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Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 81/2013
Data de Publicação: 08/11/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_81_2013[1465396401].pdf
Detalhes

Decreto 80/2013
Data de Publicação: 04/11/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Arquivos: decreto_80_2016[1465396311].pdf
Detalhes

Decreto 79/2013
Data de Publicação: 01/11/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_79_2013[1465396274].pdf
Detalhes

Decreto 78/2013
Data de Publicação: 30/10/2013
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. AGOSTINHO ARAUJO DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II.
Arquivos: decreto_78_2013[1465396222].pdf
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Decreto 77/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias
Arquivos: decreto_77_2013[1465396182].pdf
Detalhes

Decreto 76/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_76_2013[1465396101].pdf
Detalhes

Decreto 75/2013
Data de Publicação: 21/10/2013
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_75_2013[1465396021].pdf
Detalhes

Decreto 74/2013
Data de Publicação: 15/10/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_74_2013[1465395956].pdf
Detalhes

Decreto 73/2013
Data de Publicação: 15/10/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_73_2013[1465395858].pdf
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Decreto 72/2013
Data de Publicação: 11/10/2013
Súmula: REGULAMENTA O ARTIGO 100 E PARAGRAFO 1° DA LEI 396/2000 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDOI.
Arquivos: decreto_72_2013[1465394582].pdf
Detalhes

Decreto 71/2013
Data de Publicação: 04/10/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_71_2013[1465394349].pdf
Detalhes

Decreto 69/2013
Data de Publicação: 03/10/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013
Arquivos: decreto_69_2013[1465394296].pdf
Detalhes

Decreto 68/2013
Data de Publicação: 18/09/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_68_2013[1465394240].pdf
Detalhes

Decreto 67/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_67_2013[1465394197].pdf
Detalhes

Decreto 66/2013
Data de Publicação: 09/09/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_66_2013[1465394155].pdf
Detalhes

Decreto 65/2013
Data de Publicação: 22/08/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_65_2013[1465394120].pdf
Detalhes

Decreto 64/2013
Data de Publicação: 13/08/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_64_2013[1465394066].pdf
Detalhes

Decreto 63/2013
Data de Publicação: 06/08/2013
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESTRADA DO CORVO BRANCO
Arquivos: decreto_63_2013[1465394010].pdf
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Decreto 62/2013
Data de Publicação: 05/08/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_62_2013[1465393080].pdf
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Decreto 61/2013
Data de Publicação: 30/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_61_2013[1465392832].pdf
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Decreto 60/2013
Data de Publicação: 18/07/2013
Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas
Arquivos: decreto_60_2013[1465392787].pdf
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Decreto 59/2013
Data de Publicação: 15/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_59_2013[1465392738].pdf
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Decreto 58/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_58_2013[1465392159].pdf
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Decreto 58/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_58_2013[1465392705].pdf
Detalhes

Decreto 57/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_57_2016[1465392136].pdf
Detalhes

Decreto 56/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_56_2013[1465392114].pdf
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Decreto 55/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_55_2013[1465392078].pdf
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Decreto 54/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_54_2013[1465392054].pdf
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Decreto 53/2013
Data de Publicação: 09/07/2013
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. WILSON JOSÉ KUSTER, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II.
Arquivos: decreto_53_2013[1465392013].pdf
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Decreto 52/2013
Data de Publicação: 04/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_52_2013[1465391639].pdf
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Decreto 51/2013
Data de Publicação: 25/06/2013
Súmula: Institui o Comitê Municipal De Saúde Mental do Município de Candói.
Arquivos: decreto_51_2013[1465391537].pdf
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Decreto 50/2013
Data de Publicação: 18/06/2013
Súmula: Institui o Comitê Municipal De Prevenção a Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município de Candói
Arquivos: decreto_50_2013[1465391497].pdf
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Decreto 49/2013
Data de Publicação: 11/06/2013
Súmula: Convoca as Instituições Educacionais Municipais, Estaduais e Particulares, Departamento e Secretarias, Comunidade Escolar e Civil para a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Arquivos: decreto_49_2013[1465391460].pdf
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Decreto 48/2013
Data de Publicação: 29/05/2013
Súmula: Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências
Arquivos: decreto_48_2013[1465391302].pdf
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Decreto 47/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_47_2013[1465390960].pdf
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Decreto 46/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_46_2013[1465390922].pdf
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Decreto 45/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_45_2013[1465390897].pdf
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Decreto 44/2013
Data de Publicação: 28/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_44_2013[1465390863].pdf
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Decreto 43/2013
Data de Publicação: 23/05/2013
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona
Arquivos: decreto_43_2013[1465390823].pdf
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Decreto 42/2013
Data de Publicação: 15/05/2013
Súmula: Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC
Arquivos: decreto_42_2013[1465390538].pdf
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