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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 416/2013
Data de Publicação: 02/05/2013
Súmula: Nomear a COMISSÃO PARA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_416_2013[1466622087].pdf
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Portaria 415/2013
Data de Publicação: 29/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ELOIZA DE FATIMA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.817.370-0/PR e CPF Nº 022.768.519-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, n
Arquivos: portaria_415_2013[1466621752].pdf
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Portaria 414/2013
Data de Publicação: 29/04/2013
Súmula: Designar a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.610.261-2/PR e CPF Nº 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº328/2012, com jornada de t
Arquivos: portaria_ 414_2013[1466621659].pdf
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Portaria 413/2013
Data de Publicação: 26/03/2013
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Muni
Arquivos: portaria_413_2013[1466620576].pdf
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Portaria 412/2013
Data de Publicação: 26/03/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IZANA VILHAS VOAS PIRES HAAN, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.011.459-3/PR e CPF n° 020.292.389-45, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, nomeada pela P
Arquivos: portaria_412_2013[1466620065].pdf
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Portaria 411/2013
Data de Publicação: 26/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora TEREZA STAVNY DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.614.663-0/PR e CPF Nº 495.473.309-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, nomea
Arquivos: portaria_411_2013[1466620028].pdf
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Portaria 410/2013
Data de Publicação: 26/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.105.718-6/PR e CPF Nº 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomea
Arquivos: portaria_410_2013[1466619989].pdf
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Portaria 409/2013
Data de Publicação: 25/04/2013
Súmula: Nomear ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.297.511-5/PR e CPF n° 043.262.929-70, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_409_2013[1466619954].pdf
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Portaria 408/2013
Data de Publicação: 25/04/2013
Súmula: Nomear INDIANARA DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, solteira, portadora do RG n°10.439.589-9/PR e CPF n° 087.271.699-60, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRA - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_408_2013[1466619921].pdf
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Portaria 407/2013
Data de Publicação: 25/04/2013
Súmula: Convocar o servidor JULIANO COSTA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.732.646-0/PR e CPF Nº 048.105.269-09, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_407_2013[1466619649].pdf
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Portaria 406/2013
Data de Publicação: 23/04/2013
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MERCIS TURCO DE PAULA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.774.514-9/PR e CPF Nº 068.101.059-21, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_406_2013[1466619617].pdf
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Portaria 405/2013
Data de Publicação: 23/04/2013
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com as suas C.N.H (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_405_2013[1466619584].pdf
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Portaria 404/2013
Data de Publicação: 23/04/2013
Súmula: Designar a servidora CLEUZI MARIA OLIVEIRA TAQUES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.411.543-5/PR e CPF Nº 017.164.799-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A07, nomeada pela Portaria nº 567/1995, com carga horária de t
Arquivos: portaria_404_2013[1466619546].pdf
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Portaria 403/2013
Data de Publicação: 22/04/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 300/2013, datada de 21 de março de 2013, que concedia temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, separada, portadora do RG nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo
Arquivos: portaria_403_2013[1466619478].pdf
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Portaria 402/2013
Data de Publicação: 22/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, 10
Arquivos: portaria_402_2013[1466619446].pdf
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Portaria 401/2013
Data de Publicação: 22/04/2013
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ANGELO DONIZETE RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.562.449-9/PR e CPF n° 060.119.069-66, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_401_2013[1466619414].pdf
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Portaria 400/2013
Data de Publicação: 22/04/2013
Súmula: Nomear GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E AFINS - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_400_2013[1466619381].pdf
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Portaria 399/2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3.º da Portaria Nº. 307/2013, por mais 30 (trinta) dias a contar da data final, para apresentação do relatório final.
Arquivos: portaria_399_2013[1466619321].pdf
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Portaria 398/2013
Data de Publicação: 18/04/2013
Súmula: Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00 para exercer a função de GESTORA do Convênio a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB e o Município de Candói – Progra
Arquivos: portaria_398_2013[1466619289].pdf
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Portaria 397/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 8.043.707-2/PR e CPF nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 338/2012, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_397_2013[1466618490].pdf
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Portaria 397/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 8.043.707-2/PR e CPF nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 338/2012, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_397_2013[1466619245].pdf
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Portaria 396/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 6.306.999-0/PR e CPF nº 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 201/2004, com jornada de trabalho de 20(vint
Arquivos: portaria_396_2013[1466618458].pdf
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Portaria 395/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG. nº 4.096.389-8/PR e CPF nº 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A11, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_395_2013[1466618416].pdf
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Portaria 394/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora SOÉLI MORAES, brasileira, separada, portadora do RG. nº 7.713.943-5/PR e CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 161/2008, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_394_2013[1466618383].pdf
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Portaria 393/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora SOÉLI MORAES, brasileira, separada, portadora do RG. nº 7.713.943-5/PR e CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A05, nomeada pela Portaria nº 766/2000, com jornada de trabalho de 20(vinte
Arquivos: portaria_393_2013[1466618351].pdf
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Portaria 392/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 7.713.943-5/PR e CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 32/2003, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_392_2013[1466618302].pdf
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Portaria 391/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 6.608.786-7/PR e CPF nº 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 75/2004, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_391_2013[1466618271].pdf
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Portaria 390/2013
Data de Publicação: 17/04/2013
Súmula: Conceder à servidora ROZANE HLUSKO, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 9.172.177-5/PR e CPF nº 043.373.219-93, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 430/2009, com jornada de trabalho de 20(vint
Arquivos: portaria_390_2013[1466618236].pdf
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Portaria 389/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 6.866.253-2/PR e CPF nº 956.656.689-15, ocupante do cargo em efetivo de TOPÓGRAFO – Nível 10, nomeado pela Portaria nº 287/2009, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_389_2013[1466619026].pdf
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Portaria 388/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder à servidora RUBIA RUFATTO, brasileira, casada, portadora do RG. nº 5.402.545-9/PR e CPF nº 938.309.639-04, ocupante do cargo em efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Nível 10, nomeada pela Portaria nº 446/1999, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_388_2013[1466618917].pdf
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Portaria 387/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor VALDEMAR SILVA LEPINSKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 2.001.072/PR e CPF Nº 340.832.009-87, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 300/1994, com carga horária de traba
Arquivos: portaria_387_2013[1466618194].pdf
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Portaria 386/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.502.709-1/PR e CPF Nº 054.652.829-59, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 150/2012, com carga horária de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_386_2013[1466618162].pdf
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Portaria 385/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor JACSON JUNIOR VERNEKE, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 12.452.528-4/PR e CPF Nº 080.623.549-70, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 145/2012, com carga horária de traba
Arquivos: portaria_385_2013[1466618126].pdf
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Portaria 384/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor SIDNEI ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.908-0/PR e CPF n° 942.811.309-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 310/1998, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_384_2013[1466618088].pdf
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Portaria 383/2013
Data de Publicação: 16/03/2013
Súmula: Conceder ao servidor TEÓFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 325/2009, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_383_2013[1466618051].pdf
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Portaria 382/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 40% (q
Arquivos: portaria_382_2013[1466618001].pdf
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Portaria 381/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder ao servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Obra
Arquivos: portaria_381_2013[1466617964].pdf
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Portaria 380/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder à servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, separada, portadora do RG Nº 9.707.174-2/SP e CPF Nº 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICA PEDIATRA – Nível 29, nomeada pela Portaria nº 229/2012, com carga horária de trabalho
Arquivos: portaria_380_2013[1466617923].pdf
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Portaria 379/2013
Data de Publicação: 16/04/2013
Súmula: Conceder 15%(quinze por cento) de Gratificação de Função a servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.258.627-0/PR e CPF Nº 052.510.319-80, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR - Nível 08, nomeada pela Portar
Arquivos: portaria_379_2013[1466617874].pdf
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Portaria 378/2013
Data de Publicação: 15/04/2013
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG nº 7.986.617-2/ PR e CPF nº 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela da Portaria nº
Arquivos: portaria_378_2013[1466617832].pdf
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