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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 374/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 099/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a apartir de 05 de abril de 2020, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_374_2020[1588788367].pdf
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Portaria 373/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 1001/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_373_2020[1588788232].pdf
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Portaria 372/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 143/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_372_2020[1588788114].pdf
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Portaria 371/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, para o cargo de agente politico na função de SECRETÁRIO DE SAÚDE
Arquivos: portaria_371_2020[1588787959].pdf
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Portaria 370/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria nº 548/2019 datada de 06 de dezembro de 2019, que designava o servidor PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.780.590-0/PR e CPF n°025.589.969-67, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASS
Arquivos: portaria_370_2020[1588787827].pdf
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Portaria 369/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 151/2020 datada de 13 de fevereiro de 2020,que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jo
Arquivos: portaria_369_2020[1588786964].pdf
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Portaria 368/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.488.784-4/PR e inscrito no CPF nº 049.739.149-37, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
Arquivos: portaria_368_2020[1588786693].pdf
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Portaria 367/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear ANTONIO CARLOS DE ARAúJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, para o cargo de agente politico na função de SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - NIVEL C01, lotado na Secretaria de Administração, com jornad
Arquivos: portaria_367_2020[1588786502].pdf
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Portaria 366/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear SANDRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.125-0/PR e CPF n° 925.743.439-72, para o cargo de agente politico, na função de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - Nível C01, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_366_2020[1588786381].pdf
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Portaria 365/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA ATUAR COMO AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLOGADOR, JUNTO AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL)
Arquivos: portaria_365_2020[1588786259].pdf
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Portaria 364/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor JULIANO PEREIRA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portador RG Nº 9.203.944-3/PR e inscrito no CPF Nº 062.469.359-74, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO ESCOLAR - Nível 08, nomeado pela Portaria nº 164/2014, matrícula: 1733-1, com jor
Arquivos: portaria_364_2020[1588786086].pdf
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Portaria 363/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder a servidora CLEUSA EDITH ALBACH DE MIRANDA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.154.112-6/PR e inscrita no CPF Nº 040.538.489-03, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 258/1998, matrícula: 1261
Arquivos: portaria_363_2020[1588786042].pdf
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Portaria 362/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder a servidora ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, , brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.157.345-8/PR e inscrito no CPF N° 008.788.879-38, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – Nível C06, nomeada ela Portaria n°
Arquivos: portaria_362_2020[1588786006].pdf
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Portaria 361/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder a servidora LAIS DE COL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.048.409-1/PR e inscrito no CPF N° 112.007.999-33, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_361_2020[1588785893].pdf
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Portaria 360/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARÉ, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.148.525-0/PR e inscrito no CPF Nº 086.798.499-60, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 078/2016, matrícula: 28
Arquivos: portaria_360_2020[1588785828].pdf
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Portaria 359/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_359_2020[1588785727].pdf
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Portaria 358/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor SANDRO DE ARAÚJO TEIXEIRA, brasileiro, casado, portador do rg n° 6.760.788-0/PR e inscrito no CPF Nº 716.733.189-91 ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria 199/2001, Matrícula 1488-1, lotado na Secr
Arquivos: portaria_358_2020[1588785615].pdf
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Portaria 357/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor TIMOTEO SOUZA BUCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.066.279-9/PR e CPF n° 722.844.719-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_357_2020[1588785451].pdf
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Portaria 356/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n°7.068.904-9/PR e inscrito no CPF n° 001.338.159-86, OCUPANTE do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_356_2020[1588258079].pdf
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Portaria 355/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor, SEBASTIÃO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.850.224-1/PR e CPF N° 026.363.499-01, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 212/2013, matrícula: 2499-1, lotado na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_355_2020[1588785132].pdf
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Portaria 354/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ROBSON RIBEIRO DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.666.971-2/PR e CPF n° 071.692.069-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_354_2020[1588256815].pdf
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Portaria 353/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.065.741-4/PR e CPF n° 027.513.739-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_353_2020[1588253515].pdf
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Portaria 352/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor NEUZON MARTIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.104.708-1/PR e CPF n° 042.866.179-39, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_352_2020[1588253426].pdf
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Portaria 351/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.760.843-7/PR e CPF n° 904.127.889-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_351_2020[1588253054].pdf
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Portaria 350/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARCIO DE COL, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.831.122-3/PR e CPF n° 029.153.069-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_350_2020[1588252631].pdf
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Portaria 349/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ CARLOS VORNES DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 15.506.124-6/PR/SC e CPF n°779.295.279-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela
Arquivos: portaria_349_2020[1588252469].pdf
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Portaria 348/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JAIRO MATOSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10/C-3.321.082/SC e CPF n°946.825.859-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_348_2020[1588252303].pdf
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Portaria 347/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JACIR MEIRELLES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.170.558-7/PR e CPF n° 022.997.459-71, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_347_2020[1588251920].pdf
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Portaria 346/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor IRINEU SENKIO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.414.237-4/PR e CPF n° 752.884.609-06, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_346_2020[1588251176].pdf
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Portaria 345/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor HAROLDO JEREMIAS TAQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.588.921/PR e CPF n° 285.781.989-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_345_2020[1588250717].pdf
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Portaria 345/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor HAROLDO JEREMIAS TAQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.588.921/PR e CPF n° 285.781.989-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_345_2020[1588250783].pdf
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Portaria 344/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor FREDINAR JOSUE BARBOSA ALVES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 7.827.986-9/PR e inscrito no CPF Nº 032.509.619-81
Arquivos: portaria_344_2020[1588250622].pdf
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Portaria 343/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor EMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.595.402-3/PR e inscrito no CPF Nº 444.979.402-3
Arquivos: portaria_343_2020[1588250371].pdf
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Portaria 342/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ELEANDRO JOSÉ ZELINSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.801.643-2 e inscrito no CPF N° 052.509.999-99
Arquivos: portaria_342_2020[1588104153].pdf
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Portaria 341/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_341_2020[1588103745].pdf
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Portaria 340/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta
Arquivos: portaria_340_2020[1588102270].pdf
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Portaria 339/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADRIANO LINHARES, brasileiro, casado, portador do rg n° 7.404.306-2/PR
Arquivos: portaria_339_2020[1588102135].pdf
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Portaria 338/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELI TEREZINHA RIBEIRO SENHORIN, constante na Portaria 791/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_338_2020[1588100588].pdf
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Portaria 337/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELI TEREZINHA RIBEIRO SENHORIN, constante na Portaria 897/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_337_2020[1588100452].pdf
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Portaria 337/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELI TEREZINHA RIBEIRO SENHORIN, constante na Portaria 791/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_337_2020[1588101891].pdf
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