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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 397/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Nomear WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n°6.038.237-9/PR e CPF n° 813.257.039-15, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas se
Arquivos: portaria_397_2016[1467292981].pdf
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Portaria 396/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 3194/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_396_2016[1467292936].pdf
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Portaria 395/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Ata de Registro de Preços nº047/2015 – Pregão nº 032/2015 – PMC.
Arquivos: portaria_395_2016[1467292889].pdf
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Portaria 394/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Ata de Registro de Preços nº044/2015 – Pregão nº 032/2015 – PMC.
Arquivos: portaria_394_2016[1467292854].pdf
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Portaria 393/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Ata de Registro de Preços nº043/2015 – Pregão nº 032/2015 – PMC.
Arquivos: portaria_393_2016[1467292816].pdf
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Portaria 392/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 4163/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_392_2016[1467292770].pdf
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Portaria 391/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 4208/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_391_2016[1467292725].pdf
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Portaria 390/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Designar o servidor AIRTON VALDIR HAAN como Coordenador do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora no Município de Candói.
Arquivos: portaria_390_2016[1467292686].pdf
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Portaria 389/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_389_2016[1467292654].pdf
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Portaria 388/2016
Data de Publicação: 23/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_388_2016[1467292598].pdf
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Portaria 387/2016
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o Art. 123 da Lei nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Municipais, a Licença Remunerada por motivo de doença na família, à servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.98
Arquivos: portaria_387_2016[1467292570].pdf
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Portaria 386/2016
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: Reenquadrar com AVANÇO HORIZONTAL, os PROFESSORES MUNICIPAIS abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Complementar nº014/2010 – Estatuto do Magistério, Artigos 28 ao 39, que regulamenta o Processo de Avaliação para concessão do avanço.
Arquivos: portaria_386_2016[1467292545].pdf
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Portaria 385/2016
Data de Publicação: 20/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_385_2016[1467292505].pdf
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Portaria 384/2016
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: Exonerar a servidora ANGELINA DA SILVA IRMÃO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.106.202-1/PR e CPF n° 077.098.269-70, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº288/2016, matrícul
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Portaria 383/2016
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: Designar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº327/2015, matrícula: 2782-1, com jornada de trabalho de
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Portaria 382/2016
Data de Publicação: 17/06/2016
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.297.511-5/PR e CPF nº 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 409/2013, Matrícula: 252
Arquivos: portaria_382_2016[1467292413].pdf
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Portaria 381/2016
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_381_2016[1467292388].pdf
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Portaria 380/2016
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: Nomear a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Candói, conforme segue:
Arquivos: portaria_380_2016[1467292364].pdf
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Portaria 379/2016
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: Nomear AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.597.754-4/PR e CPF nº 658.574.709-78, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria
Arquivos: portaria_379_2016[1467292335].pdf
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Portaria 378/2016
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Pregão nº90/2015 - Ata nº142/2015 – Item 187.
Arquivos: portaria_378_2016[1467292303].pdf
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Portaria 377/2016
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Tomada de Preço nº001/2015 – Contrato nº038/2015.
Arquivos: portaria_377_2016[1467292280].pdf
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Portaria 376/2016
Data de Publicação: 15/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_376_2016[1467292247].pdf
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Portaria 375/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Designar o servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 6.580.842-0/PR e CPF nº 023.486.559-85, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR - Nível 08, nomeado pela Portaria nº 686/2000, Matrícula: 1366-1, com jornada de trab
Arquivos: portaria_375_2016[1467292218].pdf
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Portaria 374/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Nomear JOÃO ANTONIO DE BARBA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.930.063-2/PR e CPF nº 086.964.909-40, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria M
Arquivos: portaria_374_2016[1467292197].pdf
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Portaria 373/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Nomear WELLINGTHON VAILATI, brasileiro, portador do RG nº 10.139.873-0/PR e CPF nº 077.137.699-51, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_373_2016[1467292169].pdf
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Portaria 372/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Nomear UILDES JOSÉ BORGES, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.310-2/PR e CPF n°036.904.639-04, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Secreta
Arquivos: portaria_372_2016[1467292071].pdf
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Portaria 371/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n° 023.486.559-85, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, no
Arquivos: portaria_371_2016[1467292033].pdf
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Portaria 370/2016
Data de Publicação: 13/06/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_370_2016[1467291999].pdf
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Portaria 369/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Nomear GRASIELI DE FATIMA LUCZINSKI, brasileira, separada, portadora do RG n° 10.120.282-8/PR e CPF n°060.182.439-38, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28, com jornada de trabalho de 12h/36h (doze
Arquivos: portaria_369_2016[1467291965].pdf
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Portaria 368/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº 027/2016, data de 28 de Janeiro de 2016, que designava o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GR
Arquivos: portaria_368_2016[1467291947].pdf
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Portaria 367/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Nomear ALEXANDER SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1097623134/RS e CPF n° 010.939.820-39, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO– Nível C5, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria e Comér
Arquivos: portaria_367_2016[1467291913].pdf
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Portaria 366/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolos nº 3783/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_366_2016[1467291891].pdf
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Portaria 365/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Nomear ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – Nível C1, com lotação na S
Arquivos: portaria_365_2016[1467291866].pdf
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Portaria 364/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_364_2016[1467291824].pdf
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Portaria 363/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº016/2015, datada de 16 de Janeiro de 2015, que designava o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MU
Arquivos: portaria_363_2016[1467291033].pdf
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Portaria 362/2016
Data de Publicação: 10/06/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_362_2016[1467291003].pdf
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Portaria 361/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Nomear ANDREA RODRIGUES BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.098-0/PR e CPF n°925.736.069-53, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_361_2016[1467290886].pdf
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Portaria 360/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor EDSON LUIZ GLEGOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.832.191-5/PR e CPF n° 809.256.349-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C4, nomeado pela Portaria nº 285/2014, matrícula: 2626-1, com lotação na Secre
Arquivos: portaria_360_2016[1467290649].pdf
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Portaria 359/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1, nomeado pela Portaria nº 233/2
Arquivos: portaria_359_2016[1467290603].pdf
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Portaria 358/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n° 032.720.209-26, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 287/2014, matrícula: 2637-1,
Arquivos: portaria_358_2016[1467290548].pdf
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