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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 121/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Nomear os Membros da Comissão Municipal de Saúde.
Arquivos: decreto_121_2018[1523886719].pdf
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Decreto 120/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_120_2018[1523886615].pdf
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Decreto 119/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_119_2018[1522770413].pdf
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Decreto 118/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dias no dia que menciona.
Arquivos: decreto_118_2018[1522171534].pdf
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Decreto 117/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_117_2018[1522171378].pdf
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Decreto 116/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_116_2018[1522171246].pdf
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Decreto 115/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_115_2018[1522171072].pdf
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Decreto 114/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_114_2018[1522170978].pdf
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Decreto 113/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA).
Arquivos: decreto_113_2018[1521064714].pdf
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Decreto 112/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_112_2018[1521064604].pdf
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Decreto 111/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança CMDCA.
Arquivos: decreto_111_2018[1520608060].pdf
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Decreto 110/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Revoga o Decreto 295/2016 e 24/2017 de 02 de maio de 2017.
Arquivos: decreto_110_2018[1520607458].pdf
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Decreto 109/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_109_2018[1520607405].pdf
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Decreto 108/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_108_2018[1520606924].pdf
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Decreto 108/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_108_2018[1520607178].pdf
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Decreto 107/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipal e dá outras providências.
Arquivos: decreto_107_2018[1520606715].pdf
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Decreto 106/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_106_2018[1520606487].pdf
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Decreto 105/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e da outras providências.
Arquivos: decreto_105_2018[1520605647].pdf
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Decreto 104/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 91 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal N° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e da outras providências.
Arquivos: decreto_104_2018[1520605497].pdf
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Decreto 103/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Súmula: Regulamenta o Artigo 48 da Lei Complementar Municipal N° 31/2017, e revoga o Decreto Municipal 22/2017 e da outras providências.
Arquivos: decreto_103_2018[1520605140].pdf
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Decreto 102/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói.
Arquivos: decreto_102_2018[1520604933].pdf
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Decreto 101/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_101_2018[1520604861].pdf
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Decreto 100/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_100_2018[1520604791].pdf
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Decreto 99/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Estabelece ponto facultativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona.
Arquivos: decreto_099_2018[1520604719].pdf
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Decreto 98/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_098_2018[1520604655].pdf
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Decreto 97/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Regulamenta o sistema de avaliação para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.
Arquivos: decreto_097_2018[1520604394].pdf
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Decreto 96/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Regulamenta o Artigo 67 da Lei Municipal Complementar 031/2017, quando à DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS OU AULAS aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_096_2018[1520604263].pdf
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Decreto 95/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e da outras providências.
Arquivos: decreto_095_2018[1520603984].pdf
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Decreto 94/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Declara Inidônea a Empresa George J. da Rosa Construções - ME.
Arquivos: decreto_094_2018[1520603810].pdf
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Decreto 93/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Regulamenta os Artigos 66 e 67 da Lei Complementar 032/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para o
Arquivos: decreto_093_2018[1520603719].pdf
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Decreto 92/2017
Data de Publicação: 29/12/2017
Súmula: Redefine a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_092_2019[1562608804].pdf
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Decreto 91/2017
Data de Publicação: 29/12/2017
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_91_2017[1562608745].pdf
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Decreto 88/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, AOS SERVIDORES NOS DEPARTAMENTOS EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_88_2017[1514492887].pdf
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Decreto 87/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_87_2017[1514492813].pdf
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Decreto 86/2017
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LUCAS SOUZA DO PRADO TRANSPORTES - ME.
Arquivos: decreto_86_2017[1514492723].pdf
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Decreto 85/2017
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_85_2017[1514492623].pdf
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Decreto 84/2017
Data de Publicação: 20/12/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_84_2017[1514407674].pdf
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Decreto 83/2017
Data de Publicação: 18/12/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_83_2017[1514407596].pdf
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Decreto 82/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_82_2017[1514407536].pdf
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Decreto 81/2017
Data de Publicação: 11/12/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_81_2017[1513266562].pdf
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