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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 56/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO – C6, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Arquivos: portaria_56_2013[1466530452].pdf
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Portaria 55/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear OSMAR GESSI DE FAVERI, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.216.920-8/PR e CPF nº 855. 213.029-72, para o cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivos: portaria_55_2013[1466530417].pdf
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Portaria 54/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Credenciar os servidores que não são motoristas concursados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, conforme relação abaixo.
Arquivos: portaria_54_2013[1466530372].pdf
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Portaria 53/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_53_2013[1466530335].pdf
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Portaria 52/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.025.498-0/PR e CPF n°049.739.759-58, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_52_2013[1466530290].pdf
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Portaria 51/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Nomear EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Arquivos: portaria_51_2013[1466530222].pdf
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Portaria 50/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 075/2012, datada de 29.02.12, que concedia Licença sem Vencimentos, a servidora ANGELA MARIA DESCHK DA ROCHA, portadora do RG nº 3.912.753-9/PR e CPF nº 032.081.199-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA + LICENCIATURA + PÓS-GRA
Arquivos: portaria_50_2013[1466530179].pdf
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Portaria 49/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 063/2012, datada de 10.02.12, que concedia Licença sem Vencimentos, a servidora LUCIANE GONÇALVES DA CRUZ, portadora do RG nº 9.746.391-3 e CPF nº 056.403.839-33, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada
Arquivos: portaria_49_2013[1466530047].pdf
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Portaria 48/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Conceder a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 79/2004, 20 (vinte) horas adicionais sobre s
Arquivos: portaria_48_2013[1466529998].pdf
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Portaria 47/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.344.967-7/PR e CPF n°019.897.879-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeado pela Portaria nº 42/2003, 20 (vinte) h
Arquivos: portaria_47_2013[1466529969].pdf
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Portaria 46/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Conceder à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n°034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 750/2000, 20 (vinte
Arquivos: portaria_46_2013[1466529940].pdf
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Portaria 45/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n°017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A03, nomeada pela Portaria nº 75/2004, 20 (vinte) horas adicionais s
Arquivos: portaria_45_2013[1466529884].pdf
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Portaria 44/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Nomear ELIZANE ZELINSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.344.745-3/PR e CPF n°077.818.729-24, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_44_2013[1466529852].pdf
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Portaria 43/2013
Data de Publicação: 03/02/2013
Súmula: Conceder a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C08, nomeada pela Portaria nº633/95, lotada na Secretaria Municipal de Edu
Arquivos: portaria_43_2014[1466707642].pdf
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Portaria 43/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Nomear EDINEI RICARDO ZIMOLOG, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.081.114-4/PR e CPF n°030.689.239-13, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_43_2013[1466529811].pdf
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Portaria 42/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Designar o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, portador do RG nº 8.697.329-4/PR e CPF nº 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 11, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeado através da Portaria nº 199/2009, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_42_2013[1466529766].pdf
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Portaria 41/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Designar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – Nível C1, respondendo também pel
Arquivos: portaria_41_2013[1466529679].pdf
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Portaria 40/2013
Data de Publicação: 03/01/2013
Súmula: Nomear TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n°057.359.429-56, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_40_2013[1466529640].pdf
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Portaria 39/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear JOSÉ ADÉLIO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Nível C3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_39_2013[1466529481].pdf
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Portaria 38/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear MARCELO FENSTERSEIFER, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.201.403-9/PR e CPF n° 052.930.089-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - Nível C4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_38_2013[1466529448].pdf
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Portaria 37/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear ITAMARA FORQUIM BUCO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.556.018-0/PR e CPF n° 405.472.679-49, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Nível C1.
Arquivos: portaria_37_2013[1466529317].pdf
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Portaria 36/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Revogar a Portaria nº 175/2011, datada de 01.07.11, que designava o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, portador do RG nº 8.697.329-4/PR e CPF nº 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 11, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, n
Arquivos: portaria_36_2013[1466529212].pdf
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Portaria 35/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_35_2013[1466529177].pdf
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Portaria 34/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Nível C1.
Arquivos: portaria_34_2013[1466529140].pdf
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Portaria 33/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear ANGELO DONIZETE RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.562.449-9/PR e CPF n° 060.119.069-66, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_33_2013[1466529109].pdf
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Portaria 32/2013
Data de Publicação: 23/01/2013
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - Nível C5
Arquivos: portaria_32_2015[1467113832].pdf
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Portaria 32/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear JULIANA FERREIRA, brasileira, união estável, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n° 058.645.029-79, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nível - C1, lotada na Secretaria Municipal de As
Arquivos: portaria_32_2013[1466529076].pdf
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Portaria 31/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A 3ª IDADE E CLUBE DE MÃES - Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Assist
Arquivos: portaria_31_2013[1466529043].pdf
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Portaria 30/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_30_2013[1466529016].pdf
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Portaria 29/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR: APOIO REGIÃO ADMINISTRATIVA – LAGOA SECA - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Se
Arquivos: portaria_29_2013[1466528958].pdf
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Portaria 28/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_28_2013[1466528925].pdf
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Portaria 27/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_27_2013[1466528892].pdf
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Portaria 26/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_26_2013[1466528858].pdf
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Portaria 25/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear ANDREIA INDALENCIO ROCHI, brasileira, casada, advogada, devidamente inscrita na O.A.B. nº 29.345/PR. portadora do RG n° 3.132.260-7/PR e CPF n° 850.973.909-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA MUNICIPAL - Nível C3, lotada na Assessoria
Arquivos: portaria_25_2013[1466528822].pdf
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Portaria 24/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C5, lotada na Secretaria Municipal de Assistênci
Arquivos: portaria_24_2013[1466528783].pdf
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Portaria 23/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_23_2013[1466528736].pdf
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Portaria 22/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear KELLY DE COL, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.203.971-4/PR e CPF n° 046.858.779-93, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CFR – Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e
Arquivos: portaria_22_2013[1466528702].pdf
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Portaria 21/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear ALESSANDRA BARBOSA PEREIRA ZIMOLOG, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.308.759-7/PR e CPF n° 065.256.849-19, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO À PREVIDÊNCIA SOCIAL – Nível C5, lotada na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_21_2013[1466528664].pdf
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Portaria 20/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear HELITON ROGERIO ZIMOLOG, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.625.339-0/PR e CPF n° 032.512.389-65, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Ag
Arquivos: portaria_20_2013[1466528628].pdf
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Portaria 19/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – Nível C1 e responder cumulativamente pela
Arquivos: portaria_19_2013[1466528567].pdf
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