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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 413/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear Comissão Especial para realização de Leilão de Bens Inservíveis
Arquivos: portaria_413_2020[1589462955].pdf
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Portaria 412/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear ADRIANA ANDRADE DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.772.343-9/PR e inscrita no CPF n° 040.309.939-07, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Arquivos: portaria_412_2020[1589462589].pdf
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Portaria 411/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_411_2020[1589462420].pdf
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Portaria 410/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 053/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_410_2020[1589462306].pdf
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Portaria 409/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_409_2020[1589462197].pdf
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Portaria 408/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_408_2020[1589462013].pdf
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Portaria 407/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Municipio de Candói
Arquivos: portaria_407_2020[1589461626].pdf
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Portaria 406/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candoi
Arquivos: portaria_406_2020[1589461107].pdf
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Portaria 405/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor RIVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-201, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_405_2020[1589460913].pdf
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Portaria 404/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_404_2020[1589460824].pdf
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Portaria 403/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA
Arquivos: portaria_403_2020[1589457924].pdf
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Portaria 402/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Substituir membros da função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, designado pela Portaria 400/2020, como segue:
Arquivos: portaria_402_2020[1589456089].pdf
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Portaria 401/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_401_2020[1589455998].pdf
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Portaria 400/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_400_2020[1588793525].pdf
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Portaria 399/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Arquivos: portaria_399_2020[1588793435].pdf
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Portaria 398/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear JAQUELINE APARECIDA BATISTA MACHADO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 14.480.310-8/pr
Arquivos: portaria_398_2020[1588793366].pdf
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Portaria 397/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear CLISMAN DE ALMEIDA RAMOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.009.322/PR
Arquivos: portaria_397_2020[1588793277].pdf
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Portaria 396/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA , brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09,
Arquivos: portaria_396_2020[1588793101].pdf
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Portaria 395/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES brasileiro, solteiro, portador do RG: N° 4.985.611-3/PR e inscrito no CPF n° 700.972.919-00 ocupante do Cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Arquivos: portaria_395_2020[1588792977].pdf
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Portaria 394/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIM, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.163.458-3/PR e inscrito no CPF Nº 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 245/2012, matrícula: 2377-1, com jornada de
Arquivos: portaria_394_2020[1588792937].pdf
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Portaria 393/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor RODRIGO DOS SANTOS SAUKA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.377.589-9/PR e inscrito no CPF Nº 065.459.799-57, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 228/2012, matrícula
Arquivos: portaria_393_2020[1588792868].pdf
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Portaria 392/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor PAULO CEZAR CORREIA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.085.071-9/PR e inscrito no CPF Nº 865.310.009-10, ocupante do cargo efetivo de LUBRIFICADOR - Nível 05, nomeado pela Portaria nº 208/2012, matrícula: 2350-1, com jornada d
Arquivos: portaria_392_2020[1588792803].pdf
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Portaria 391/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.204.414-0/PR E CPF N° 394.987.519-00, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31,
Arquivos: portaria_391_2020[1588792733].pdf
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Portaria 390/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIR GIARETTA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 207.109.064-7SESP/RS e inscrito no CPF Nº 633.831.100-44, ocupante do cargo efetivo de
Arquivos: portaria_390_2020[1588792267].pdf
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Portaria 389/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.502.709-1/PR e inscrito no CPF Nº 054.652.829-59, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 150/2012, matrícula: 2323-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_389_2020[1588792087].pdf
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Portaria 388/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADILSON JOSÉ NUNES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.084.734-9/PR e inscrito no CPF Nº 738.328.399-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 130/1997, matrícula: 1186-1, c
Arquivos: portaria_388_2020[1588792020].pdf
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Portaria 387/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 117/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_387_2020[1588791835].pdf
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Portaria 386/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 110/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_386_2020[1588791878].pdf
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Portaria 385/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 109/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_385_2020[1588791609].pdf
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Portaria 384/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 108/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_384_2020[1588791580].pdf
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Portaria 383/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 107/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_383_2020[1588791554].pdf
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Portaria 382/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 106/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_382_2020[1588791525].pdf
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Portaria 381/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 098/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_381_2020[1588791478].pdf
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Portaria 380/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_380_2020[1588788990].pdf
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Portaria 379/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear ALDECIR JOSE VERDI, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.516.973-3/PR e inscrito no CPF Nº 624.297.959-49, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETARIO DE FINANÇAS
Arquivos: portaria_379_2020[1588788885].pdf
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Portaria 378/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar o servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, Portador do rg: n° 6.866.253-2/PR e inscrito no CPF n° 856.656.689.15, nomeado para o cargo efetivo de TOPÓGRAFO - Nível 10
Arquivos:
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Portaria 378/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar o servidor HELIO DA SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, Portador do rg: n° 6.866.253-2/PR e inscrito no CPF n° 856.656.689.15, nomeado para o cargo efetivo de TOPÓGRAFO - Nível 10
Arquivos: portaria_378_2020[1588788680].pdf
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Portaria 377/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Exonerar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, do cargo de Agente Político na Função de SECRETARIO DE FINANÇAS - Nível C1
Arquivos: portaria_377_2020[1588788558].pdf
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Portaria 376/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 114/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a apartir de 07 de abril de 2020, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_376_2020[1588788458].pdf
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Portaria 375/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 139/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a apartir de 10 de abril de 2020, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_375_2020[1588788421].pdf
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