUN
Arquivos: Decreto-174-nomeio-os-membros-do-cons-municipal-da-cidade.pdf
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Decreto 173/2022
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Substitui membros do COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Arquivos: Decreto-173-substitui-mebro-do-cons-muicipal-de-transporte-escolar.pdf
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