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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 28/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0.278.480-0/PR e CPF nº 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1621-1, nomeada pela Portaria nº35/2003,
Arquivos: portaria_28_2014[1466706133].pdf
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Portaria 27/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar a servidora SILVANA NUNES CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.488.768-2/PR e CPF nº 043.935.649-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS -GRADUAÇÃO Nível C02, Matrícula: 2141-1, nomeada pela Portaria nº218/20
Arquivos: portaria_27_2014[1466706053].pdf
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Portaria 26/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar a servidora OLIVIA MICHALOUSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.154.592/PR e CPF nº 575.369.379-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS -GRADUAÇÃO Nível C01, Matrícula: 2301-1, nomeada pela Portaria nº127/2012,
Arquivos: portaria_26_2014[1466705976].pdf
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Portaria 25/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar a servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.139.005-9/PR e CPF nº 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA Nível B12, Matrícula: 518-1, reintegrada pela Portaria nº773/1996, lo
Arquivos: portaria_25_2014[1466705935].pdf
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Portaria 24/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar o servidor VALDERI MUHLENBRUCH, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.806.140-3/PR e CPF Nº 040.049.319-59, Matrícula: 2091-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeado pela Portaria nº432/2009 –
Arquivos: portaria_24_2014[1466705848].pdf
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Portaria 23/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar a servidora LOURDES INÊS KLUKESKONISKI DO NASCIMENTO brasileira, casada, portadora do RG nº 5.418.765-3/PR e CPF nº 769.213.449-91, Matrícula: 415-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO + LICENCIATURA + PÓS- GRADUAÇÃO – Nível C
Arquivos: portaria_23_2014[1466705777].pdf
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Portaria 22/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar a servidora MARIA VALDECI DE FARIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.819.742-1/PR e CPF nº 020.877.939-64, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04, Matrícula: 1716-1, nomeada pela Portaria nº111/
Arquivos: portaria_22_2014[1466705740].pdf
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Portaria 21/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04, Matrícula: 1737-1, nomeada pela Portaria nº43/2003, 2º padrão PROFE
Arquivos: portaria_21_2014[1466705705].pdf
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Portaria 20/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar a servidora LOURDES DE FATIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.769.409-0/PR e CPF nº 672.246.609-49, ocupante do cargo efetivo - 1º padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C08, Matrícula: 877-1
Arquivos: portaria_20_2014[1466705630].pdf
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Portaria 19/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar o servidor ANTONIO SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.341.501-8/PR e CPF Nº 601.598.559-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 39/2004, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públ
Arquivos: portaria_19_2014[1466705590].pdf
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Portaria 18/2014
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: Designar o servidor MARCELO NOTH DA ROSA, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 3867700/SC e CPF Nº 038.117.469-79, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 307/2012, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Servi
Arquivos: portaria_18_2014[1466705476].pdf
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Portaria 17/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Designar o servidor MARCOS AURÉLIO TOCHETTO SCHIMIN, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 4.570.900-0/PR e CPF Nº 643.489.709-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 294/2004, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_17_2014[1466705415].pdf
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Portaria 16/2014
Data de Publicação: 14/01/2014
Súmula: Nomear os Responsáveis Técnicos para Acompanhar e Fiscalizar as Transferências Voluntárias realizadas com recursos de suas respectivas Secretarias, conforme segue.
Arquivos: portaria_16_2014[1466705157].pdf
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Portaria 15/2014
Data de Publicação: 14/01/2014
Súmula: Nomear os Pregoeiros Oficiais do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_15_2014[1466705095].pdf
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Portaria 14/2014
Data de Publicação: 14/01/2014
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação, a qual será composta pelos seguintes servidores.
Arquivos: portaria_14_2014[1466705043].pdf
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Portaria 13/2014
Data de Publicação: 04/01/2014
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_13_2014[1466704982].pdf
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Portaria 12/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 645/2013, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_12_2014[1466704942].pdf
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Portaria 11/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 6.987.746-0/PR e CPF nº 890.067.807-82, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Am
Arquivos: portaria_11_2014[1466704908].pdf
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Portaria 10/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Conceder a servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 75/2004, 20 (vinte) hor
Arquivos: portaria_10_2014[1466704861].pdf
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Portaria 9/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.344.967-7/PR e CPF n° 019.897.879-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeado pela Portaria nº 42/2003, 20 (vinte)
Arquivos: portaria_9_2014[1466704728].pdf
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Portaria 8/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Nomear ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – Nível C1.
Arquivos: portaria_8_2014[1466704519].pdf
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Portaria 7/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Nomear FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C1.
Arquivos: portaria_7_2014[1466704375].pdf
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Portaria 6/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Nomear JULIANA FERREIRA, brasileira, união estável, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n° 058.645.029-79, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Nível C1.
Arquivos: portaria_6_2014[1466704342].pdf
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Portaria 4/2014
Data de Publicação: 04/01/2014
Súmula: Nomear CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Nível C1.
Arquivos: portaria_4_2014[1466704181].pdf
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Portaria 3/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Exonerar a servidora FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C5, nomeada pela Portaria nº636/2013, lotada n
Arquivos: portaria_3_2014[1466704146].pdf
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Portaria 2/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Exonerar a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, união estável, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n° 058.645.029-79, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nível - C1, nomeada pela Portaria nº032/2013.
Arquivos: portaria_2_2014[1466704070].pdf
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Portaria 1/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Exonerar o servidor RONALDO SOUZA GOMIDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.776.494-3/PR e CPF n° 017.398.569-61, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Nível C1, nomeado pela Portaria nº267/2013.
Arquivos: portaria_1_2014[1466704002].pdf
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Portaria 669/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO aos servidores abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_669_2013[1466702850].pdf
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Portaria 668/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Súmula: Designar o servidor MILTON LUIZ KARPINSKI SILVA, brasileiro, portador do RG N° 2.087.742-1/PR e CPF N°373.962.189-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº853/2000, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas lot
Arquivos: portaria_668_2013[1466702816].pdf
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Portaria 667/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 592/2013, por mais 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_667_2013[1466702769].pdf
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Portaria 666/2013
Data de Publicação: 13/12/2013
Súmula: Exonerar o servidor CARLOS NEI NICHELLE, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.581.181-6/PR e CPF n° 702.128.059-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C03, nomeado pela Portaria nº632/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_666_2013[1466702735].pdf
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Portaria 665/2013
Data de Publicação: 13/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam horas adicionais aos professores abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_665_2013[1466702678].pdf
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Portaria 664/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL aos professores abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_664_2013[1466702604].pdf
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Portaria 663/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.958.907-0/PR e CPF Nº 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº314/2013, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_663_2013[1466702568].pdf
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Portaria 662/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Fica instaurado Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 520/2013, envolvendo o servidor: ERALDO ALBINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II Nível – 31, lotado na Se
Arquivos: portaria_662_2013[1466702539].pdf
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Portaria 661/2013
Data de Publicação: 10/12/2013
Súmula: Exonerar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, d o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – Nível C1, e respondendo cu
Arquivos: portaria_661_2013[1466702512].pdf
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Portaria 660/2013
Data de Publicação: 09/12/2013
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no PROCESSO SOB PROTOCOLO No 10039/2013, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_660_2013[1466702474].pdf
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Portaria 659/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Súmula: Conceder a servidora INDIANARA DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, portadora do RG n° 10.439.589-9/PR e CPF n°087.271.699-60, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº408/2013, lotada na Secretaria Municipal de Assistência S
Arquivos: portaria_659_2013[1466702438].pdf
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Portaria 658/2013
Data de Publicação: 06/12/2013
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a sua C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_658_2013[1466702401].pdf
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Portaria 657/2013
Data de Publicação: 05/12/2013
Súmula: Conceder a servidora MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, portadora do RG n° 9.971.330-5/PR e CPF n°062.246.299-78, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 05, nomeada pela Portaria nº324/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_657_2013[1466702373].pdf
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