Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 121/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_121_2014[1415882538].pdf
Detalhes

Decreto 120/2014
Data de Publicação: 30/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_120_2014[1415882462].pdf
Detalhes

Decreto 119/2014
Data de Publicação: 24/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_119_2014[1415882252].pdf
Detalhes

Decreto 118/2014
Data de Publicação: 13/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_118_2014[1415882165].pdf
Detalhes

Decreto 117/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_117_2014[1415881997].pdf
Detalhes

Decreto 116/2014
Data de Publicação: 16/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_116_2014[1415881951].pdf
Detalhes

Decreto 115/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Arquivos: decreto_115_2014[1415881919].pdf
Detalhes

Decreto 114/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_114_2014[1415881863].pdf
Detalhes

Decreto 113/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_113_2014[1415879111].pdf
Detalhes

Decreto 112/2014
Data de Publicação: 04/04/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_112_2014[1415879075].pdf
Detalhes

Decreto 111/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_111_2014[1415879047].pdf
Detalhes

Decreto 110/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Súmula: AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DOS LOTES 18 E 21 DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM FARAH I
Arquivos: decreto_110_2014[1415879020].pdf
Detalhes

Decreto 109/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_109_2014[1415878968].pdf
Detalhes

Decreto 108/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_108_2014[1415878933].pdf
Detalhes

Decreto 107/2014
Data de Publicação: 25/03/2014
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
Arquivos: decreto_107_2014[1415878895].pdf
Detalhes

Decreto 106/2014
Data de Publicação: 13/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_106_2014[1415878859].pdf
Detalhes

Decreto 105/2014
Data de Publicação: 15/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_105_2014[1415878825].pdf
Detalhes

Decreto 104/2014
Data de Publicação: 05/03/2014
Súmula: PRORROGA O CONCURSO PUBLICO N° 001
Arquivos: decreto_104_2014[1415878789].pdf
Detalhes

Decreto 103/2014
Data de Publicação: 26/02/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_103_2014[1415878740].pdf
Detalhes

Decreto 102/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói.
Arquivos: decreto_102_2014[1415878706].pdf
Detalhes

Decreto 101/2014
Data de Publicação: 14/02/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_101_2014[1415878668].pdf
Detalhes

Decreto 100/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_100_2014[1415878639].pdf
Detalhes

Decreto 99/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_99_2014[1415878549].pdf
Detalhes

Decreto 98/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: ALTERA DESTINAÇÃO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PIONEIROS.
Arquivos: decreto_98_2014[1415878470].pdf
Detalhes

Decreto 97/2014
Data de Publicação: 24/01/2014
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Arquivos: decreto_97_2014[1415877976].pdf
Detalhes

Decreto 96/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_96_2014[1415877801].pdf
Detalhes

Decreto 95/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Aprova o parcelamento/loteamento urbano denominado “Loteamento Jardim Farah 2”
Arquivos: decreto_95_2014[1415877735].pdf
Detalhes

Decreto 94/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_94_2014[1415877695].pdf
Detalhes

Decreto 93/2013
Data de Publicação: 26/12/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_93_2013[1465397801].pdf
Detalhes

Decreto 92/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Súmula: Dispõe sobre o recesso nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013.
Arquivos: decreto_92_2013[1465397758].pdf
Detalhes

Decreto 91/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013
Arquivos: decreto_91_2013[1465397581].pdf
Detalhes

Decreto 90/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_90_2016[1465397496].pdf
Detalhes

Decreto 89/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013
Arquivos: decreto_89_2013[1465397311].pdf
Detalhes

Decreto 88/2013
Data de Publicação: 13/12/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013
Arquivos: decreto_88_2013[1465397268].pdf
Detalhes

Decreto 87/2013
Data de Publicação: 11/12/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013
Arquivos: decreto_87_2013[1465397236].pdf
Detalhes

Decreto 86/2013
Data de Publicação: 08/12/2013
Súmula: Altera o Art. 2º do Decreto nº 046/2013 e abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_86_2013[1465397195].pdf
Detalhes

Decreto 85/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Jardim Farah 2”.
Arquivos: decreto_85_2013[1465396621].pdf
Detalhes

Decreto 84/2013
Data de Publicação: 22/11/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_84_2013[1465396571].pdf
Detalhes

Decreto 83/2013
Data de Publicação: 21/11/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_83_2013[1465396497].pdf
Detalhes

Decreto 82/2013
Data de Publicação: 21/11/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_82_2013[1465396441].pdf
Detalhes