Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 41/2013
Data de Publicação: 08/05/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_41_2013[1465390479].pdf
Detalhes

Decreto 40/2013
Data de Publicação: 07/05/2013
Súmula: Nomeia os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense.
Arquivos: decreto_40_2013[1465390416].pdf
Detalhes

Decreto 39/2013
Data de Publicação: 07/05/2013
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_39_2013[1465390373].pdf
Detalhes

Decreto 38/2013
Data de Publicação: 05/05/2013
Súmula: Institui a Conferência Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_38_2013[1465390325].pdf
Detalhes

Decreto 37/2013
Data de Publicação: 27/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_37_2013[1465390267].pdf
Detalhes

Decreto 36/2013
Data de Publicação: 27/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_36_2013[1465390236].pdf
Detalhes

Decreto 35/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: Restabelece a exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências.
Arquivos: decreto_35_2013[1465390178].pdf
Detalhes

Decreto 34/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.
Arquivos: decreto_34_2013[1465390131].pdf
Detalhes

Decreto 33/2013
Data de Publicação: 09/04/2013
Súmula: Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.
Arquivos: decreto_33_2013[1465390093].pdf
Detalhes

Decreto 32/2013
Data de Publicação: 08/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_32_2013[1465387913].pdf
Detalhes

Decreto 31/2013
Data de Publicação: 08/04/2013
Súmula: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Arquivos: decreto_31_2013[1465387838].pdf
Detalhes

Decreto 30/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_30_2013[1465387781].pdf
Detalhes

Decreto 29/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_29_2016[1465387731].pdf
Detalhes

Decreto 28/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_28_2016[1465387708].pdf
Detalhes

Decreto 27/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_27_2013[1465387655].pdf
Detalhes

Decreto 26/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE CANDÓI (CONCIDADE).
Arquivos: decreto_26_2013[1465387567].pdf
Detalhes

Decreto 25/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_25_2013[1465387171].pdf
Detalhes

Decreto 24/2013
Data de Publicação: 23/03/2013
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_24_2013[1465387117].pdf
Detalhes

Decreto 23/2013
Data de Publicação: 23/03/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_23_2013[1465386524].pdf
Detalhes

Decreto 22/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Arquivos: decreto_22_2013[1465386467].pdf
Detalhes

Decreto 21/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_21_2013[1465386421].pdf
Detalhes

Decreto 20/2013
Data de Publicação: 14/03/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Arquivos: decreto_20_2013[1465386372].pdf
Detalhes

Decreto 19/2013
Data de Publicação: 13/03/2013
Súmula: Nomear a a Comissão de Gestão do Plano de Carreira
Arquivos: decreto_19_2013[1465386329].pdf
Detalhes

Decreto 18/2013
Data de Publicação: 11/03/2013
Súmula: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5°CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Arquivos: decreto_18_2013[1465386266].pdf
Detalhes

Decreto 17/2013
Data de Publicação: 01/03/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_17_2013[1465386181].pdf
Detalhes

Decreto 16/2013
Data de Publicação: 27/02/2013
Súmula: Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social)
Arquivos: decreto_16_2013[1465386126].pdf
Detalhes

Decreto 15/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_15_2013[1465386082].pdf
Detalhes

Decreto 14/2013
Data de Publicação: 15/02/2013
Súmula: Determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências
Arquivos: decreto_14_2013[1465385940].pdf
Detalhes

Decreto 13/2013
Data de Publicação: 11/02/2013
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_13_2013[1465385895].pdf
Detalhes

Decreto 12/2013
Data de Publicação: 08/02/2013
Súmula: Retifica o número da Matrícula constante no Art. 1°. do Decreto n.° 362/2012 de 25 de outubro de 2012.
Arquivos: decreto_12_2013[1465385837].pdf
Detalhes

Decreto 11/2013
Data de Publicação: 07/02/2013
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
Arquivos: decreto_11_2013[1465385801].pdf
Detalhes

Decreto 10/2013
Data de Publicação: 02/02/2013
Súmula: Define a Composição Integrada de Regularização Fundiária- CIRF.
Arquivos: decreto_10_2013[1465385765].pdf
Detalhes

Decreto 9/2013
Data de Publicação: 25/01/2013
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.
Arquivos: decreto_9_2013[1465385722].pdf
Detalhes

Decreto 8/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_8_2013[1465385688].pdf
Detalhes

Decreto 7/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Súmula: Regulamenta o § 4º do art. 48 da Lei Complementar Municipal Nº. 014/2010 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_7_2013[1465385651].pdf
Detalhes

Decreto 6/2013
Data de Publicação: 18/01/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Arquivos: decreto_6_2013[1465385598].pdf
Detalhes

Decreto 5/2013
Data de Publicação: 18/01/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_5_2013[1465385551].pdf
Detalhes

Decreto 4/2013
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_4_2013[1465385508].pdf
Detalhes

Decreto 3/2013
Data de Publicação: 15/01/2013
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_3_2013[1465385429].pdf
Detalhes

Decreto 2/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Arquivos: decreto_2_2013[1465385390].pdf
Detalhes